CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - SRP

O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que fará licitação na modalidade Concorrência para Registro de Preços. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações e Decreto Municipal 015/2019. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de engenharia na execução de manutenção predial em prédios e anexos de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Trizidela do Vale (MA), de acordo com as especificações e exigências estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos. ABERTURA: 24 de maio de 2023 às 10:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico por e-mail cplpmtv2@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br Trizidela do Vale (MA), 13 de abril de 2023. Maria Sônia Silva Abreu. Secretária Municipal de Educação. Portaria nº 01/2021-GP

CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - SRP

O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação/FUNDEB, torna público que fará licitação na modalidade Concorrência Pública para Registro de Preços. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações e Decreto Municipal 015/2019. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de engenharia na execução de manutenção predial em escolas e creches da Secretaria Municipal de Educação/FUNDEB de Trizidela do Vale (MA), de acordo com as especificações e exigências estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos. ABERTURA: 25 de maio de 2023 às 10:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico por e-mail cplpmtv2@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br Trizidela do Vale (MA), 13 de abril de 2023. Maria Sônia Silva Abreu. Secretária Municipal de Educação. Portaria nº 01/2021-GP

CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 - SRP

O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que fará licitação na modalidade Concorrência para Registro de Preços. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações e Decreto Municipal 015/2019. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de engenharia na execução de manutenção predial em prédios e anexos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Trizidela do Vale (MA), de acordo com as especificações e exigências estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos. ABERTURA: 26 de maio de 2023 às 10:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico por e-mail cplpmtv2@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br Trizidela do Vale (MA), 13 de abril de 2023. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros. Secretária Municipal de Saúde. Portaria nº 08/2021 GP.

CONCORRÊNCIA Nº 4/2023

O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que fará licitação na modalidade Concorrência. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de manutenção e reforma de estrutura para, elevado do sistema de abastecimento de água, com reparo e substituição, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saneamento Básico de Trizidela do Vale (MA), de acordo com as especificações e exigências estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos. ABERTURA: 29 de maio de 2023 às 10:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico por e-mail cplpmtv2@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br Trizidela do Vale (MA), 13 de abril de 2023. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros. Secretária Municipal de Saúde. Portaria nº 08/2021 GP

CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 - SRP

O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público que fará licitação na modalidade Concorrência para Registro de Preços. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações e Decreto Municipal 015/2019. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de manutenção do sistema de iluminação pública de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Trizidela do Vale (MA), de acordo com as especificações e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. ABERTURA: 30 de maio de 2023 às 10:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico por e-mail cplpmtv2@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br Trizidela do Vale (MA), 13 de abril de 2023. Miguel de Abreu Suzar. Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. Portaria nº 09/2021-GP

CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 - SRP

O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público que fará licitação na modalidade Concorrência para Registro de Preços. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações e Decreto Municipal 015/2019. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de implantação e manutenção de drenagem profunda e superficial no município de Trizidela do Vale (MA), de acordo com as especificações e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. ABERTURA: 31 de maio de 2023 às 10:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico por e-mail cplpmtv2@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br Trizidela do Vale (MA), 13 de abril de 2023. Miguel de Abreu Suzar. Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. Portaria nº 09/2021-GP

CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 - SRP

O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que fará licitação na modalidade Concorrência para Registro de Preços. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações e Decreto Municipal 015/2019. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de engenharia na manutenção predial em prédios e anexos de interesse da Secretaria Municipal de Administração do município de Trizidela do Vale (MA), de acordo com as especificações e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. ABERTURA: 1º de junho de 2023 às 10:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico por e-mail cplpmtv2@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br Trizidela do Vale (MA), 13 de abril de 2023. Enoque de Sá Barreto Filho. Secretário Municipal de Administração. Portaria nº 02/2021-GP

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 9/2023

O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através do Secretaria Municipal de Educação torna público que fará licitação na modalidade Pregão. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Decreto municipal 24/2021 e pela Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: Seleção de proposta mais vantajosa para aquisição de um veículo adaptado tipo van, capacidade 10+1 lugares, zero quilometro, ano/modelo 2023, para transporte de alunos, da rede4 municipal de ensino, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/FUNDEB do município de Trizidela do Vale/MA. ABERTURA: 4 de maio de 2023 às 10:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), horário de 08:00 às 12:00 horas, telefone: (99) 98852-4045 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br . por e-mail cplpmtv2@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br Trizidela do Vale (MA), 13 de abril de 2023. Maria Sônia Silva Abreu. Secretário Municipal de Educação. Portaria nº 01/2021-GP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0304001/2023

