PORTARIA DE COMISSÃO ORGANIZADORA PARA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRIZIDELA DO VALE, de acordo com as determinações legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e as decisões do Conselho Municipal de Saúde;

Considerando o Decreto Municipal N.º 17/2023, de 03 de abril de 2023, que dispõe sobre a convocação da XI Conferência Municipal de Saúde de Trizidela do Vale com o Tema “Garantir Direitos e defender o SUS, a Vida e a Democracia: Amanhã vai ser outro dia”.

Considerando a necessidade de definir a estrutura organizacional para a execução das atividades pertinentes;

resolve:

Artigo 1º- A Conferência Municipal de Saúde será presidida pela Secretária Municipal de Saúde e na sua ausência pelo Coordenador Geral da Conferência.

Artigo 2º- A Conferência terá uma Comissão Organizadora que se responsabilizará por todas as atividades de sua execução.

Artigo 3º- A Comissão Organizadora terá a seguinte composição:

Presidente:

Joseane de Oliveira Almeida Fernandes

Coordenadora Geral:

Fabiana Meireles

Coordenadores Adjuntos:

Maria Arlene Silva Freitas

Janirene Silva de Araujo

Secretária Executiva:

Francileide Pacheco de Almeida

Tesoureiro:

Janaina Ximenes do Prado Barreto

Secretária de Credenciamento:

Marcelo Augusto de Oliveira

Ládia Maria Cosmo do Nascimento

Marcos Pereira

Gianelly Natana Marques Araujo

Secretaria de Divulgação e Comunicação:

Anarelli Karoline de Araujo Brasil

Diana dos Santos Araújo

Relator Geral:

Reginaldo Alves da Silva Filho

Relator Adjunto:

Gustavo Hemerson de Sousa de Oliveira

Artigo 4º- As diversas subdivisões da referida Comissão terão as seguintes funções.

Coordenador Geral: Assumir a responsabilidade oficial pela Conferência, assinar documentos oficiais, deliberar sobre assuntos técnicos, administrativos e financeiros sobre a realização da mesma.

Coordenadores Adjuntos: Auxiliarão os coordenadores e se responsabilizarão pela estrutura organizativa da Conferência: local da realização, alimentação, hospedagem e locomoção dos palestrantes, e suporte necessário a organização antes e durante a realização do evento.

Secretário Executivo: Encaminhar as solicitações das diversas sub seções, comprar material, providenciar recursos para o funcionamento destas sub seções e acompanhar a execução dos diversos trabalhos junto com o Coordenador Geral.

Tesoureiro: Ordenar a receita e a despesa da Conferência.

Relator Geral e Adjunto: Elaborar documentos, ofícios convocando palestrantes, convidados, e delegados da Conferência, e elaborar o relatório final da Conferência.

Secretaria de Credenciamento: Se responsabilizará pelo credenciamento dos delegados da Conferência e ficará à disposição durante a o período de realização;

Secretaria de Comunicação e Divulgação: Se encarregará de divulgar a Conferência, dar entrevistas nas rádios e apoiar os palestrantes e demais participantes na apresentação e divulgação de informações durante a Conferência.

Artigo 5º- Os delegados serão indicados pelas entidades legalmente constituídas no Município.

Artigo 6º- A Secretaria Municipal de Saúde dará o apoio necessário ao desenvolvimento das atividades da Comissão.

Artigo 7º Publique-se, divulgue-se e Cumpra-se.

Trizidela do Vale (MA)., 03 de abril de 2023.

Fabiana Meireles do Nascimento

Secretária Municipal de Saúde

Dispõe sobre a nomeação da Assessora Técnica da Secretaria de Assistência Social para ser representante Municipal no acompanhamento necessário para Realização da Eleição para Conselheiro Tutelar 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR - DGINANE FERREIRA DE SOUSA - Assessora Técnica da Secretaria de Assistência Social - para ser representante Municipal no acompanhamento necessário para Realização da Eleição para Conselheiro Tutelar 2023.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se. Arquive-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE ABRIL DE 2023.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal