EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N° 015/2023. ORIGEM: DISPENSA N° 010/2023. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – MA, inscrita no CNPJ n° 01.612.329/0001-76. CONTRATADA: L. A. DA SILVA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.557.276/0001-09. OBJETO: Fornecimento parcelado de combustível, tipo gasolina comum, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Trizidela do Vale - MA.◊BASE LEGAL: art. 24, inciso II da Lei n° 8.666/93 e alterações. VALOR DO CONTRATO: 16.833,00 (dezesseis mil, oitocentos e tinta e três reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 de março de 2023 até dia 31 de dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 01 Poder Legislativo; UNIDADE GESTORA: 0101 Câmara Municipal de Trizidela do Vale; PROJETO/ATIVIDADE: 0103100012.001 Manutenção e Funcionamento das Câmara Municipal; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de consumo. SIGNÁTARIO: Presidente da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA, Sr. FRANCISCO MARTINS PEREIRA RG n° 034069612007-5 e CPF n° 158.408.913-04, pela CONTRATANTE e Sr. LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES RG n° 028431242004-8 SESP/MA e CPF n° 252.278.743-87, pela CONTRADADA. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2023.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – MA, inscrita no CNPJ n° 01.612.329/0001-76. CONTRATADA: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 17.293.339/0001-26. OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática e áudio para atender as necessidades da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA.?BASE LEGAL: art. 24, inciso II da Lei n° 8.666/93 e alterações. VALOR DO CONTRATO: 17.317,00 (dezessete mil, trezentos e dezessete reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 29 de março de 2023 até dia 31 de dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 01 Poder Legislativo. UNIDADE GESTORA: 0101 Câmara Municipal de Trizidela do Vale. PROJETO/ATIVIDADE: 0103100011.001 Construção, Reforma, Ampliação e Equip. da Câmara Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente. SIGNÁTARIO: Presidente da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA, Sr. FRANCISCO MARTINS PEREIRA RG n° 034069612007-5 e CPF n° 158.408.913-04, pela CONTRATANTE e Sr. GUSTAVO LOPES DA SILVA RG n° 020738732002-7 SESP/MA e CPF n° 671.404.913-72, pela CONTRADADA. DATA DA ASSINATURA: 29 de março de 2023.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 009/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 016/2023. O Presidente da Câmara Municipal de Trizidela do Vale, Francisco Martins Pereira, inscrito no CPF n° 158.408.913-04, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e pareceres contidos no Processo Administrativo n° 012/2023, RESOLVE: RATIFICAR a dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso II da Lei n° 8.666/93, para contratação direta da empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA - EPP, devidamente inscrita sob o CNPJ n° 17.293.339/0001-26, com sede à Avenida Rio Branco, 394, bairro Centro, Pedreiras/MA, para Aquisição de equipamentos de informática e áudio para atender as necessidades da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA, no valor total de R$ 17.317,00 (dezessete mil, trezentos e dezessete reais), cuja despesa correrá por conta do ORGÃO: 01 Poder Legislativo. UNIDADE GESTORA: 0101 Câmara Municipal de Trizidela do Vale. PROJETO/ATIVIDADE: 0103100011.001 Construção, Reforma, Ampliação e Equip. da Câmara Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente.◊Nesta oportunidade, determino a publicação do termo de ratificação. Publica-se, para os fins do art. 26 da lei n° 8.666/93. Trizidela do Vale – MA, 28 de março de 2023. Francisco Martins Pereira, Presidente da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 015/2023. O Presidente da Câmara Municipal de Trizidela do Vale, Francisco Martins Pereira, inscrito no CPF n° 158.408.913-04, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e pareceres contidos no Processo Administrativo n° 012/2023, RESOLVE: RATIFICAR a dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso II da Lei n° 8.666/93, para contratação direta da empresa L. A. DA SILVA MORAES, devidamente inscrita sob o CNPJ n° 02.557.276/0001-09, com sede à Rua santo Antonio, 87, bairro Centro, Trizidela do Vale/MA, para Fornecimento parcelado de combustível, tipo gasolina comum, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Trizidela do Vale - MA, no valor total de R$ 16.895,00 (dezesseis mil, oitocentos e noventa e cinco reais), cuja despesa correrá por conta do ORGÃO: 01 Poder Legislativo. UNIDADE GESTORA: 0101 Câmara Municipal de Trizidela do Vale. PROJETO/ATIVIDADE: 0103100012.001 Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.◊Nesta oportunidade, determino a publicação do termo de ratificação. Publica-se, para os fins do art. 26 da lei n° 8.666/93. Trizidela do Vale – MA, 23 de março de 2023. Francisco Martins Pereira, Presidente da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA.
