PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2501001/2023

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos para farmácia básica, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA).

O Município de Trizidela do Vale-MA/Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde por intermédio da Pregoeira, torna público o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 6/2023. Foi homologado o objeto desta licitação à seguinte licitante:

RESULTADO DO TERMO DA HOMOLOGAÇÃO

A licitação foi realizada pelo critério de menor preço, sendo o presente certame HOMOLOGADO pela Sra. Fabiana Meireles do Nascimento, Secretária Municipal de Saúde de Trizidela do Vale/MA, autoridade competente, nomeada pela Portaria nº 08/2021 GP, conforme resultado indicado abaixo:

Empresa 1: AB MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.174.427/0001-16, com sede Rua Doutor Moises Pimentel Neto, QA Cº01 Sala 01, Campestre, CEP: 64.053-510, no Município de Teresina – PI, representada por sua representante legal Sra. Davia Maria Castelo Branco Cordeiro portadora da Cédula de Identidade Nº 149032 SSP/PI e CPF Nº 131.663.103-63. CONTATOS: Email: abmed.distribuidora@gmail.com /(86) 999398397.

1º colocada nos itens:

5;9;13;16;17;19;20;22;25;26;27;37;40;41;44;46;52;54;55;56;61;64;65;66;67;69;71;74;77;80;81;83 e 91.

Valor Total Homologado a empresa AB MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI é de R$ 556.385,50 (quinhentos e cinquenta e seis mil e trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos).

Empresa 2: PROMIX DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.147.706/0001-16, com sede na Av. Francisco Carlos Jansen, nº 810, Letra A, Parque Piauí, CEP: 65.631-240, no Município de Timon – MA, representada por seu representante legal Sr. Savio Barbosa de Sousa, portador da Cédula de Identidade nº 2.039.678 SSP/PI e CPF nº 952.747.403-59. CONTATOS: Email: promixtimon@gmail.com /(86) 3212-5573.

1º colocada nos itens: 24.

Valor Total Homologado a empresa PROMIX DISTRIBUIDORA LTDA é de R$ 4.290,00 (quatro mil e duzentos e noventa reais).

Empresa 3: W SEREJO E MUNIZ LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 19.043.776/0001-17, com sede na Rua Princesa Margarida, n° 01, Complemento Quadra 44 Vila Kiola II, Bairro Vila Kiola, CEP 65.110-000, no Município de São José de Ribamar – MA, representado neste ato pelo Sr. Wesley Serejo Moreno, portador da Cédula de Identidade nº 103381198-7 SSP/MA e CPF nº 003.567.843-71. CONTATOS: Email. serejomed@gmail.com / (98) 3237-5503.

1º colocada nos itens: 10;11;31;36;49;51;60;63;72 e 86.

Valor Total Homologado a empresa W SEREJO E MUNIZ LTDA é de R$ 141.834,00 (cento e quarenta e um mil e oitocentos e trinta e quatro reais).

Empresa 4: INOVAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.889.035/0001-02, com sede na Rua Dr. João Caruso, nº 2115, Industrial, CEP: 99706-250, no Município de Erechim/RS, representada por seu representante legal Sr. Sedinei Roberto Stievens, portador da Cédula de Identidade nº 1089436834 SJS/RS e CPF nº 004.421.050-70. CONTATOS: Email: contratos@inovamedhospitalar.com/ (54) 2106-7930.

1º colocada nos itens: 21;30;33;35;42;48;76;84;85;89 e 92.

Valor Total Homologado a empresa INOVAMED HOSPITALAR LTDA é de R$ 37.136,00 (trinta e sete mil e cento e trinta e seis reais).

Empresa 5: MCW PROTUDOS MÉDICOS E HOSPITALARES, inscrita no CNPJ sob nº 94.389.400/0001-84, com sede na Rod. BR RSC 287, KM 109+500, s/nº, Bairro Industrial, CEP: 96880-000, no Município de Vera Cruz/RS, representada por seu representante legal Sr. Guido Adão Lambert, portador da Cédula de Identidade nº 2.019.095.583 SSP/RS e CPF nº 218.793.970-72. CONTATOS: Email: licita4@mcwdistribuidora.com.br/licita@mcwdistribuidora.com.br/(51)37401450/08005412828.

1º colocada nos itens: 28;53 e 57.

Valor Total Homologado a empresa MCW PROTUDOS MÉDICOS E HOSPITALARES é de R$ 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais).

Empresa 6: M. A. M COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 33.836.848/0001-04, com sede na Rua Acacia, nº 1953, Bairro Joquei, CEP: 64.049-170, no Município de Teresina/PI, representada por seu representante legal Sr. Misael Alves de Morais Neto, portador da Cédula de Identidade nº 1.869.287 SSP/PI e CPF nº 877.612.893-87. CONTATOS: Email: adm@imediatta.com /(86) 98829-8045.

