PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1001001/2023

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2023

OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de material de higiene e limpeza, de forma parcelada para atender as necessidades do município de Trizidela do Vale/MA.

O Município de Trizidela do Vale-MA/Secretaria Municipal de Administração por intermédio da Pregoeira, torna público o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 7/2023. Foi homologado o objeto desta licitação à seguinte licitante:

RESULTADO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A licitação foi realizada pelo critério de menor preço, sendo o presente certame HOMOLOGADO pelo Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, Secretário Municipal de Administração de Trizidela do Vale/MA, autoridade competente, nomeada pela Portaria nº 02/2021 GP, conforme resultado indicado abaixo:

Empresa 1: A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.681.732/0001-05, sediada na Av. Principal, Condomínio Residencial Amendoeira, Quadra 09, nº 37, Maracanã, CEP: 65.091-577, no Município de São Luís/MA representada por sua representante legal a Sra. Ana Paula Muniz Serejo, portadora da Cédula de Identidade nº 000124449399-3 SSP/MA e CPF nº 009.226.563-47. CONTATOS: Email: serejoexp@gmail.com /(98) 98135-7096.

1º colocada nos itens: 50,76,77 e 84.

Valor Total Homologado para empresa A P M SEREJO LTDA é de R$ 53.552,20 (cinquenta e três mil e quinhentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos).

Empresa 2: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA JUNIOR, inscrito no CNPJ sob nº 11.494.673/0001-61, estabelecida no Rua Umbilino 14-Quadra 268, nº 14, Galpão 03/04, Bairro Dirceu Arcoverde II, CEP: 64.078-290, no Município de Teresina-PI, representada neste ato pelo Sr. Francisco das Chagas Batista da Silva Junior, portador da Cédula de Identidade nº 2.163.730 SSP/PI e CPF nº 984.760.093-72. CONTATOS: Email: tdbteresina@gmail.com mailto:adaribeirocomercio@hotmail.commailto:marsantosferreiraeireli@gmail.com / (86) 99999-6436.

1ºcolocada nos itens:

2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,1516,17,18,19,20,21,22,23,25,27,29,37,38,39,41,42,43,45,49,52,59,70 e 79.

Valor Total Homologado para empresa FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA JUNIOR é de R$ 311.192,80 (trezentos e onze mil e cento e noventa e dois reais e oitenta centavos).

Empresa 3: WA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.014.105/0001-00, sediada na Rua Murilo Braga, Nº 721, Anexo B, Vermelha, CEP: 64.019-350, no Município de Teresina/PI representada por seu representante legal Sr. Abyhelles Soares Viana, portador da Cédula de Identidade Nº 2734437 SSP/PI e CPF Nº 029.461.213-05. CONTATOS: Email. wadistribuidorasaude@gmail.com / licitacao@wadistribuidorasaude.com / (86) 3222-0642.

1ºcolocada nos itens: 53,57,63,81,86 e 87.

Valor Total Homologado para empresa WA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA é de R$ 24.774,36 (vinte e quatro mil e setecentos e setenta e quatro reais e trinta e seis centavos).

Empresa 4: HIPERDROGAS COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 23.302.414/0001-70, sediada na Rua Campos Belos, s/n, QD 88 LT 24, CEP: 74.915-013, no Município de Aparecida de Goiania/GO, representada por seu procurador Sr. Rafael Xavier Rosa, portador da Cédula de Identidade nº 6105663-2ª viaPCII/GO e CPF nº 014.687.801-90. CONTATOS: Email. hiperdrogas.go@gmail.com / (62) 99362-6868.

1ºcolocada nos itens: 33,34 e 35.

Valor Total Homologado para empresa HIPERDROGAS COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI é de R$ 26.512,40 (vinte e seis mil e quinhentos e doze reais e quarenta centavos).

Empresa 5: COMERCIAL GOA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 33.614.584/0001-44, estabelecida na Rua 03, nº 16, Letra C – Jardim Bela Vista, CEP nº 65.073-000, no Município de São Luis-MA, representada por seu representante legal o Sr. Leandro da Silva Oliveira, portador da Carteira de identidade nº 058648522016-0 SSP/MA e CPF nº 628.662.343-40. CONTATOS: Email: comercialgoa21@gmail.com / (98) 3303-4738/99143-4242.

1ºcolocada nos itens: 1,31,44,46,47,48,51,58,60 e 83.

Valor Total Homologado para empresa COMERCIAL GOA LTDA é de R$ 133.801,66 (cento e trinta e três mil e oitocentos e um reais e sessenta e seis centavos).

