PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0203001/2023

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2023

OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços na realização e animação das festas juninas de 2023 do munícipio de Trizidela do Vale – MA.

O Município de Trizidela do Vale-MA/Secretaria Municipal de Cultura e Turismo por intermédio da Pregoeira, torna público o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 8/2023. Foi homologado o objeto desta licitação à seguinte licitante:

RESULTADO DO TERMO DA HOMOLOGAÇÃO

A licitação foi realizada pelo critério de menor preço, sendo o presente certame HOMOLOGADO pelo Sr. Francisco das Chagas Melo da Silva, Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Trizidela do Vale/MA, autoridade competente, nomeada pela Portaria nº 05/2021 GP, conforme resultado indicado abaixo:

EMPRESA 1: CASTELO BRANCO SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.209.340/0001-55, com sede na Rua Santo Antônio, Nº 331, SL 01, Centro, CEP: 65.727-000, Trizidela do Vale-MA, representada por seu representante legal o Sr. José Orlando Rodrigues Castelo Branco Filho, portador da Cédula de Identidade Nº 114031099-0 SSP/MA e CPF Nº 884.357.333-00. CONTATOS: Email: cbscorporativoei@gmail.com / (99) 98142-0098/98439-7616.

1° Colocada nos itens: 1 ao 12.

Valor Total Homologado para empresa CASTELO BRANCO SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA é R$ 336.672,00 (trezentos e trinta e seis mil e seiscentos e setenta e dois reais)

A Pregoeira informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale - MA.

Trizidela do Vale (MA), 10 de maio de 2023.

Francisca Regilda Furtado Leite

Pregoeira

CPF: 199.914.089-23

Portaria nº 02/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2703001/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023

OBJETO: Seleção de proposta mais vantajosa para aquisição de um veículo adaptado tipo van, capacidade 10+1 lugares, zero quilometro, ano/modelo 2023, para transporte de alunos, da rede municipal de ensino, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/FUNDEB do município de Trizidela do Vale/MA.

O Município de Trizidela do Vale-MA/ Secretaria Municipal de Educação por intermédio da Pregoeira, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 9/2023. Foi homologado o objeto desta licitação à seguinte licitante:

RESULTADO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A licitação foi realizada pelo critério de menor preço, sendo o presente certame HOMOLOGADO pela Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação de Trizidela do Vale/MA, autoridade competente, nomeada pela Portaria nº 01/2021 GP, conforme resultado indicado abaixo:

EMPRESA 1: AUTOCAR COMÉRCIO DE VEÍCULOS EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 07.137.068/0001-66, estabelecida na Av. Rio Grande do Sul, nº 154, Centro, CEP nº 78.640-000, no Município de Canarana-MT, representada por sua representante legal o Sr. Carlos Augusto Costa Pereira Souza, portador da Carteira de identidade nº 700554 SSP/MT e CPF nº 604.212.151-00. CONTATOS: Email: autocar.veiculos1@hotmail.com / TEL (66) 98144-0700.

1° Colocada no item: 1- VEÍCULO, ADAPTADO TIPO VAN, CAPACIDADE 10 + 1 LUGARES, ZERO QUILÔMETRO, ANO/MODELO 2023.

Valor Total Homologado para empresa AUTOCAR COMÉRCIO DE VEÍCULOS EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 07.137.068/0001-66 é R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais).

A Pregoeira informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale - MA.

Trizidela do Vale (MA), 10 de maio de 2023.