1º colocada nos itens: 3 e 90.

Valor Total Homologado a empresa M. A. M COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA é de R$ 20.196,00 (vinte mil e cento e noventa e seis reais).

Empresa 7: DROGAFONTE LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 08.778.201/0001-26, com sede na Rodovia BR101 Norte, KM 56,6- Galpão 01 e 02, Jardim Paulista, CEP 53.409-260, no Município de Paulista – PE, representado neste ato pelo Sr. Eugenio José Gusmão da Fonte Neto, portador da Cédula de Identidade nº 6.329.005 SSP/PE e CPF nº 056.554.614-71. CONTATOS: Email. carolina.andrade@drogafonte.com.br / (81) 2102-1819/2102-1830.

1º colocada nos itens: 1;2;12;14;15;43;47;59;73;79 e 93.

Valor Total Homologado a empresa DROGAFONTE LTDA é de R$ 19.866,00 (dezenove mil e oitocentos e sessenta e seis reais).

Empresa 8: GLOBAL DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 08.353.510/0001-54, com sede Rua Henrique Pereira de Souza, Nº 392, Parque Piauí, CEP: 65.636-210, Teresina – PI, representada por seu representante legal Sr. Thyago Layron Sampaio de Abreu portador da Cédula de Identidade Nº 2.578.756 SSP/PI e CPF Nº 032.244.343-17. CONTATOS: Email. globaldist.medicamentos@gmail.com / (99) 3212-3003.

1º colocada nos itens: 4;6;7;18;23;29;34;38;39;45;50;58;62;68;70;75;78;82;87 e 88.

Valor Total Homologado a empresa GLOBAL DISTRIBUIDORA EIRELI é de R$ 245.487,00 (duzentos e quarenta e cinco mil e quatrocentos e oitenta e sete reais).

Empresa 9: R O CARVALHO DO NASCIMENTO, inscrito no CNPJ sob nº 05.577.401/0001-22, estabelecida na Rua Magalhães Filho, n° 720, Norte/Centro, CEP 64.000-128, no Município de Teresina/PI, representado neste ato pela Sra. Rejane Oliveira de Carvalho do Nascimento, portadora da Cédula de Identidade Nº 897440 SSP/PI e CPF nº 534.783.983-04. CONTATOS: Email. licitacao@otimadistribuidora.com.br / (86) 32171250.

1º colocada nos itens: 8 e 32.

Valor Total Homologado a empresa R O CARVALHO DO NASCIMENTO é de R$ 43.945,00 (quarenta e três mil e novecentos e quarenta e cinco reais).

Valor Total Homologado das empresas é de R$ 1.084.539,50 (um milhão, e oitenta e quatro mil e quinhentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos).

A Pregoeira informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale - MA.

Trizidela do Vale (MA), 19 de abril de 2023.

Francisca Regilda Furtado Leite

Pregoeira

CPF: 199.914.089-23

Portaria nº 02/2023

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 1704002-3/2023. Processo Administrativo nº 1005001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 042/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 02.477.571/0001-47. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material odontológico, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: R$ 28.317,60 (vinte e oito mil e trezentos e dezessete reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 - Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Imposto e Trans. – Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 17 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e Sr. José Jack Donini, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1704003-3/2023. Processo Administrativo nº 1005001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 042/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: BIOMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.842.120/0001-60. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material odontológico, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: R$ 8.610,00 (oito mil e seiscentos e dez reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 - Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Imposto e Transf. – Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 17 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 17 abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e Sr. Vinicius Rodrigues Assad Maciel, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 1904001-3/2023. Processo Administrativo nº 1005001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 042/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.223.526/0001-06. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material odontológico, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: R$ 17.357,00 (dezessete mil e trezentos e cinquenta e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 - Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 - Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Imposto e Transf. – Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 19 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e Sra. Elci Triches Berti, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 1904002-3/2023. Processo Administrativo nº 1005001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 042/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: ELLO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 03.748.673/0001-12. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material odontológico, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: R$ 2.987,10 (dois mil e novecentos e oitenta e sete reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 - Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Imposto e Transf. – Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 19 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e Sra. Karolyne Veras do Nascimento Costa, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 1904004-3/2023. Processo Administrativo nº 1005001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 042/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: PAC SAUDE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.317.338/0001-03. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material odontológico, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: R$ 4.390,00 (quatro mil e trezentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 - Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Imposto e Transf. – Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 19 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e Sra. Patryne Rhavanne da Silva Queiroz, representante da empresa, pela contratada.