Processo Administrativo nº 2403006/2023

Dispensa de Licitação n° 035/2023

Contratante: Município de Trizidela do Vale/Fundo Municipal de Assistência Social

Contratado: Sr. Francisco Nogueira da Silva, portadora do CPF: 642.961.483-20.

Objeto: Contratação de pessoa física para a locação de veículos com intuito de retirada das pessoas afetadas pelo desastre de inundações de acordo com a – INUNDAÇAO 1.2.1.0.0, conforme PORTARIA/MDR 260 de 02 de fevereiro de 2022, por ocasião da enchente do Rio Mearim no Município de Trizidela do Vale – MA, aludida ao Decreto Municipal de calamidade pública n° 13/2023 GP de 19 de março de 2023Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.

Valor total: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais)

Data: 29/03/2023.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.0404002-3/2023. Processo Administrativo nº 2605001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 041/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.312.871/0001-46. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos para farmácia básica, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 7.980,00 (sete mil e novecentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0009 – Programa de Ações e Serviços de Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.096 - Manutenção da Farmácia Básica. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviços para distribuição gratuita. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS - Bloco de Manutenção BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 04 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e Sr. Cassiano Rodrigo Chmiel, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 1004003-3/2023. Processo Administrativo nº 0606001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 032/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: HOSPMED LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.156.820/0001-77. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de medicamento hospitalar, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 27.330,00 (vinte e sete mil e trezentos e trinta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 - Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 - Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 - Manutenção do Hospital Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 10 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela contratante, e Sr. Luís Carlos Galvão Vieira, pela contratada.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2403006/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2023.

CONTRATO Nº 3003002-4/2023 ORIGEM: Processo administrativo nº 2403006/2023. Da Dispensa de Licitação nº 035/2023. CONTRATANTE: Sr. Francisco Nogueira da Silva, portadora do CPF: 642.961.483-20. OBJETO: Contratação de pessoa física para a locação de veículos com intuito de retirar as pessoas afetadas pelo desastre de inundações de acordo com a – INUNDAÇAO 1.2.1.0.0, conforme PORTARIA/MDR 260 de 02 de fevereiro de 2022, por ocasião da enchente do Rio Mearim no Município de Trizidela do Vale – MA, aludida ao Decreto Municipal de calamidade pública n° 13/2023 GP de 19 de março de 2023. VALOR TOTAL: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0208 Fundo Municipal de Assistência Social FUNÇÃO: 08 – Assistência Social SUB-FUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica PROJETO/ATIVIDADE: 2.117 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros serv. de terceiros pessoa física FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30/03/2023 a 30/06/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Fundo Municipal de Assistência Social por sua Secretária Maria Rosilene Silva, como Contratante e pelo Sr. Francisco Nogueira da Silva como Contratado.