EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 1605003-2/2023. Processo Administrativo nº 0912001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 02/2023. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: J L SARAIVA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 28.634.060/0001-85. OBJETO: a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), de forma parcelada, destinados à Merenda Escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino, para atender as necessidades da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 767.815,40 (setecentos e sessenta e sete mil e oitocentos e quinze reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 306 – Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 - Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1552000000 – Transferência de Recurso do PNAE. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 16 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e Sr. João Leite Saraiva, representante da empresa, pela contratada.
