EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 1205001-3/2023. Processo Administrativo nº 2501001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 06/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: AB MED DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.174.427/0001-16. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos para farmácia básica, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 117.040,50 (cento e dezessete mil e quarenta reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0009 – Programa de Ações e Serviços de Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.096 Manutenção da Farmácia Básica. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviços para distribuição gratuita. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 12 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela ccontratante, e Sr. André Castelo Branco Lopes, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 1205004-3/2023. Processo Administrativo nº 2501001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 06/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: INOVAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.889.035/0001-02. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos para farmácia básica, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 13.962,00 (treze mil e novecentos e sessenta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0009 – Programa de Ações e Serviços de Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.096 Manutenção da Farmácia Básica. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serviços para distribuição gratuita. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 12 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela ccontratante, e Sr. Sedinei Roberto Stievens, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 1205005-3/2023. Processo Administrativo nº 2501001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 06/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: R O CARVALHO DO NASCIMENTO, inscrita no CNPJ sob nº 05.577.401/0001-22. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos para farmácia básica, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 6.392,00 (seis mil e trezentos e noventa e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0009 – Programa de Ações e Serviços de Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.096 Manutenção da Farmácia Básica. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serviços para distribuição gratuita. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 12 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e Sra. Rejane Oliveira de Carvalho do Nascimento, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 1205006-3/2023. Processo Administrativo nº 2501001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 06/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: GLOBAL DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 08.353.510/0001-54. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos para farmácia básica, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 72.236,00 (setenta e dois mil e duzentos e trinta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0009 – Programa de Ações e Serviços de Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.096 Manutenção da Farmácia Básica. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serviços para distribuição gratuita. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 12 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e Sr. Thyago Layron Sampaio de Abreu, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1605001-2/2023. Processo Administrativo nº 0912001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 02/2023. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: M A R SANTOS FERREIRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 42.034.494/0001-75. OBJETO: a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), de forma parcelada, destinados à Merenda Escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino, para atender da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, do Município de Trizidela do Vale (MA) VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 134.158,20 (cento e trinta e quatro mil e cento e cinquenta e oito reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 306 – Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 - Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1552000000 – Transferência de Recurso do PNAE. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 16 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e Sra. Maria Antônia Rodrigues Santos Ferreira, representante da empresa, pela contratada.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 13/2023

O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através do Fundo Municipal de Saúde torna público que fará licitação na modalidade Pregão, para Registro de Preços. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Decreto nº 10.024/2019, Decreto Municipal 15/2019; Decreto municipal 24/2021 e pela Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos controlados, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA). ABERTURA: 05 de junho de 2023 às 10:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br . por e-mail cpltvportal@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br Trizidela do Vale (MA), 16 de maio de 2023. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros. Secretária Municipal de Saúde. Portaria nº 08/2021-GP.