PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0201001/2023

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

TIPO: MENOR PREÇO

OBJETO: contratação de empresa especializada em marketing, gestão da comunicação, gestão de crise e gestão de imagem para a Prefeitura de Trizidela do Vale/MA.

O Munícipio de Trizidela do Vale por intermédio da Secretaria Municipal de Administração torna público o resultado da Tomada de Preços n° 1/2023. Foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o objeto desta licitação conforme segue:

RESULTADO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

A licitação foi realizada pelo critério de menor preço global, sendo o presente certame homologado e adjudicado pelo Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, Secretário Municipal de Administração de Trizidela do Vale (MA), autoridade competente nomeador pela Portaria nº 02/2021-GP.

1º CLASSIFICADA A EMPRESA. INOVE GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.103.549/0001-68, com sede na Rua da Salvação, nº 491, centro, CEP: 65.727-000, Trizidela do Vale- (MA), representada pela Sra. Ianael da Silva Ferreira, portadora da Cédula de Identidade nº 0228283020028 SSP/MA e CPF nº 061.606.253-22. Contatos: email: ianaferreira.g@gmail.com / (98) 99184-0164, conforme planilha abaixo:

ITEMDESCRIÇÃO DO SERVIÇOQUANT.SERVIÇOVALOR UNITÁRIO MENSAL

R$VALOR TOTAL

R$SITUAÇÃO1CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MARKETING, GESTÃO DA COMUNICAÇÃO, GESTÃO DE CRISE E GESTÃO DE IMAGEM PARA A PREFEITURA DE TRIZIDELA DO VALE – MA. 12MÊS21.586,14259.033,681º CLASSIFICADA

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale (MA).

Trizidela do Vale (MA), 05 de maio de 2023.

Felipe Pinheiro Nogueira

Presidente CPL

CPF: 012.843.843-65

Portaria 01/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0201001/2023

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

TIPO: MENOR PREÇO

OBJETO: contratação de empresa especializada em marketing, gestão da comunicação, gestão de crise e gestão de imagem para a Prefeitura de Trizidela do Vale/MA.

O Gestor da Secretaria Municipal de Administração do município de Trizidela do Vale - MA, nomeada pela Portaria nº 02/2021-GP no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e demais disposições que regulam a matéria bem como a ata de realização da Tomada de Preços exarada pela Comissão Permanente de Licitação, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAÇÃO referente ao Processo Administrativo nº 0201001/2023, da Tomada de Preços nº 1/2023.

RESULTADO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

1º CLASSIFICADA A EMPRESA. INOVE GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.103.549/0001-68, com sede na Rua da Salvação, nº 491, centro, CEP: 65.727-000, Trizidela do Vale- (MA), representada pela Sra. Ianael da Silva Ferreira, portadora da Cédula de Identidade nº 0228283020028 SSP/MA e CPF nº 061.606.253-22. Contatos: email: ianaferreira.g@gmail.com / (98) 99184-0164, conforme planilha abaixo:

ITEMDESCRIÇÃO DO SERVIÇOQUANT.SERVIÇOVALOR UNITÁRIO MENSAL

R$VALOR TOTAL

R$SITUAÇÃO1CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MARKETING, GESTÃO DA COMUNICAÇÃO, GESTÃO DE CRISE E GESTÃO DE IMAGEM PARA A PREFEITURA DE TRIZIDELA DO VALE – MA. 12MÊS21.586,14259.033,681º CLASSIFICADA

Trizidela do Vale – MA, 05 de maio de 2023.

Enoque de Sá Barreto Filho

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 02/2021-GP

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº CP.0405001-2/2023. Processo Administrativo nº 0202001/2023. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 03.157.791/0001-56 , e Sr. EDIVAN SANTOS OLIVEIRA, portador do CPF nº 689.937.063-87. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 7.091,84 (sete mil e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 04 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e Sr. Edivan Santos Oliveira, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº CP.0405002-2/2023. Processo Administrativo nº 0202001/2023. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 03.157.791/0001-56 , e Sra. ELIANE DOS SANTOS ARAÚJO, portadora do CPF nº 602.054.103-75. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 7.091,84 (sete mil e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 04 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e Sra. Eliane dos Santos Araújo, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº CP.0405004-2/2023. Processo Administrativo nº 0202001/2023. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 03.157.791/0001-56 , e Sra. ADALGIZA PORTELA DOURADO SILVA, portadora do CPF nº 026.047.263-86. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 7.091,84 (sete mil e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 04 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e Sra. Adalgiza Portela Dourado Silva, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº CP.0405007-2/2023. Processo Administrativo nº 0202001/2023. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 03.157.791/0001-56 , e Sra. MARIA DA SILVA ARAÚJO, portadora do CPF nº 017.583.523-37. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 7.091,84 (sete mil e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 04 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e Sra. Maria da Silva Araújo, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº CP.0505001-2/2023. Processo Administrativo nº 0202001/2023. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 03.157.791/0001-56 , e Sr JUDIMAR DE OLIVEIRA ALMEIDA, portador do CPF nº 884.359.973-91. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 12.067,36 (doze mil e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 05 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e Sr. Judimar de Oliveira Almeida, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº CP.0505002-2/2023. Processo Administrativo nº 0202001/2023. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 03.157.791/0001-56 , e Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO REIS LIMA, portadora do CPF nº 936.739.573-68. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 12.067,36 (doze mil e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 05 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e Sra. Maria da Conceição Reis Lima, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº CP.0505005-2/2023. Processo Administrativo nº 0202001/2023. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 03.157.791/0001-56 , e Sra. MARIA EIDE PEREIRA NASCIMENTO, portadora do CPF nº 006.336.563-48. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 12.067,36 (doze mil e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 05 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2023.

SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e Sra. Maria Eide Pereira Nascimento, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº CP.0505006-2/2023. Processo Administrativo nº 0202001/2023. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 03.157.791/0001-56 , e Sra. MARIA RAIMUNDA DA SILVA CRUZ, portadora do CPF nº 611.106.183-60. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 12.067,36 (doze mil e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 05 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e Sra. Maria Raimunda da Silva Cruz, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº CP.0505008-2/2023. Processo Administrativo nº 0202001/2023. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 03.157.791/0001-56 , e Sr. ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA, portador do CPF nº 029.358.173-89. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 12.067,36 (doze mil e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 05 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e Sr. Roberto de Oliveira Almeida, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº CP.0505010-2/2023. Processo Administrativo nº 0202001/2023. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 03.157.791/0001-56 , e Sra. HELOISA HELENA VIEIRA DOS ANJOS SILVA, portadora do CPF nº 407.035.173-68. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 12.067,36 (doze mil e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 05 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e Sra. Heloísa Helena Vieira dos Anjos Silva, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº CP.0505011-2/2023. Processo Administrativo nº 0202001/2023. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 03.157.791/0001-56 , e Sr. FRANCINALDO DE OLIVEIRA COSTA, portador do CPF nº 776.175.923-53. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 12.067,36 (doze mil e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 05 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e Sr. Francinaldo de Oliveira Costa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0505012-2/2023. ORIGEM: Processo administrativo nº 2404001/2023. Da Dispensa de Licitação nº 048/2023. CONTRATANTE: Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22. CONTRATADO: GOMES VEÍCULOS ESPECIAIS EIRELI portadora do CNPJ: 15.723.680/0001-49. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de acessórios de sinalização visual e acústica com rádio de comunicação para adaptação ao veículo da Ronda de Proteção Escolar – ROPE, tendo embasamento no Decreto Municipal n° 18/2023 – GP, DE 19 de abril de 2023. VALOR TOTAL: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), cuja despesa correrá por conta da Dotação Orçamentária e Financeira: ORGÃO: 02 Poder Executivo ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0027 – Modernização e Organização da Gestão. PROJETO/ATIVIDADE: 1.122 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes – QSE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1550000000 Transferência do Salário-Educação. Nesta oportunidade, determino a publicação do termo de ratificação de dispensa de licitação. Publique-se, para os fins do art. 26 da Lei nº 8.666/93. Trizidela do Vale (MA), 05 de maio de 2023. Maria Sônia Silva Abreu. Secretária Municipal de Educação/MDE. CPF: 449.499.953-91. Portaria nº 01/2021-GP. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05/05/2023 a 31/12/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Educação/MDE por sua Secretária Maria Sônia Silva Abreu, como contratante e pela empresa GOMES VEÍCULOS ESPECIAIS EIRELI, a Sra. Patrícia Leopoldina Costa Carneiro Maia como contratado.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2404001/2023. A Secretária Municipal de Educação/MDE, Sra. Maria Sônia Silva Abreu, inscrita no CPF: nº 449.499.953-91, nomeada pela Portaria nº 01/2021 GP, de 04/01/2021, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº 2404001/2023, originário da Secretaria Municipal de Educação/MDE, bem como de acordo com as disposições do art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subsequentes, e ainda considerando o atendimento das condições técnicas e de habilitação exigidas. RESOLVE: RATIFICAR o ato de Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, o Decreto Municipal N° 13/2023, para a contratação direta da empresa GOMES VEÍCULOS ESPECIAIS EIRELI portadora do CNPJ: 15.723.680/0001-49, situada na rua Montevideo, Qd 49, Lt 33, Parque das Nações Aparecida de Goiânia – GO, para o fornecimento de acessórios de sinalização visual e acústica com rádio de comunicação para adaptação ao veículo da Ronda de Proteção Escolar – ROPE, tendo embasamento no Decreto Municipal n° 18/2023 – GP, DE 19 de abril de 2023. No valor de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), cuja despesa correrá por conta da Dotação Orçamentária e Financeira:Unidade Orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0027 – Modernização e Organização da Gestão. PROJETO/ATIVIDADE: 1.122 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes – QSE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1550000000 Transferência do Salário-Educação. Nesta oportunidade, determino a publicação do termo de ratificação de dispensa de licitação. Publique-se, para os fins do art. 26 da Lei nº 8.666/93. Trizidela do Vale (MA), 05 de maio de 2023. Maria Sônia Silva Abreu. Secretária Municipal de Educação/MDE. CPF: 449.499.953-91. Portaria nº 01/2021-GP.