EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1704004-3/2023. Processo Administrativo nº 1005001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 042/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: M.TESTA CONFECÇÃO, inscrita no CNPJ sob nº 23.829.339/0001-09. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material odontológico, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: R$ 1.620,00 (um mil e seiscentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 - Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Imposto e Transf. – Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 17 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e Sra. Marina Testa, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 2404001-3/2023. Processo Administrativo nº 0401001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 05/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: B. C. RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.221.319/0001-72. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de oxigênio medicinal e cilindro, de forma parcelada para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 88.260,00 (oitenta e oito mil e duzentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 – Manutenção do Hospital Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. VALOR: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0029 – Investimento na Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 1.071 – Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para o Hospital Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE: 1500100200 – Receita de Imposto e Transferência – Saúde. VALOR: R$ 16.260,00 (dezesseis mil e duzentos e sessenta reais). BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 24 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela ccontratante, e Sr. Endrygo Cunha Ferreira, representante da empresa, pela contratada.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2501001/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2501001/2023. Município de Trizidela do Vale - MA /Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob Nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: AB MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.174.427/0001-16. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos para farmácia básica, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 6/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Trizidela do Vale - MA /Secretaria Municipal de Saúde representada pela senhora Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, como Gerenciadora e a empresa: AB MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.174.427/0001-16, com sede Rua Doutor Moises Pimentel Neto, QA Cº01 Sala 01, Campestre, CEP: 64.053-510, no Município de Teresina – PI, representada por sua representante legal Sra. Davia Maria Castelo Branco Cordeiro portadora da Cédula de Identidade Nº 149032 SSP/PI e CPF Nº 131.663.103-63. CONTATOS: Email: abmed.distribuidora@gmail.com/ (86) 999398397. 1º colocada nos itens:5;9;13;16;17;19;20;22;25;26;27;37;40;41;44;46;52;54;55;56;61;64;65;66;67;69;71;74;77;80;81;83 e 91. Valor Total é de R$ 556.385,50 (quinhentos e cinquenta e seis mil e trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), como detentora do Registro de Preços.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2501001/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2501001/2023. Município de Trizidela do Vale - MA /Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob Nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: W SEREJO E MUNIZ LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 19.043.776/0001-17. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos para farmácia básica, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 6/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Trizidela do Vale - MA /Secretaria Municipal de Saúde representada pela senhora Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, como Gerenciadora e a empresa: W SEREJO E MUNIZ LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 19.043.776/0001-17, com sede na Rua Princesa Margarida, n° 01, Complemento Quadra 44 Vila Kiola II, Bairro Vila Kiola, CEP 65.110-000, no Município de São José de Ribamar – MA, representado neste ato pelo Sr. Wesley Serejo Moreno, portador da Cédula de Identidade nº 103381198-7 SSP/MA e CPF nº 003.567.843-71. CONTATOS: Email. serejomed@gmail.com / (98) 3237-5503. 1º colocada nos itens: 10;11;31;36;49;51;60;63;72 e 86. Valor Total é de R$ 141.834,00 (cento e quarenta e um mil e oitocentos e trinta e quatro reais), como detentora do Registro de Preços.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2501001/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2501001/2023. Município de Trizidela do Vale - MA /Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob Nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: R O CARVALHO DO NASCIMENTO, inscrito no CNPJ sob nº 05.577.401/0001-22. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos para farmácia básica, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 6/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Trizidela do Vale - MA /Secretaria Municipal de Saúde representada pela senhora Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, como Gerenciadora e a empresa: R O CARVALHO DO NASCIMENTO, inscrito no CNPJ sob nº 05.577.401/0001-22, estabelecida na Rua Magalhães Filho, n° 720, Norte/Centro, CEP 64.000-128, no Município de Teresina/PI, representado neste ato pela Sra. Rejane Oliveira de Carvalho do Nascimento, portadora da Cédula de Identidade Nº 897440 SSP/PI e CPF nº 534.783.983-04. CONTATOS: Email. licitacao@otimadistribuidora.com.br / (86) 32171250. 1º colocada nos itens: 8 e 32. Valor Total é de R$ 43.945,00 (quarenta e três mil e novecentos e quarenta e cinco reais), como detentora do Registro de Preços.