EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.0404001-3/2023. Processo Administrativo nº 2605001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 041/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: GALLI E LIOTTO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.092.374/0001-24. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos para farmácia básica, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 9.720,00 (nove mil e setecentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0009 – Programa de Ações e Serviços de Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.096 - Manutenção da Farmácia Básica. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS - Bloco de Manutenção. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 04 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e Sra. Camila Liotto, representante da empresa, pela contratada.
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1912001/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1912001/2022. Município de Trizidela do Vale - MA/Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ sob nº 03.157.791/0001-56 e a Empresa: IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 04.966.853/0001-33. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de Kits Pedagógicos: Brinquedoteca e Inclusoteca, para atender as necessidades do município de Trizidela do Vale(MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 4/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019 DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale - MA / Secretaria Municipal de Educação representada pela senhora Maria Sônia Silva Abreu; como Gerenciadora a empresa: IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 04.966.853/0001-33, estabelecida na Rua Coronel Pedra Bogea, nº 283, andar segundo Centro, CEP nº 65.715-000, no Município de Lago da Pedra-MA, representada por sua representante legal a Sra. Rayanne Karolyne do Nascimento Sousa, portadora da Carteira de identidade nº 042328812011 SSP/MA e CPF nº 047.145.213-06. CONTATOS: Email: imperioemp@hotmail.com / TEL (99) 3644-1002/ (99)98161-0606. 1° Colocada no item: 1. Valor Total é R$ 244.524,00 (duzentos e quarenta e quatro mil e quinhentos e vinte e quatro reais), como detentora do Registro de Preços.
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1912001/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1912001/2022. Município de Trizidela do Vale - MA/Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ sob nº 03.157.791/0001-56 e a Empresa: IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 04.966.853/0001-33. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de Kits Pedagógicos: Brinquedoteca e Inclusoteca, para atender as necessidades do município de Trizidela do Vale(MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 4/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019 DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale - MA / Secretaria Municipal de Educação representada pela senhora Maria Sônia Silva Abreu; como Gerenciadora a empresa: MUNDO DO BEBE EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 24.556.619/0001-45, estabelecida na RUA SETE DE SETEMBRO 2071, CENTRO, CEP nº 65.400-000, no Município de Codó-MA, representada por sua representante legal a Sra. Francyne Maciel Lima Andrade, portadora da Carteira de identidade nº 2134754 SSP/PI e CPF nº 946.317.353-68. CONTATOS: Email: francynelimaandrade@gmail.com / TEL (99) 99202-0744. 1° Colocada no item: 2. Valor Total é R$ 181.800,00 (cento e oitenta e um mil e oitocentos reais), como detentora do Registro de Preços.
O Fundo Municipal de Saúde, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu tornar sem efeito a publicação do extrato do termo de contrato firmado com AB MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 37.174.427/0001-16. Veículo de circulação: Diário Oficial do Município de Trizidela do Vale, endereço www.trizideladovale.ma.gov.br, publicado no dia 31/03/2023, na Edição nº 1542, pág. 03.