Empresa 6: M A R SANTOS FERREIRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 42.034.494/0001-75, sediada na Rua Abílio Monteiro, nº 1631, Bairro Engenho, CEP: 65.725-000, no município de Pedreiras-MA, neste ato representada pela Sra. Maria Antônia Rodrigues Santos Ferreira portadora da Cédula de Identidade Nº 2309130 SSP/PI e CPF Nº 010.226.683-23. CONTATOS: Email: marsantosferreiraeireli@gmail.com / (89) 99919-2400.

1ºcolocada nos itens:

24,26,28,30,32,36,40,54,55,56,61,62,64,65,66,67,68,69,71,72,73,74,75,78,80,82,85,88 e 89.

Valor Total Homologado para empresa M A R SANTOS FERREIRA EIRELI é de R$ 275.598,93 (duzentos e setenta e cinco mil e quinhentos e noventa e oito reais e noventa e três centavos).

Valor Total Homologado das empresas é de R$ 825.432,35 (oitocentos e vinte e cinco mil e quatrocentos e trinta e dois reais e trinta e cinco centavos).

A Pregoeira informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale - MA.

Trizidela do Vale (MA), 18 de maio de 2023.

Francisca Regilda Furtado Leite

Pregoeira

CPF: 199.914.089-23

Portaria nº 02/2023

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 1505001-3/2023. Processo Administrativo nº 2501001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 06/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.778.201/0001-26. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos para farmácia básica, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 8.857,00 (oito mil e oitocentos e cinquenta e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0009 – Programa de Ações e Serviços de Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.096 Manutenção da Farmácia Básica. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serviços para distribuição gratuita. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 15 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e Sr. Eugenio José Gusmão da Fonte Neto, representante da empresa, pela contratada.

CONTRATO Nº 1705001-3/23. ORIGEM: Processo Administrativo nº 1104001/2023, da Inexigibilidade de Licitação nº 004/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADO: a empresa MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 01.772.798/0002-33. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica exclusiva para o fornecimento de Insumos, no Tratamento da requerente Marilia Isadora de Menezes Oliveira Araújo, portadora de DIABETES MELLITUS TIPO 1 INSULINO-DEPENDENTE de uso continuo, com vistas a atender o cumprimento de acordo judicial, referente ao Processo nº 0801581-73.2021.8.10.0051, de interesse do Fundo Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 43.496,00 (quarenta e três mil, quatrocentos e noventa e seis reais). FONTE DE RECURSOS: Tesouro Municipal, ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – SAÚDE. PROJETO/ATIVIDADE: 2.100 - Manutenção do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF CLASIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serviços para distribuição gratuita. FONTE DE RECURSO: 1600000000 Transferência SUS Bloco de Manutenção. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19/05/2023 a 31/12/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Fundo Municipal de Saúde por sua Secretária a Sra. Fabiana Meireles do N. Medeiros, como Contratante e pela empresa MEDTRONIC COMERCIAL LTDA o Sr. Leonardo de Moraes dos Santos como Contratado.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1104001/2023. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Sr.ª Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº 1104001/2023, originário da Secretaria Municipal de Saúde/FMS, bem como de acordo com as disposições do art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subsequentes, e ainda considerando o atendimento das condições técnicas e de habilitação exigidas. RESOLVE: RATIFICAR o ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, para a contratação direta da empresa MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 01.772.798/0001-52, sediada na EST VINHEDO VIRACOPOS, KM 04 - TERREO PORTAO 2 ANEXO RUA EDGAR MARCHIORI CONJ 255 SETOR MEDTRONIC - VINHEDO - SP - 13288-006, para a Contratação de Pessoa Jurídica exclusiva para o fornecimento de Insumos, no Tratamento da requerente Marilia Isadora de Menezes Oliveira Araújo, portadora de DIABETES MELLITUS TIPO 1 INSULINO-DEPENDENTE de uso continuo, com vistas a atender o cumprimento de acordo judicial, referente ao Processo nº 0801581-73.2021.8.10.0051, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, para ano de 2023, tendo o valor é de R$ 43.496,00 (quarenta e três mil, quatrocentos e noventa e seis reais), cuja despesa correrá por conta da Dotação Orçamentária e Financeira: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – SAÚDE. PROJETO/ATIVIDADE: 2.100 - Manutenção do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF CLASIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serviços para distribuição gratuita. FONTE DE RECURSO: 1600000000 Transferência SUS Bloco de Manutenção. Nesta oportunidade, determino a publicação do termo de ratificação de dispensa de licitação. Publique-se, para os fins do art. 26 da Lei nº 8.666/93. Trizidela do Vale/MA, 17 de maio de 2023. Fabiana Meireles do N. Medeiros. Sec. Mun. de Saúde. Portaria nº 08/2021-GP.