Francisca Regilda Furtado Leite

Pregoeira

CPF: 199.914.089-23

Portaria nº 02/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1704005/2023.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2023.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0205001-2/2023/DL/FUNDEB. ORIGEM: Processo administrativo nº 1704005/2023. Da Dispensa de Licitação nº 042/2023. CONTRATANTE FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA/FUNDEB, inscrito no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67. CONTRATADO: V R FRANCO NETO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 02.331.738/0001-67. OBJETO: Contaratação de empresa para aquisição e instalação de elementos filtrantes e aparelhos de tratamento de água para atender as necessidade do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA/FUNDEB de interesse desta Administração Pública. VALOR TOTAL: R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais). FONTE DE RECURSOS: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0201 Fundo de Man. Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação FUNÇÃO: 12 – Educação SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental PROGRAMA: 0023 – Desenvolvimento da rede de ensino PROJETO/ATIVIDADE: 2.143 – Manutenção e Funcionamento do FUNDEB 30% CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1540000000 Transferências do FUNDEB – Impostos 30% PROJETO/ATIVIDADE: 1.087 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Ensino Fundamental CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamento e material permanente FONTE DE RECURSO: 154200000 – Transf. do FUNDEB 30% - Comp. União-VAAT DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02/05/2023 a 31/12/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA/FUNDEB por sua Secretária Maria Sônia Silva Abreu, como Contratante e pela empresa FRANCO E FRANCO LTDA o Sr. Virgílio Rodrigues Franco Neto como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº CP.0405005-2/2023. Processo Administrativo nº 0202001/2023. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 03.157.791/0001-56 , e Sra. ISMARA BRITO DA SILVA, portadora do CPF nº 608.329.493-29. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 7.091,84 (sete mil e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 04 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e Sra. Ismara Brito da Silva, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº CP.0505003-2/2023. Processo Administrativo nº 0202001/2023. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 03.157.791/0001-56 , e Sra. SONIA JEANE VIEIRA CARVALHO, portadora do CPF nº 175.940.017-37. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 12.197,58 (doze mil e cento e noventa e sete reais e cinquenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 05 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e Sra. Sonia Jeane Vieira Carvalho, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº CP.1005001-2/2023. Processo Administrativo nº 0202001/2023. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 03.157.791/0001-56 , e Sr. VALDECIR OLIVEIRA LIMA, portador do CPF nº 002.393.333-06. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 12.193,46 (doze mil e cento e noventa e três reais e quarenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 10 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e Sr. Valdecir Oliveira Lima, pela contratada.

ORIGEM: Processo administrativo nº 0201001/2023 MODALIDADE: Tomada de Preços Nº 1/2023. CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale/Secretaria Municipal de Administração. Inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22. CONTRATADA: INOVE GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.103.549/0001-68. OBJETO: contratação de empresa especializada em marketing, gestão da comunicação, gestão de crise e gestão de imagem para a Prefeitura de Trizidela do Vale/MA. VALOR TOTAL: de R$ 259.033,68 (duzentos e cinquenta e nove mil e trinta e três reais e sessenta e oito centavos), sendo R$ 21.586,14(vinte e um mil e quinhentos e oitenta e seis reais e quatorze centavos) mensal, conforme proposta de preços. FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.15– Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Político Administrativa. PROJETO: 2.030 – Manutenção da Secretaria de Administração. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10/05/2023 até 10/05/2024, contados a partir da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale/ Secretaria Municipal de Administração por seu Secretário Enoque de Sá Barreto Filho como contratante e pela empresa INOVE GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA a Sra. Ianael da Silva Ferreira, como contratada.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 042/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1704005/2023. A Secretária Municipal de Educação/FUNDEB, Sra. Maria Sônia Silva Abreu, inscrita no CPF: nº 449.499.953-91, nomeada pela Portaria nº 01/2021 GP, de 04/01/2021, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº 1704005/2023, originário da Secretaria Municipal de Administração, bem como de acordo com as disposições do art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subsequentes, e ainda considerando o atendimento das condições técnicas e de habilitação exigidas. RESOLVE: RATIFICAR o ato de Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, para a contratação direta da empresa V R FRANCO NETO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 02.331.738/0001-67, com sede Rua 04, QD E Loja 17, Barc Center, n° 500, Jardim Bela Vista, São Luis/MA, CEP: 65.072-743, para aquisição e instalação de elementos filtrantes e aparelhos de tratamento de água para atender as necessidade do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA/FUNDEB de interesse desta Administração Pública, no importe de R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais), cuja despesa correrá por conta da dotação orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0201 Fundo de Man. Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação FUNÇÃO: 12 – Educação SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental PROGRAMA: 0023 – Desenvolvimento da rede de ensino PROJETO/ATIVIDADE: 2.143 – Manutenção e Funcionamento do FUNDEB 30% CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1540000000 Transferências do FUNDEB – Impostos 30% PROJETO/ATIVIDADE: 1.087 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Ensino Fundamental CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamento e material permanente FONTE DE RECURSO: 154200000 – Transf. do FUNDEB 30% - Comp. União-VAAT. Nesta oportunidade, determino a publicação do termo de ratificação de dispensa de licitação. Publique-se, para os fins do art. 26 da Lei nº 8.666/93. Trizidela do Vale/MA, 02 de maio de 2023. Maria Sônia Silva Abreu Secretária Municipal de Educação Portaria nº 01/2021-GP.