EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº CP.0305001-2/2023. Processo Administrativo nº 0202001/2023. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 03.157.791/0001-56 e lado ANTÔNIA LOPES DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 009.380.993-02. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 7.091,84 (sete mil e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 03 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Mª Sônia Silva Abreu, pela contratante, e Sra Maria Sônia Silva Abreu, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº CP.0305002-2/2023. Processo Administrativo nº 0202001/2023. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 03.157.791/0001-56 e lado JOSÉ GOMES DE ARAÚJO, portador do CPF nº 690.075.003-68. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 7.091,84 (sete mil e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 03 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Mª Sônia Silva Abreu, pela contratante, e o Sr. José Gomes de Araújo, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.0305003-2/2023. Processo Administrativo nº 0202001/2023. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 03.157.791/0001-56 e lado KATIA SOUSA DA SILVA, portadora do CPF nº 003.488.083-64. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 7.091,84 (sete mil e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 03 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Mª Sônia Silva Abreu, pela contratante, e Sra. Katia Sousa da Silva, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº CP.0305004-2/2023. Processo Administrativo nº 0202001/2023. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 03.157.791/0001-56 , e Sra. LIDIANE SANTOS DE ARAÚJO, portadora do CPF nº 046.915.213-30. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 7.091,84 (sete mil e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 03 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Mª Sônia Silva Abreu, pela contratante, e Sra. Lidiane Santos de Araújo, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº CP.0305005-2/2023. Processo Administrativo nº 0202001/2023. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 03.157.791/0001-56 , e MARIA DA SILVA BARBOSA, portadora do CPF nº 935.977.543-68. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 7.091,84 (sete mil e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 03 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Mª Sônia Silva Abreu, pela contratante, e Sra. Maria da Silva Barbosa, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº CP.0305006-2/2023. Processo Administrativo nº 0202001/2023. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 03.157.791/0001-56 , e Sr. WESLEY DOS SANTOS MORENO, portadora do CPF nº 609.650.043-92. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 7.091,84 (sete mil e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 03 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Mª Sônia Silva Abreu, pela contratante, e Sr. Wesley dos Santos Moreno, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº CP.0305007-2/2023. Processo Administrativo nº 0202001/2023. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 03.157.791/0001-56 , e Sra. MARIA ANTONIA DA CONCEIÇÃO ALVES, portadora do CPF nº 617.831.033-10. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 7.091,84 (sete mil e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 03 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Mª Sônia Silva Abreu, pela contratante, e Sra. Maria Antonia da Conceição Alves, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº CP.0305008-2/2023. Processo Administrativo nº 0202001/2023. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 03.157.791/0001-56 , e Sra. MARIA DE JESUS TEIXEIRA DA SILVA, portadora do CPF nº 508.530.743-72. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 7.091,84 (sete mil e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 03 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2023.
SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela ccontratante, e Sra. Maria de Jesus Teixeira Silva, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº CP.0305009-2/2023. Processo Administrativo nº 0202001/2023. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 03.157.791/0001-56 , e Sra. MARIA JOSÉ RABELO DOS SANTOS DE MELO, portadora do CPF n° 942.735.703-78. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 7.091,84 (sete mil e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 03 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e Sra. Maria José Rabelo dos Santos de Melo, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº CP.0305010-2/2023. Processo Administrativo nº 0202001/2023. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 03.157.791/0001-56 , e Sra. MARIA MARLEIDE DOS SANTOS MORENO, portadora do CPF nº 716.880.563-00. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 7.091,84 (sete mil e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 03 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e Sra. Maria Marleide dos Santos Moreno, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº CP.0305011-2/2023. Processo Administrativo nº 0202001/2023. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 03.157.791/0001-56 , e Sra. LIDINALVA DOS SANTOS ARAÚJO, portadora do CPF nº 046.917.303-38. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 7.091,84 (sete mil e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 03 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e Sra. Lidinalva dos Santos Araújo, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº CP.0305012-2/2023. Processo Administrativo nº 0202001/2023. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 03.157.791/0001-56 , e Sra. MARIA SILVANIR DOS SANTOS CONCEIÇÃO, portadora do CPF nº 917.990.233-20. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 7.091,84 (sete mil e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 03 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e Sra. Maria Silvanir dos Santos Conceição, pela contratada.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1205001-5/2022
ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2503001/2021
CONTRATAÇÃO DIRETA: CONCORRÊNCIA N°005/2021
CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
CONTRATADO: ENCIZA ENGENHARIA CIVIL LTDA, inscrito no CNPJ sob Nº 12.094.868/0001-87.
OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 12/05/2022.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, c/c § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
VIGÊNCIA: ATÉ 12/05/2024.
DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2023.
SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, por seu Secretário Miguel de Abreu Zusar Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo, como Contratante e pela empresa ENCIZA ENGENHARIA CIVIL LTDA, como Contratado.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1305001-1/2022
ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2804001/2022
CONTRATAÇÃO DIRETA: INEXIGIBILIDADE N°004/2022
CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Administração
CONTRATADO: NILO & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob Nº 22.964.948/0001-08.
OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 13/05/2022.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, c/c § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
VIGÊNCIA: ATÉ 13/05/2024.
DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2023.
SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Administração, por seu Secretário Enoque de Sá Barreto Filho. Sec. Mun. de Administração, como Contratante e pela empresa NILO & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS, como Contratado.
