Processo Administrativo nº 2403007/2023

Dispensa de Licitação n° 036/2023

Contratante: Município de Trizidela do Vale/Fundo Municipal de Assistência Social

Contratado: Sr. Bruno Messias da Silva, portadora do CPF: 619.358.853-16.

Objeto: Contratação de pessoa física para a locação de veículos com intuito de retirada das pessoas afetadas pelo desastre de inundações de acordo com a – INUNDAÇAO 1.2.1.0.0, conforme PORTARIA/MDR 260 de 02 de fevereiro de 2022, por ocasião da enchente do Rio Mearim no Município de Trizidela do Vale – MA, aludida ao Decreto Municipal de calamidade pública n° 13/2023 GP de 19 de março de 2023Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.

Valor total: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais)

Data: 29/03/2023.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2403007/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2023.

CONTRATO Nº 3003003-4/2023 ORIGEM: Processo administrativo nº 2403007/2023. Da Dispensa de Licitação nº 036/2023. CONTRATANTE: Sr. Bruno Messias da Silva, portadora do CPF: 619.358.853-16. OBJETO: Contratação de pessoa física para a locação de veículos com intuito de retirada das pessoas afetadas pelo desastre de inundações de acordo com a – INUNDAÇAO 1.2.1.0.0, conforme PORTARIA/MDR 260 de 02 de fevereiro de 2022, por ocasião da enchente do Rio Mearim no Município de Trizidela do Vale – MA, aludida ao Decreto Municipal de calamidade pública n° 13/2023 GP de 19 de março de 2023. VALOR TOTAL: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0208 Fundo Municipal de Assistência Social FUNÇÃO: 08 – Assistência Social SUB-FUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica PROJETO/ATIVIDADE: 2.117 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros serv. de terceiros pessoa física FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30/03/2023 a 30/06/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Fundo Municipal de Assistência Social por sua Secretária Maria Rosilene Silva, como Contratante e pelo Sr. Sr. Bruno Messias da Silva como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.3103001-4/2023. Processo Administrativo nº 0401001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 018/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46, e a empresa: J L SARAIVA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 28.634.060/0001-85. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total é de R$ 116.277,29 (cento e dezesseis mil e duzentos e setenta e sete reais e vinte e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.117 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1660000000 - Transferência de Recurso do FNAS BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 31 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, pela contratante, e o Sr. João Leite Saraiva, pela contratada.