Processo Administrativo nº 2303002/2023

Dispensa de Licitação n° 027/2023

Contratante: Município de Trizidela do Vale/Fundo Municipal de Assistência Social

Contratado: do Sr. Moises Sousa do Nascimento, portadora do CPF: 376.439.083-20.

Objeto: Contratação de pessoa física para a locação de Imóvel com intuito de alojar as pessoas afetadas pelo desastre de inundações de acordo com a – INUNDAÇAO 1.2.1.0.0, conforme PORTARIA/MDR 260 de 02 de fevereiro de 2022, por ocasião da enchente do Rio Mearim no Município de Trizidela do Vale – MA, aludida ao Decreto Municipal de calamidade pública n° 13/2023 GP de 19 de março de 2023.

Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.

Valor total: R$ 3.000,00 (três mil reais)

Data: 27/03/2023.

Processo Administrativo nº 2303003/2023

Dispensa de Licitação n° 028/2023

Contratante: Município de Trizidela do Vale/Fundo Municipal de Assistência Social

Contratado: do Sr. Fernando da Silva Lima, portador do CPF: 007.495.353-26.

Imóvel com intuito de alojar as pessoas afetadas pelo desastre de inundações de acordo com a – INUNDAÇAO 1.2.1.0.0, conforme PORTARIA/MDR 260 de 02 de fevereiro de 2022, por ocasião da enchente do Rio Mearim no Município de Trizidela do Vale – MA, aludida ao Decreto Municipal de calamidade pública n° 13/2023 GP de 19 de março de 2023.

Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.

Valor total: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais)

Data: 27/03/2023.

Processo Administrativo nº 2303004/2023

Dispensa de Licitação n° 029/2023

Contratante: Município de Trizidela do Vale/Fundo Municipal de Assistência Social

Contratado: Sr. Jose Gomes de Araújo Neto, portadora do CPF: 444.332.123-3.

Imóvel com intuito de alojar as pessoas afetadas pelo desastre de inundações de acordo com a – INUNDAÇAO 1.2.1.0.0, conforme PORTARIA/MDR 260 de 02 de fevereiro de 2022, por ocasião da enchente do Rio Mearim no Município de Trizidela do Vale – MA, aludida ao Decreto Municipal de calamidade pública n° 13/2023 GP de 19 de março de 2023.

Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.

Valor total: R$ 3.000,00 (três mil reais)

Data: 27/03/2023.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2303002/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2023.

CONTRATO Nº 2703002-4/2023 ORIGEM: Processo administrativo nº 2303002/2023. Da Dispensa de Licitação nº 027/2023. CONTRATANTE: o Sr. Moises Sousa do Nascimento, portadora do CPF: 376.439.083-20. OBJETO: Contratação de pessoa física para a locação de Imóvel com intuito de alojar as pessoas afetadas pelo desastre de inundações de acordo com a – INUNDAÇAO 1.2.1.0.0, conforme PORTARIA/MDR 260 de 02 de fevereiro de 2022, por ocasião da enchente do Rio Mearim no Município de Trizidela do Vale – MA, aludida ao Decreto Municipal de calamidade pública n° 13/2023 GP de 19 de março de 2023. VALOR TOTAL: R$ 3.000,00 (três mil reais). ORGAO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0208 Fundo Municipal de Assistência Social FUNGAO: 08 - Assistência Social SUB-FUNGAO: 244 -Assistência Comunitária PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica PROJETO/ATIVIDADE: 2.117 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros serv. de terceiros pessoa física FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 27/03/2023 a 27/06/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Fundo Municipal de Assistência Social por sua Secretária Maria Rosilene Silva, como Contratante e pelo Sr. Moises Sousa do Nascimento como Contratado.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2303003/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2023.

CONTRATO Nº 2803001-4/2023 ORIGEM: Processo administrativo nº 2303003/2023. Da Dispensa de Licitação nº 028/2023. CONTRATANTE: o Sr. Fernando da Silva Lima, portador do CPF: 007.495.353-26. OBJETO: Contratação de pessoa física para a locação de Imóvel com intuito de alojar as pessoas afetadas pelo desastre de inundações de acordo com a – INUNDAÇAO 1.2.1.0.0, conforme PORTARIA/MDR 260 de 02 de fevereiro de 2022, por ocasião da enchente do Rio Mearim no Município de Trizidela do Vale – MA, aludida ao Decreto Municipal de calamidade pública n° 13/2023 GP de 19 de março de 2023. VALOR TOTAL: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). ORGAO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0208 Fundo Municipal de Assistência Social FUNGAO: 08 - Assistência Social SUB-FUNGAO: 244 -Assistência Comunitária PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica PROJETO/ATIVIDADE: 2.117 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros serv. de terceiros pessoa física FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 28/03/2023 a 28/06/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Fundo Municipal de Assistência Social por sua Secretária Maria Rosilene Silva, como Contratante e pelo Sr. Fernando da Silva Lima como Contratado.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2303004/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2023.

CONTRATO Nº 2803002-4/2023 ORIGEM: Processo administrativo nº 2303004/2023. Da Dispensa de Licitação nº 029/2023. CONTRATANTE: o Sr. Jose Gomes de Araújo Neto, portadora do CPF: 444.332.123-34. OBJETO: Contratação de pessoa física para a locação de Imóvel com intuito de alojar as pessoas afetadas pelo desastre de inundações de acordo com a – INUNDAÇAO 1.2.1.0.0, conforme PORTARIA/MDR 260 de 02 de fevereiro de 2022, por ocasião da enchente do Rio Mearim no Município de Trizidela do Vale – MA, aludida ao Decreto Municipal de calamidade pública n° 13/2023 GP de 19 de março de 2023. VALOR TOTAL: R$ 3.000,00 (três mil reais). ORGAO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0208 Fundo Municipal de Assistência Social FUNGAO: 08 - Assistência Social SUB-FUNGAO: 244 -Assistência Comunitária PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica PROJETO/ATIVIDADE: 2.117 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros serv. de terceiros pessoa física FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 28/03/2023 a 28/06/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Fundo Municipal de Assistência Social por sua Secretária Maria Rosilene Silva, como Contratante e pelo Sr. Jose Gomes de Araújo Neto como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 3003004-3/2023. Processo Administrativo nº 0404001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 032/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: AB MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 37.174.427/0001-16. OBJETO: aquisição de medicamentos psicotrópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 24.577,50 (vinte e quatro mil e quinhentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 - Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 - Manutenção do Hospital Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 30 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela contratante, e Sra. Davia Maria Castelo Branco Cordeiro, pela contratada.