EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0305001-4/2023. ORIGEM: Processo administrativo nº 1704003/2023. Da Dispensa de Licitação nº 046/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46. CONTRATADO: L F SARAIVA VIEIRA, inscrito no CNPJ sob nº 28.906.062/0001-68. OBJETO: Contratação em caráter emergencial, de empresa especializada no fornecimento de kits de materiais de limpeza e higiene pessoal, para a distribuição gratuita ás famílias afetadas pelas inundações por ocasião da enchente pelas cheias do Rio Mearim no Município de Trizidela do Vale – MA, através dos recursos repassados/disponibilizados pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil/Ministério da Integração Nacional (SEDEC/MI), para atender as ações destinadas a assistência humanitária, no termos da Lei n° 8.666/93, pelo período que se faz o Decreto Municipal N° 13/2023 GP de 19 de março de 2023. VALOR TOTAL: R$ 273.930,00 (duzentos e setenta e três mil e novecentos e reais), cuja despesa correrá por conta da Dotação Orçamentária e Financeira: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0208 Fundo Municipal de Assistência Social Função: 08- Assistência Social Subfunção; 244- Assistência Comunitária. Programa: 0020 – Assistência a população carente PROJETO/ATIVIDADE: 2.128- Manutenção de Distribuição de Material CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 – Material, bem, ou serv. p/ dist. Gratuit. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03/05/2023 a 19/09/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Assistência Social/FMAS por sua Secretária Maria Rosilene Silva, como contratante e pela empresa L F SARAIVA VIEIRA, o Sr. Luiz Felipe Saraiva Vieira como contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 0305001-5/2023. ORIGEM: Processo administrativo nº 1704004/2023. Da Dispensa de Licitação nº 045/2023. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22. CONTRATADO: CONSTRUTORA E LOTEAMENTO SÃO JOSÉ EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 13.269.099/0001-73. OBJETO: Contratação em caráter emergencial, de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos/maquinas pesadas com intuito de retirar resíduos e sedimentos oriundos de inundações, aja vista que há necessidade pós enchente de limpeza urbana de vias e desobstrução de galerias de águas pluviais, através dos recursos repassados/disponibilizados pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil/Ministério da Integração Nacional (SEDEC/MI), conforme portaria n° 1394/2023 do dia 05 de abril de 2023, e nos termos da Lei n° 8.666/93, pelo período que se faz o Decreto Municipal N° 13/2023 GP de 19 de março de 2023. VALOR TOTAL: R$ 127.132,96 (cento e vinte e sete mil e cento e trinta e dois reais e noventa e seis centavos), cuja despesa correrá por conta da Dotação Orçamentária e Financeira: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0218 Secretaria Municipal de Infraestrutura. FUNÇÃO: 17 – Saneamento. SUB-FUNÇÃO: 512 – Saneamento Básico Urbano. PROGRAMA: 0033 – Serviços de Utilidade Pública. PROJETO/ATIVIDADE: 2.058 Manutenção da Limpeza Pública. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiro pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03/05/2023 a 19/09/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2022. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo por seu Secretário Sr. Miguel de Abreu Zusar, como contratante e pela empresa CONSTRUTORA E LOTEAMENTO SÃO JOSÉ EIRELI, o Sr. Sr. José da Silva Nascimento Junior como contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº CP.0505004-2/2023. Processo Administrativo nº 0202001/2023. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 03.157.791/0001-56 , e Sr. LEONARDO CARDOSO ALMEIDA, portador do CPF nº 619.456.483-09. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 12.067,36 (doze mil e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 05 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e Sr. Leonardo Cardoso Almeida, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº CP.0505007-2/2023. Processo Administrativo nº 0202001/2023. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 03.157.791/0001-56 , e Sr. JEFLESSON ALMEIDA COSTA, portador do CPF nº 604.043.133-45. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 12.067,36 (doze mil e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 05 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e Sr. Jeflesson Almeida Costa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº CP.0505009-2/2023. Processo Administrativo nº 0202001/2023. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 03.157.791/0001-56 , e Sr. DAVID FERREIRA SILVEIRA, portador do CPF nº 040.289.253-47. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 12.067,36 (doze mil e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 05 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e Sr. David Ferreira Silveira, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº CP.0505013-2/2023. Processo Administrativo nº 0202001/2023. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 03.157.791/0001-56 , e Sr. JOÃO GOMES DE SOUSA, portador do CPF nº 018.501.203-58. