PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2102002/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022

OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de pneus para veículos, pertencentes a frota municipal, para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO do município de Trizidela do Vale (MA).

ASSUNTO: ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.2703001-5/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.027/2022 DA EMPRESA R. ALVES MOURA, inscrita no CNPJ sob Nº 15.731.162/0001-77.

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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.2703001-5/2022

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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.2703001-5/2023. Trizidela do Vale – MA, 29 de março de 2023.

Miguel de Abreu Zusar

Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo

CPF: 624.653.173-34

Portaria n° 09/2021 - GP

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.2903001-4/2023, Processo Administrativo nº 2609001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 059/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46 e a Empresa: ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS – EPP, inscrito no CNPJ sob nº 13.806.931/0001-23. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de materiais de vestuário e utensílios de higiene a serem utilizados na montagem de kit’s de enxoval de bebê, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale (MA),. VALOR TOTAL: de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais). DOTAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0020 – Assistência à População Carente. PROJETO/ATIVIDADE: 2.128 – Manutenção de Distribuição de Material. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 – Material, bem, ou serv. p/ dist. Gratuita. FONTE: 1660000000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 29 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Rosilene Silva, pela Contratante e o Sr. Antonio Leonardo Ferreira Santos, pela contratada.

DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0912001/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0912001/2022. Município de Trizidela do Vale - MA/Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ sob nº 03.157.791/0001-56 e a Empresa: M A R SANTOS FERREIRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 42.034.494/0001-75. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), de forma parcelada, destinados à Merenda Escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino, do município de Trizidela do Vale (MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 2/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019 DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale - MA / Secretaria Municipal de Educação representada pela senhora Maria Sônia Silva Abreu; como Gerenciadora a empresa: M A R SANTOS FERREIRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 42.034.494/0001-75, sediada na Rua Abílio Monteiro, nº 1631, Bairro Engenho, CEP: 65.725-000, no Município de Pedreiras-MA, neste ato representada pela Sra. Maria Antônia Rodrigues Santos Ferreira portadora da Cédula de Identidade nº 2309130 SSP/PI e CPF nº 010.226.683-23. CONTATOS: Email: marsantosferreiraeireli@gmail.com / (89) 99919-2400. 1° Colocada nos itens (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – NÃO PERECÍVEIS): 3,4,13 e 26. Nos itens (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PERECÍVEIS): 40,41,42,51 e 52. Valor Total é R$ 268.316,40 (duzentos e sessenta e oito mil e trezentos e dezesseis reais e quarenta centavos), como detentora do Registro de Preços.

DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0912001/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0912001/2022. Município de Trizidela do Vale - MA/Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ sob nº 03.157.791/0001-56 e a Empresa: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA JUNIOR, inscrito no CNPJ sob nº 11.494.673/0001-61. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), de forma parcelada, destinados à Merenda Escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino, do município de Trizidela do Vale (MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 2/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019 DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale - MA / Secretaria Municipal de Educação representada pela senhora Maria Sônia Silva Abreu; como Gerenciadora a empresa: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA JUNIOR, inscrito no CNPJ sob nº 11.494.673/0001-61, estabelecida no Rua Umbilino 14-Quadra 268, nº 14, Galpão 03/04, Bairro Dirceu Arcoverde II, CEP: 64.078-290, no Município de Teresina-PI, representada neste ato pelo Sr. Francisco das Chagas Batista da Silva Junior, portador da Cédula de Identidade nº 2.163.730 SSP/PI e CPF nº 984.760.093-72. CONTATOS: Email: tdbteresina@gmail.com mailto:adaribeirocomercio@hotmail.commailto:marsantosferreiraeireli@gmail.com / (86) 99999-6436. 1° Colocada nos itens (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – NÃO PERECÍVEIS): 11,14,1519,24,25,27,28 e 30. Nos itens (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PERECÍVEIS): 32,44,45 e 47. Valor Total é R$ 525.159,80 (quinhentos e vinte e cinco mil e cento e cinquenta e nove reais e oitenta centavos), como detentora do Registro de Preços.

DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0912001/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0912001/2022. Município de Trizidela do Vale - MA/Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ sob nº 03.157.791/0001-56 e a Empresa: J L SARAIVA EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 28.634.060/0001-85. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), de forma parcelada, destinados à Merenda Escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino, do município de Trizidela do Vale (MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 2/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019 DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale - MA / Secretaria Municipal de Educação representada pela senhora Maria Sônia Silva Abreu; como Gerenciadora a empresa: J L SARAIVA EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 28.634.060/0001-85, estabelecida na Parada do Bom Jesus, nº 22, Zona Rural, CEP: 65.728-000, no Município de Lima Campos-MA representada neste ato pelo Sr. João Leite Saraiva, portador da Cédula de Identidade nº 029722092005-5 SSP/MA E CPF nº 034.149.993-58. CONTATOS: Email: empresajlsaraiva@gmail.com /(99) 98100-7870. 1° Colocada nos itens (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – NÃO PERECÍVEIS): 1,2,5,6,7,8,9,10,12,16,17,18,20,21,23 e 29. Nos itens (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PERECÍVEIS): 31,33,34,35,36,37,3839,43,46,48,49,50,53,54,55 e 56. Valor Total é R$ 1.530.878,80 (um milhão e quinhentos e trinta mil e oitocentos e setenta e oito reais e oitenta centavos), como detentora do Registro de Preços.

DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0912001/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0912001/2022. Município de Trizidela do Vale - MA/Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ sob nº 03.157.791/0001-56 e a Empresa: D’ LORD COMÉRCIO LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 19.208.342/0001-20. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), de forma parcelada, destinados à Merenda Escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino, do município de Trizidela do Vale (MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 2/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019 DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale - MA / Secretaria Municipal de Educação representada pela senhora Maria Sônia Silva Abreu; como Gerenciadora a empresa: D’ LORD COMÉRCIO LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 19.208.342/0001-20, estabelecida na Rua 01-Cohaserma, nº 24, Loja 24 - Area 01 COND C.Comer. Mac Center, Cohama, CEP: 65.072-230, no Município de São Luis-MA representada neste ato pelo Sr. Marcio Henrique Gusmão Ferreira, portador da Cédula de Identidade nº 000100127798-5 SSP/MA E CPF nº 007.392.613-20. CONTATOS: Email: dlordcomercio@hotmail.com /(98) 98806-9670 / 98722-1801. 1° Colocada nos itens (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – NÃO PERECÍVEIS): 22. Valor Total é R$ 28.600,00 (vinte e oito mil e seiscentos reais), como detentora do Registro de Preços.