INEXIGIBILIDADE Nº 3/2023.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 1304001-1/2023 ORIGEM: Processo Administrativo nº 0304001/2023, da Inexigibilidade nº 3/2023. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22. CONTRATADO: R B DA COSTA ASSESSORIA CONTÁBIL - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 07.871.928/0001-90. OBJETO: O objeto deste contrato é prestar serviço técnico profissional especializado de consultoria e auditoria tributária para levantar os valores referentes às verbas de natureza indenizatória, indevidamente incluídas na base de cálculo para incidência das contribuições previdenciárias dos servidores públicos municipais, tais como, terço constitucional de férias; horário extraordinário; horário extraordinário incorporado; primeiros quinze dias do auxílio-doença; auxílio-acidente e aviso prévio indenizado, e avaliar se o adicional de Risco no Ambiente de Trabalho RAT, está sendo recolhido em acordo com a Súmula nº 351 do Superior Tribunal de Justiça, e com a COSIT nº 149 e solução de consulta DISIT/SRRF03 n° 3010, da Receita Federal do Brasil, e executar medidas com vistas a promover o encontro de contas entre débitos e créditos previdenciários do Município de Trizidela do Vale/MA e do Regime Geral de Previdência Social, nos termos do art. 11 da Lei nº 13.485, de 2 de outubro de 2017, a luz da Portaria RFB nº 754, de 21 de maio de 2018, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale/MA: Secretaria Municipal de Administração. VALOR Estimado de R$ 0,20 (vinte centavos de real) para cada R$ 1,00 (um real), compensado, arrecado ou recuperado, valor global de honorários proposto estimado de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), para a prestação dos serviços, proveniente do valor total estimado arrecadado ou recuperado para os cofres público desta administração de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). DOTAÇÃO: Órgão: 02 Poder Executivo. Unidade Gestora – 0215 – Secretaria Municipal de Administração. Função: 04- Administração. Subfunção: 122- Administração Geral. Programa: 0003 – Gestão Politica Administrativa. Atividade: 2.030- Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recurso não vinculados de Impostos. -. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 13/04/2023 a 13/04/2024, perfazendo 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Administração por seu Secretário Enoque de Sá Barreto Filho, como Contratante e pela empresa PUBLICABR CONSULTORIA TRIBUTÁRIA LTDA e o Sr. André Teobaldo Borba Alves como Contratado.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0304001/2023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023

RATIFICO o ato da Comissão Permanente de Licitação que declarou a licitação inexigível, com fundamento no art. 13, inciso III; art. 25, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 c/c os § 1º e § 2º dos art. 2º da Lei nº 14.039, de 17 de agosto de 2020, em favor da empresa: PUBLICABR CONSULTORIA TRIBUTÁRIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 95.867.065/0001-45, localizada na Rua 3 de Abril, nº 62, Bairro Centro, CEP: 88.900-047, no Município de Araranguá/SC, representada pelo Sr. André Teobaldo Borba Alves, portador da Cédula de Identidade nº 2000.276 SSP/SC e CPF nº 578.337.299-49, visando a contratação de consultoria para prestação de serviços especializados na área supra descrita para efetuar levantamentos de dados, auditá-los, apontar com precisão os possíveis valores pagos indevidamente, a fim de proceder à compensação com tributos da mesma espécie os valores pagos mensalmente ao INSS e elaborar estudo da dívida apontada pela Receita Federal do Brasil, para atender a respectiva unidade solicitante, de acordo com especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência, em face ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, vez que o processo se encontra devidamente instruído, nos valores que segue:

Estimado de R$ 0,20 (vinte centavos de real) para cada R$ 1,00 (um real), compensado, arrecado ou recuperado, valor global de honorários proposto estimado de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), para a prestação dos serviços, proveniente do valor total estimado arrecadado ou recuperado para os cofres público desta administração de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), para efeitos de informações juntos aos órgãos de controle, em face da impossibilidade de precisar, com exatidão, os valores a serem percebidos pela edilidade municipal;

Se o recebimento das quantias reclamadas ocorrer parceladamente, os honorários serão pagos ao CONTRATADO proporcionalmente aos valores recebidos.

O pagamento deverá ocorrer em até 30 (trinta) dias úteis após o crédito dos valores nos cofres do município.

Publique-se.

Trizidela do Vale (MA), 13 de abril de 2023.

Enoque de Sá Barreto Filho

Sec. Mun. de Administração

CPF: 651.763.403-72

Portaria nº 02/2021-GP