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 12.067,36 (doze mil e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 05 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e Sr. João Gomes de Sousa, pela contratada.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 045/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1704004/2023. Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, Sr. Miguel de Abreu Zusar, nomeado pela portaria nº 09/2021-GP, de 04/01/2021, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº 1704004/2023, originário da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, bem como de acordo com as disposições do art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subsequentes, e ainda considerando o atendimento das condições técnicas e de habilitação exigidas. RESOLVE: RATIFICAR o ato de Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, para a contratação direta da empresa CONSTRUTORA E LOTEAMENTO SÃO JOSÉ EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 13.269.099/0001-73, com sede na Av. Zé da Preta, Q-09, Casa 01, Lot. São José II, CEP: 65.727-000, no Município de Trizidela do Vale-MA, representada por seu representante legal o Sr. José da Silva Nascimento Junior, portador da Cédula de Identidade Nº 0001231857991 SSP/MA e CPF Nº 992.945.323-72, para a prestação de serviços de locação de veículos/maquinas pesadas com intuito de retirar resíduos e sedimentos oriundos de inundações, aja vista que há necessidade pós enchente de limpeza urbana de vias e desobstrução de galerias de águas pluviais, através dos recursos repassados/disponibilizados pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil/Ministério da Integração Nacional (SEDEC/MI), conforme portaria n° 1394/2023 do dia 05 de abril de 2023, e nos termos da Lei n° 8.666/93, pelo período que se faz o Decreto Municipal N° 13/2023 GP de 19 de março de 2023, pelo valor total de R$ 127.132,96 (cento e vinte e sete mil e cento e trinta e dois reais e noventa e seis centavos), cuja despesa correrá por conta da Dotação Orçamentária e Financeira:Unidade Orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0218 Secretaria Municipal de Infraestrutura. FUNÇÃO: 17 – Saneamento. SUB-FUNÇÃO: 512 – Saneamento Básico Urbano. PROGRAMA: 0033 – Serviços de Utilidade Pública. PROJETO/ATIVIDADE: 2.058 Manutenção da Limpeza Pública. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiro pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. Nesta oportunidade, determino a publicação do termo de ratificação de dispensa de licitação. Publique-se, para os fins do art. 26 da Lei nº 8.666/93. Trizidela do Vale (MA), 03 de maio de 2023. Miguel de Abreu Zusar. Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo. CPF: 624.653.173-34. Portaria n° 09/2021 – GP.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 046/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1704003/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sra. Maria Rosilene Silva , inscrita no CPF: nº 406.829.783-53, nomeada pela Portaria nº 06/2021 GP, de 04/01/2021, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº 1704003/2023, originário da Secretaria Municipal de Assistência Social, bem como de acordo com as disposições do art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subsequentes, e ainda considerando o atendimento das condições técnicas e de habilitação exigidas. RESOLVE: RATIFICAR o ato de Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, o Decreto Municipal N° 13/2023, para a contratação direta da empresa L F SARAIVA VIEIRA, inscrito no CNPJ sob nº 28.906.062/0001-68, para o fornecimento de kits de materiais de limpeza e higiene pessoal, para a distribuição gratuita ás famílias afetadas pelas inundações por ocasião da enchente pelas cheias do Rio Mearim no Município de Trizidela do Vale – MA, através dos recursos repassados/disponibilizados pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil/Ministério da Integração Nacional (SEDEC/MI), para atender as ações destinadas a assistência humanitária, no termos da Lei n° 8.666/93, pelo período que se faz o Decreto Municipal N° 13/2023 GP de 19 de março de 2023, pelo valor total de R$ 273.930,00 (duzentos e setenta e três mil e novecentos e reais), cuja despesa correrá por conta da Dotação Orçamentária e Financeira:Unidade Orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0208 Fundo Municipal de Assistência Social Função: 08- Assistência Social Subfunção; 244- Assistência Comunitária. Programa: 0020 – Assistência a população carente PROJETO/ATIVIDADE: 2.128- Manutenção de Distribuição de Material CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 – Material, bem, ou serv. p/ dist. Gratuit. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. Nesta oportunidade, determino a publicação do termo de ratificação de dispensa de licitação. Publique-se, para os fins do art. 26 da Lei nº 8.666/93. Trizidela do Vale (MA), 03 de maio de 2023. Maria Rosilene Silva Sec. Mun. de Assistência Social CPF n° 406.829.783-53 Portaria nº 06/2021-GP