PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0203001/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0203001/2023. Município de Trizidela do Vale - MA / Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, inscrita no CNPJ sob nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: CASTELO BRANCO SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.209.340/0001-55, com sede na Rua Santo Antônio, Nº 331, SL 01, Centro, CEP: 65.727-000, Trizidela. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços na realização e animação das festas juninas de 2023 do município de Trizidela do Vale/MA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 8/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019 DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale - MA / Secretaria Municipal de Cultura e Turismo representado pelo senhor Francisco das Chagas Melo da Silva; como Gerenciador e a empresa: CASTELO BRANCO SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.209.340/0001-55, com sede na Rua Santo Antônio, Nº 331, SL 01, Centro, CEP: 65.727-000, Trizidela do Vale-MA, representada por seu representante legal o Sr. José Orlando Rodrigues Castelo Branco Filho, portador da Cédula de Identidade Nº 114031099-0 SSP/MA e CPF Nº 884.357.333-00. 1° Colocada no item: 1 ao 12. Valor Total é R$ 336.672,00 (trezentos e trinta e seis mil e seiscentos e setenta e dois reais), como detentor do Registro de Preços.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº CP.0405006-2/2023. Processo Administrativo nº 0202001/2023. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 03.157.791/0001-56 , e Sra. LIDIA DE SOUSA LOPES NEVES, portadora do CPF nº 803.439.023-20. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 7.091,84 (sete mil e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 04 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e Sra. Lidia de Sousa Lopes Neves, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 1205001-1/23 ORIGEM: Processo administrativo nº 0805001/2023. Dispensa de Licitação. LOCATÁRIA: O Município de Trizidela do Vale - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22. LOCADOR: Sr. Wanderson Castro Silva, portador do CPF: 614.850.803-63. OBJETO: a Locação de imóvel para a instalação e funcionamento da Assessoria de Comunicação – ASCOM, de interesse da Secretaria Municipal de Administração de Trizidela do Vale/MA. VALOR TOTAL : R$ 12.000,00 (doze mil reais). DOTAÇÃO/FONTE DE RECURSOS: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0215 Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0005 – Comunicação Oficial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.006 Manutenção da Assessoria de Comunicação. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Física. FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos. Data da Vigência do Contrato: 12/05/2023 a 12/05/2024, perfazendo 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale - MA/Secretaria Municipal de Administração pelo seu Secretário Sr.ª Enoque de Sá Barreto Filho, como Locatária e o Sr. Wanderson Castro Silva como Locador.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 1505001-2/2023. Processo Administrativo nº 2703001/2023 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 9/2023. PARTES: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB, inscrito no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67, e a empresa: AUTOCAR COMÉRCIO DE VEÍCULOS EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 07.137.068/0001-66. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de um veículo adaptado tipo van, capacidade 10+1 lugares, zero quilometro, ano/modelo 2023, para transporte de alunos, da rede municipal de ensino, para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB do município de Trizidela do Vale/MA. VALOR: O valor total é de R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0201 – Fundo Man Des Educ Bás. Val Prof Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0039 – Educação Básica de Qualidade. PROJETO/ATIVIDADE: 1.224 – Aquisição de Equip. e Mobil. p/ Func. das Atividades do En. Fund. – VAAT 15%. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente. FONTE: 1542000000 – Transferência do FUNDEB 30% - Comple. União - VAAT. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e o Sr. Carlos Augusto Costa Pereira Souza, pela contratada.

TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0805001/2023, RATIFICO a Dispensa de Licitação N° 047/2023 reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com o Sr. Wanderson Castro Silva, portador do CPF: 614.850.803-63, residente e domiciliado no Povoado Gavião, Trizidela do Vale, Maranhão, CEP: 65.727-000, objetivando a Locação de imóvel para a instalação e funcionamento da Assessoria de Comunicação – ASCOM, de interesse da Secretaria Municipal de Administração de Trizidela do Vale/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), pelo período de 12 (doze) meses, para o exercício de 2023, que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0215 Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0005 – Comunicação Oficial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.006 Manutenção da Assessoria de Comunicação. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Física. FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Trizidela do Vale - MA, 12 de maio de 2023. Enoque de Sá Barreto Filho. Sec. Mun. de Administração. CPF: 651.763.403-72. Portaria nº 02/2021-GP.