CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº TP 2904001-2/2021
ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0903001/2021
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N°007/2021
CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Educação
CONTRATADO: Y. C. DE SOUSA EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ: 22.310.876/0001-77.
OBJETO: prorrogação de vigência até 29/04/2024, a contar do dia útil 29/04/2023, do contrato original celebrado entre as partes em 29/04/2021, perfazendo 12 (doze) meses.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, IV da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
VIGÊNCIA: ATÉ 29/04/2024.
DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2023.
SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Educação, por sua Secretária, Maria Sônia Silva Abreu. Sec. Mun. de Educação, como Contratante e pela empresa Y. C. DE SOUSA EIRELI-EPP o Sr. Yuri Cavalcante de Sousa, como Contratado.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1704001-3/2023. Processo Administrativo nº 1005001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 042/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/2021 e a Empresa: WA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.014.105/0001-00. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material odontológico, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: R$ 83.838,60 (oitenta e três mil e oitocentos e trinta e oito reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 - Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Imposto e Trans. – Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 17 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e Sra. Elci Triches Berti, representante da empresa, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1704005-3/2023. Processo Administrativo nº 1005001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 042/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/2021 e a Empresa: NEW LIFE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 29.316.592/0001-37. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material odontológico, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: R$ 24.878,20 (vinte e quatro mil e oitocentos e setenta e oito reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 - Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Imposto e Transf. - SaúdeBASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 17 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e Sra. Naiara Costa de Araújo, representante da empresa, pela contratada.
EXTRATO DO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2704001-5/2021. III Termo aditivo ao Contrato nº 2704001-5/2021. PARTES: Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e a empresa G LOPES DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ: sob nº 10.292.042/0001-05. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência e o acréscimo no valor do Contrato n° 2704001-5/2021 de 27 de abril de 2021, decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de preços n° 006/2021. VALOR DOS SERVIÇOS: R$ 145.291,80 (cento e quarenta e cinco mil e duzentos e noventa e um reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0218 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo FUNÇÃO: 25 – Energia SUB-FUNÇÃO: 752 – Energia Elétrica PROGRAMA: 0031 – Desenvolvimento e Expansão Urbano PROJETO/ATIVIDADE: 2.057 Manutenção da Iluminação Pública CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1751000000 Contribuição de Iluminação Pública. VIGENCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 27/04/2023 findando no dia 27/04/2024. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com os Arts. 57 da Lei 8.666/93. Estado do Maranhão. Trizidela do Vale - MA, 13 de abril de 2023. Miguel de Abreu Zusar. Sec. Mun. de Infraestrutura. Portaria nº 09/2021-GP.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Processo Administrativo n° 1804001/2023, torna público, em obediência ao disposto no Art. 5° do Decreto Federal n° 7.892/2013, e suas alterações, combinado com o Decreto Municipal n° 015/2019, na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e Entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante, para Seleção de proposta visando o REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Trizidela do Vale (MA), mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item. 1 – Os Órgãos e Entidades que tiveram intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar sua Manifestação de Intenção de Registro de Preços – MIRP, para o Setor de Compras da Prefeitura de Trizidela do Vale, situado na Av. Deputado Carlos Melo, n° 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), manifestando seu interesse e concordância como objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: 1.1 – Planilha com descrição dos itens e quantitativos estimados. 2 – A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação. 3 – O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará na não inclusão do órgão/entidade no Registro de Preços. 4 – Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de 08 (oito) dias úteis, a partir da publicação do aviso da IRP, conforme Art. 4° § 1° - A do Decreto Federal n° 7.892/2013 (incluído pelo Decreto n° 9.488/2018). 5 – Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) Meses. Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale, localizada no endereço acima mencionado. Trizidela do Vale (MA), 18 de abril de 2023. Enoque de Sá Barreto Filho. Secretário Municipal de Administração.
