PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1004001/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2023.

CONTRATO Nº 1804001-1/2023/DL/SEMAD ORIGEM: Processo administrativo nº 1004001/2023. Da Dispensa de Licitação nº 011/2022. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22. CONTRATADO: EMPRESA A AMARO F DA SILVA, inscrita no CNPJ sob Nº 14.769.245/0001-92. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de adequação e confecção da Carta de Serviços ao Cidadão no Portal de Transparência, com ferramentas integradas de buscas de conteúdo, disponibilização de avaliação do ouvidor, dos serviços e sistema de controle para atender a Lei 13.460 de 26 junho de 2017. VALOR TOTAL: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). FONTE DE RECURSOS: Recursos não vinculados de Impostos, Órgão: 02 Poder Executivo Unidade Gestora – 0215 – Secretaria Municipal de Administração Função: 04- Administração. Subfunção: 122- Administração Geral Programa: 0003 – Gestão Politica Administrativa Atividade: 2.030- Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração Elemento de Despesa: 3.3.90.40.00 – Serv. de Tecnologia Informação/Comunic.- PJ. FONTE:1500000000- Recursos não vinculados de Impostos. -. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 18/04/2023 a 18/04/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Administração por seu Secretário Enoque de Sá Barreto Filho, como Contratante e pela empresa A AMARO F DA SILVA o Sr. Armando Amaro Fragoso da Silva como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2404001-4/2023. ORIGEM: Processo administrativo nº 1704001/2023. Da Dispensa de Licitação nº 043/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46. CONTRATADO: IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 04.966.853/0001-33. OBJETO: Contratação em caráter emergencial, de empresa especializada no fornecimento de colchões e kits dormitórios, para a distribuição gratuita ás famílias afetadas pelas inundações por ocasião da enchente pelas cheias do Rio Mearim no Município de Trizidela do Vale – MA, através dos recursos repassados/disponibilizados pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil/Ministério da Integração Nacional (SEDEC/MI), para atender as ações destinadas a assistência humanitária, no termos da Lei n° 8.666/93, pelo período que se faz o Decreto Municipal N° 13/2023 GP de 19 de março de 2023. VALOR TOTAL: R$ 122.310,00 (cento e vinte e dois mil e trezentos e dez reais), cuja despesa correrá por conta da Dotação Orçamentária e Financeira: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0208 Fundo Municipal de Assistência Social Função: 08- Assistência Social Subfunção; 244- Assistência Comunitária. Programa: 0020 – Assistência a população carente PROJETO/ATIVIDADE: 2.128- Manutenção de Distribuição de Material CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 – Material, bem, ou serv. p/ dist. Gratuit. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 24/04/2023 a 19/09/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Assistência Social/FMAS por sua Secretária Maria Rosilene Silva, como contratante e pela empresa IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA, a Sra. Rayanne Karolyne do Nascimento Sousa como contratado.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2501001/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2501001/2023. Município de Trizidela do Vale - MA /Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob Nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: PROMIX DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.147.706/0001-16. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos para farmácia básica, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 6/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Trizidela do Vale - MA /Secretaria Municipal de Saúde representada pela senhora Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, como Gerenciadora e a empresa: PROMIX DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.147.706/0001-16, com sede na Av. Francisco Carlos Jansen, nº 810, Letra A, Parque Piauí, CEP: 65.631-240, no Município de Timon – MA, representada por seu representante legal Sr. Savio Barbosa de Sousa, portador da Cédula de Identidade nº 2.039.678 SSP/PI e CPF nº 952.747.403-59. CONTATOS: Email: promixtimon@gmail.com / (86) 3212-5573. 1º colocada nos itens: 24. Valor Total é de R$ 4.290,00 (quatro mil e duzentos e noventa reais), como detentora do Registro de Preços.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2501001/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2501001/2023. Município de Trizidela do Vale - MA /Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob Nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: INOVAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.889.035/0001-02. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos para farmácia básica, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 6/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Trizidela do Vale - MA /Secretaria Municipal de Saúde representada pela senhora Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, como Gerenciadora e a empresa: INOVAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.889.035/0001-02, com sede na Rua Dr. João Caruso, nº 2115, Industrial, CEP: 99706-250, no Município de Erechim/RS, representada por seu representante legal Sr. Sedinei Roberto Stievens, portador da Cédula de Identidade nº 1089436834 SJS/RS e CPF nº 004.421.050-70. CONTATOS: Email: contratos@inovamedhospitalar.com/ (54) 2106-7930. 1º colocada nos itens: 21;30;33;35;42;48;76;84;85;89 e 92. Valor Total é de R$ 37.136,00 (trinta e sete mil e cento e trinta e seis reais), como detentora do Registro de Preços.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2501001/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2501001/2023. Município de Trizidela do Vale - MA /Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob Nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: DROGAFONTE LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 08.778.201/0001-26. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos para farmácia básica, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 6/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Trizidela do Vale - MA /Secretaria Municipal de Saúde representada pela senhora Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, como Gerenciadora e a empresa: DROGAFONTE LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 08.778.201/0001-26, com sede na Rodovia BR101 Norte, KM 56,6- Galpão 01 e 02, Jardim Paulista, CEP 53.409-260, no Município de Paulista – PE, representado neste ato pelo Sr. Eugenio José Gusmão da Fonte Neto, portador da Cédula de Identidade nº 6.329.005 SSP/PE e CPF nº 056.554.614-71. CONTATOS: Email. carolina.andrade@drogafonte.com.br / (81) 2102-1819/2102-1830. 1º colocada nos itens: 1;2;12;14;15;43;47;59;73;79 e 93. Valor Total é de R$ 19.866,00 (dezenove mil e oitocentos e sessenta e seis reais), como detentora do Registro de Preços.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2501001/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2501001/2023. Município de Trizidela do Vale - MA /Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob Nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: GLOBAL DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 08.353.510/0001-54. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos para farmácia básica, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 6/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Trizidela do Vale - MA /Secretaria Municipal de Saúde representada pela senhora Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, como Gerenciadora e a empresa: GLOBAL DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 08.353.510/0001-54, com sede Rua Henrique Pereira de Souza, Nº 392, Parque Piauí, CEP: 65.636-210, Teresina – PI, representada por seu representante legal Sr. Thyago Layron Sampaio de Abreu portador da Cédula de Identidade Nº 2.578.756 SSP/PI e CPF Nº 032.244.343-17. CONTATOS: Email. globaldist.medicamentos@gmail.com / (99) 3212-3003. 1º colocada nos itens: 4;6;7;18;23;29;34;38;39;45;50;58;62;68;70;75;78;82;87 e88. Valor Total é de R$ 245.487,00 (duzentos e quarenta e cinco mil e quatrocentos e oitenta e sete reais), como detentora do Registro de Preços.

PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 041/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1004001/2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, inscrito no CPF N° 651.763.403-72, nomeado pela Portaria n" 02/2021-GP, de 04/01/2021, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº 1004001/2023, originário da Secretaria Municipal de Administração, bem como de acordo com as disposições do art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subsequentes, e ainda considerando o atendimento das condições técnicas e de habilitação exigidas. RESOLVE: RATIFICAR o ato de Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, para a contratação direta da empresa A AMARO F DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 14.769.245/0001-92, sediada na Rua Inglaterra, 243- Q013, Itaperi, CEP. 60.714-150, no município de Fortaleza/CE, representada neste ato pelo procurador Sr. Francisco William Vieira de Andrade, portador da Cédula de Identidade nº 2005009140672 SSP-CE e CPF nº 065.642.103-70, para a Contratação de empresa para a prestação de serviços de adequação e confecção da Carta de Serviços ao Cidadão no Portal de Transparência, com ferramentas integradas de buscas de conteúdo, disponibilização de avaliação do ouvidor, dos serviços e sistema de controle para atender a Lei 13.460 de 26 junho de 2017, no importe de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), cuja despesa correrá por conta da Dotação Orçamentária e Financeira: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0215 – Secretaria Municipal de Administração FUNÇÃO: 04 – Administração SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral PROGRAMA: 0003– Gestão Político Administrativa PROJETO/ATIVIDADE: 2.030- Manutenção da Secretaria de Administração, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.40.00 – Serv. Tecnologia Informação /Comunic. – PJ FONTE DE RECURSO: 15.0000000 Recursos não vinculados de Impostos. Nesta oportunidade, determino a publicação do termo de ratificação de dispensa de licitação. Publique-se, para os fins do art. 26 da Lei nº 8.666/93. Trizidela do Vale/MA, 17 de abril de 2023. Enoque de Sá Barreto Filho Secretário Municipal de Administração Portaria nº 02/2021-GP.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 043/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1704001/2023. O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sra. Maria Rosilene Silva , inscrita no CPF: nº 406.829.783-53, nomeada pela Portaria nº 06/2021 GP, de 04/01/2021, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº 1704001/2023, originário da Secretaria Municipal de Assistência Social, bem como de acordo com as disposições do art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subsequentes, e ainda considerando o atendimento das condições técnicas e de habilitação exigidas. RESOLVE: RATIFICAR o ato de Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, o Decreto Municipal N° 13/2023, para a contratação direta da empresa IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 04.966.853/0001-33, com sede na Rua Coronel Pedro Bogea, Nº 283, Centro, Andar Segundo, CEP 65.715-000, no Município de Lago da Pedra-MA, para o fornecimento de colchões e kits dormitórios, para a distribuição gratuita ás famílias afetadas pelas inundações por ocasião da enchente pelas cheias do Rio Mearim no Município de Trizidela do Vale – MA, através dos recursos repassados/disponibilizados pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil/Ministério da Integração Nacional (SEDEC/MI), para atender as ações destinadas a assistência humanitária, no termos da Lei n° 8.666/93, pelo período que se faz o Decreto Municipal N° 13/2023 GP de 19 de março de 2023, pelo valor total de R$ 122.310,00 (cento e vinte e dois mil e trezentos e dez reais), cuja despesa correrá por conta da Dotação Orçamentária e Financeira:Unidade Orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0208 Fundo Municipal de Assistência Social Função: 08- Assistência Social Subfunção; 244- Assistência Comunitária. Programa: 0020 – Assistência a população carente PROJETO/ATIVIDADE: 2.128- Manutenção de Distribuição de Material CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 – Material, bem, ou serv. p/ dist. Gratuit. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. Nesta oportunidade, determino a publicação do termo de ratificação de dispensa de licitação. Publique-se, para os fins do art. 26 da Lei nº 8.666/93. Trizidela do Vale (MA), 24 de abril de 2023. Maria Rosilene Silva Sec. Mun. de Assistência Social CPF n° 406.829.783-53 Portaria nº 06/2021-GP.