Processo Administrativo nº 2403001/2023

Dispensa de Licitação n° 030/2023

Contratante: Município de Trizidela do Vale/Fundo Municipal de Assistência Social

Contratado: Sr. Reginaldo Rodrigues da Fonseca, portadora do CPF: 842.737.633-20.

Objeto: Contratação de pessoa física para a locação de veículos com intuito de retirada das pessoas afetadas pelo desastre de inundações de acordo com a – INUNDAÇAO 1.2.1.0.0, conforme PORTARIA/MDR 260 de 02 de fevereiro de 2022, por ocasião da enchente do Rio Mearim no Município de Trizidela do Vale – MA, aludida ao Decreto Municipal de calamidade pública n° 13/2023 GP de 19 de março de 2023

Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.

Valor total: R$ 17.125,00 (dezessete mil e cento e vinte e cinco reais)

Data: 28/03/2023.

Processo Administrativo nº 2403002/2023

Dispensa de Licitação n° 031/2023

Contratante: Município de Trizidela do Vale/Fundo Municipal de Assistência Social

Contratado: Sr. Cleziomar Costa Pereira, portadora do CPF: 670.244.163-00.

Objeto: Contratação de pessoa física para a locação de veículos com intuito de retirada das pessoas afetadas pelo desastre de inundações de acordo com a – INUNDAÇAO 1.2.1.0.0, conforme PORTARIA/MDR 260 de 02 de fevereiro de 2022, por ocasião da enchente do Rio Mearim no Município de Trizidela do Vale – MA, aludida ao Decreto Municipal de calamidade pública n° 13/2023 GP de 19 de março de 2023Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.

Valor total: R$ 16.625,00 (dezesseis mil e seiscentos e vinte e cinco reais)

Data: 28/03/2023.

Processo Administrativo nº 2403003/2023

Dispensa de Licitação n° 032/2023

Contratante: Município de Trizidela do Vale/Fundo Municipal de Assistência Social

Contratado: Sr. Edneuton Jose da Silva Figueiredo, portadora do CPF: 618.166.343-60.

Objeto: Contratação de pessoa física para a locação de veículos com intuito de retirada das pessoas afetadas pelo desastre de inundações de acordo com a – INUNDAÇAO 1.2.1.0.0, conforme PORTARIA/MDR 260 de 02 de fevereiro de 2022, por ocasião da enchente do Rio Mearim no Município de Trizidela do Vale – MA, aludida ao Decreto Municipal de calamidade pública n° 13/2023 GP de 19 de março de 2023Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.

Valor total: R$ 15.250,00 (quinze mil e duzentos e cinquenta reais)

Data: 28/03/2023.

Processo Administrativo nº 2403004/2023

Dispensa de Licitação n° 033/2023

Contratante: Município de Trizidela do Vale/Fundo Municipal de Assistência Social

Contratado: Sr. Bruno de Biazzi Gonçalves, portadora do CPF: 008.449.293-79.

Objeto: Contratação de pessoa física para a locação de veículos com intuito de retirada das pessoas afetadas pelo desastre de inundações de acordo com a – INUNDAÇAO 1.2.1.0.0, conforme PORTARIA/MDR 260 de 02 de fevereiro de 2022, por ocasião da enchente do Rio Mearim no Município de Trizidela do Vale – MA, aludida ao Decreto Municipal de calamidade pública n° 13/2023 GP de 19 de março de 2023Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.

Valor total: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Data: 28/03/2023.

Processo Administrativo nº 2403005/2023

Dispensa de Licitação n° 034/2023

Contratante: Município de Trizidela do Vale/Fundo Municipal de Assistência Social

Contratado: Sr. Alberto Costa de Souza, portadora do CPF: 687.599.084-91.

Objeto: Contratação de pessoa física para a locação de veículos com intuito de retirada das pessoas afetadas pelo desastre de inundações de acordo com a – INUNDAÇAO 1.2.1.0.0, conforme PORTARIA/MDR 260 de 02 de fevereiro de 2022, por ocasião da enchente do Rio Mearim no Município de Trizidela do Vale – MA, aludida ao Decreto Municipal de calamidade pública n° 13/2023 GP de 19 de março de 2023Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.

Valor total: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Data: 28/03/2023.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2403001/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2023.

CONTRATO Nº 2903002-4/2023 ORIGEM: Processo administrativo nº 2403001/2023. Da Dispensa de Licitação nº 030/2023. CONTRATANTE: Sr. Reginaldo Rodrigues da Fonseca, portadora do CPF: 842.737.633-20. OBJETO: Contratação de pessoa física para a locação de veículos com intuito de retirar as pessoas afetadas pelo desastre de inundações de acordo com a – INUNDAÇAO 1.2.1.0.0, conforme PORTARIA/MDR 260 de 02 de fevereiro de 2022, por ocasião da enchente do Rio Mearim no Município de Trizidela do Vale – MA, aludida ao Decreto Municipal de calamidade pública n° 13/2023 GP de 19 de março de 2023. VALOR TOTAL: R$ 17.125,00 (dezessete mil e cento e vinte e cinco reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0208 Fundo Municipal de Assistência Social FUNÇÃO: 08 – Assistência Social SUB-FUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica PROJETO/ATIVIDADE: 2.117 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros serv. de terceiros pessoa física FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 29/03/2023 a 29/06/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 29 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Fundo Municipal de Assistência Social por sua Secretária Maria Rosilene Silva, como Contratante e pelo Sr. Reginaldo Rodrigues da Fonseca como Contratado.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2403002/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023.

