EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 2703001-2/2023. Processo Administrativo nº 2102002/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 027/2022. PARTES: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, inscrita no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67, e a empresa: R. ALVES MOURA, inscrita no CNPJ sob Nº 15.731.162/0001-77. OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de pneus para veículos, pertencentes a frota municipal do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 61.160,00 (sessenta e um mil e cento e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0201 – Fundo Man. Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0023 – Desenvolvimento da Rede de Ensino. PROJETO/ATIVIDADE: 2.143 – Manutenção e Funcionamento do FUNDEB – 30%. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1540000000 – Transferências do FUNDEB – impostos 30%. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 27 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e o Sr. Rogério Alves Moura, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 2703001-3/2023. Processo Administrativo nº 2102002/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 027/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: R. ALVES MOURA, inscrita no CNPJ sob Nº 15.731.162/0001-77. OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de pneus para veículos, pertencentes a frota municipal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 7.551,00 (sete mil e quinhentos e cinquenta e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0225 – Secretaria Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 122 - Administração Geral. PROGRAMA: 0004 – Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.068 – Manutenção da Secretaria de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Imposto e Trans. – Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 27 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela contratante, e Sr. Rogério Alves Moura, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.2703001-5/2022. Processo Administrativo nº 2102002/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 027/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: R. ALVES MOURA, inscrita no CNPJ sob Nº 15.731.162/0001-77. OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de pneus para veículos, pertencentes a frota municipal da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 20.475,00 (vinte mil e quatrocentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0218 – Secretaria Municipal de Infraestrutura. FUNÇÃO: 15 – Urbanismo. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0004 – Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.054 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos – Ordinário. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 27 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Miguel de Abreu Zusar, pela contratante, e Sr. Rogério Alves Moura, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.2703002-2/2023. Processo Administrativo nº 2102002/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 027/2022. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: R. ALVES MOURA, inscrita no CNPJ sob Nº 15.731.162/0001-77. OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de pneus para veículos, pertencentes a frota municipal da MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 51.167,00 (cinquenta e um mil e cento e sessenta e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0025– Transporte Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.083 – Manutenção do Transporte Escolar – PNATE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1553000000 – Transferência de Recurso do PNATE. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 27 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e Sr. Rogério Alves Moura, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 2703002-3/2023. Processo Administrativo nº 2102002/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 027/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06, e a empresa: R. ALVES MOURA, inscrita no CNPJ sob Nº 15.731.162/0001-77.OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de pneus para veículos, pertencentes a frota municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 20.695,00 (vinte mil e seiscentos e noventa e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS – Bloco de Manutenção. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 27 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela contratante, e Sr. Rogério Alves Moura, pela contratada.