CONTRATO Nº 2903003-4/2023 ORIGEM: Processo administrativo nº 2403002/2023. Da Dispensa de Licitação nº 031/2023. CONTRATANTE: Sr. Cleziomar Costa Pereira, portadora do CPF: 670.244.163-00 OBJETO: Contratação de pessoa física para a locação de veículos com intuito de retirar as pessoas afetadas pelo desastre de inundações de acordo com a – INUNDAÇAO 1.2.1.0.0, conforme PORTARIA/MDR 260 de 02 de fevereiro de 2022, por ocasião da enchente do Rio Mearim no Município de Trizidela do Vale – MA, aludida ao Decreto Municipal de calamidade pública n° 13/2023 GP de 19 de março de 2023. VALOR TOTAL: R$ 16.625,00 (dezesseis mil e seiscentos e vinte e cinco reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0208 Fundo Municipal de Assistência Social FUNÇÃO: 08 – Assistência Social SUB-FUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica PROJETO/ATIVIDADE: 2.117 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros serv. de terceiros pessoa física FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 29/03/2023 a 29/06/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 29 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Fundo Municipal de Assistência Social por sua Secretária Maria Rosilene Silva, como Contratante e pelo Sr. Cleziomar Costa Pereira como Contratado.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2403003/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2023.

CONTRATO Nº 2903004-4/2023 ORIGEM: Processo administrativo nº 2403003/2023. Da Dispensa de Licitação nº 032/2023. CONTRATANTE: Sr. Edneuton Jose da Silva Figueiredo, portadora do CPF: 618.166.343-60. OBJETO: Contratação de pessoa física para a locação de veículos com intuito de retirar as pessoas afetadas pelo desastre de inundações de acordo com a – INUNDAÇAO 1.2.1.0.0, conforme PORTARIA/MDR 260 de 02 de fevereiro de 2022, por ocasião da enchente do Rio Mearim no Município de Trizidela do Vale – MA, aludida ao Decreto Municipal de calamidade pública n° 13/2023 GP de 19 de março de 2023. VALOR TOTAL: R$ 15.250,00 (quinze mil e duzentos e cinquenta reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0208 Fundo Municipal de Assistência Social FUNÇÃO: 08 – Assistência Social SUB-FUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica PROJETO/ATIVIDADE: 2.117 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros serv. de terceiros pessoa física FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 29/03/2023 a 29/06/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 29 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Fundo Municipal de Assistência Social por sua Secretária Maria Rosilene Silva, como Contratante e pelo Sr. Edneuton Jose da Silva Figueiredo como Contratado.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2403004/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2023.

CONTRATO Nº 2903005-4/2023 ORIGEM: Processo administrativo nº 2403004/2023. Da Dispensa de Licitação nº 033/2023. CONTRATANTE: Sr. Bruno de Biazzi Gonçalves, portadora do CPF: 008.449.293-79. OBJETO: Contratação de pessoa física para a locação de veículos com intuito de retirar as pessoas afetadas pelo desastre de inundações de acordo com a – INUNDAÇAO 1.2.1.0.0, conforme PORTARIA/MDR 260 de 02 de fevereiro de 2022, por ocasião da enchente do Rio Mearim no Município de Trizidela do Vale – MA, aludida ao Decreto Municipal de calamidade pública n° 13/2023 GP de 19 de março de 2023. VALOR TOTAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0208 Fundo Municipal de Assistência Social FUNÇÃO: 08 – Assistência Social SUB-FUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica PROJETO/ATIVIDADE: 2.117 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros serv. de terceiros pessoa física FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 29/03/2023 a 29/06/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 29 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Fundo Municipal de Assistência Social por sua Secretária Maria Rosilene Silva, como Contratante e pelo Sr. Bruno de Biazzi Gonçalves como Contratado.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2403005/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2023.

CONTRATO Nº 3003001-4/2023 ORIGEM: Processo administrativo nº 2403005/2023. Da Dispensa de Licitação nº 034/2023. CONTRATANTE: Sr. Alberto Costa de Souza, portador do CPF: 687.599.084-91. OBJETO: Contratação de pessoa física para a locação de veículos com intuito de retirar as pessoas afetadas pelo desastre de inundações de acordo com a – INUNDAÇAO 1.2.1.0.0, conforme PORTARIA/MDR 260 de 02 de fevereiro de 2022, por ocasião da enchente do Rio Mearim no Município de Trizidela do Vale – MA, aludida ao Decreto Municipal de calamidade pública n° 13/2023 GP de 19 de março de 2023. VALOR TOTAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0208 Fundo Municipal de Assistência Social FUNÇÃO: 08 – Assistência Social SUB-FUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica PROJETO/ATIVIDADE: 2.117 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros serv. de terceiros pessoa física FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30/03/2023 a 30/06/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Fundo Municipal de Assistência Social por sua Secretária Maria Rosilene Silva, como Contratante e pelo Sr. Alberto Costa de Souza como Contratado.