ERRATA DE PUBLICAÇÃO: Torno pública a presente ERRATA para fins de correção da publicação do TERMO DE RATIFICAÇÃO: TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 004/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 011/2023. ÓRGÃO: Câmara Municipal de Trizidela do Vale – ASSUNTO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica relacionada ao controle externo para atender as necessidades da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA, publicado no Diário Oficial do Município de Trizidela do Vale, com data de 08 de março de 2023, Pág 03, Volume 10, número 1514/2023. ONDE SE LÊ: COSTA NETO SOCIEDADE INNDIVIDUAL DE ADVOCACIA, devidamente inscrita sob o CNPJ n° 42.215.166/0001-45. LEIA-SE: COSTA NETO SOCIEDADE INNDIVIDUAL DE ADVOCACIA, devidamente inscrita sob o CNPJ n° 42.215.166/0001-75. Trizidela do Vale, 10 de março de 2023. Francisco Martins Pereira. Presidente da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA.

Torno pública a presente ERRATA para fins de correção da publicação do EXTRATO DE PUBLICAÇÂO DO CONTRATO: EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N° 010/2023. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE N° 004/2023. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – MA, inscrita no CNPJ n° 01.612.329/0001-76. CONTRATADA: COSTA NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ nº 42.215.166/0001-75. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica relacionada ao controle externo para atender as necessidades da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA. Publicado no Diário Oficial do Município de Trizidela do Vale, com data de 08 de março de 2023, Pág 04, Volume 10, número 1514/2023. ONDE SE LÊ: COSTA NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ nº 42.215.166/0001-45. LEIA-SE: COSTA NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ nº 42.215.166/0001-75. Trizidela do Vale, 10 de fevereiro de 2023. Francisco Martins Pereira. Presidente da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N° 012/2023. ORIGEM: DISPENSA N° 007/2023. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – MA, inscrita no CNPJ n° 01.612.329/0001-76. CONTRATADA: M.A. FERNANDES DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 07.415.049/0001-54. OBJETO: Fornecimento parcelado de material de limpeza para atender as necessidades da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA.◊BASE LEGAL: art. 24, inciso II da Lei n° 8.666/93 e alterações. VALOR DO CONTRATO: 13.569,82 (treze mil, quinhentos e sessenta e nove reais e oitenta e dois centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 13 de março de 2023 até dia 31 de dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 01 Poder Legislativo; UNIDADE GESTORA: 0101 Câmara Municipal de Trizidela do Vale; PROJETO/ATIVIDADE: 0103100012.001 Manutenção e Funcionamento das Câmara Municipal; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de consumo. SIGNÁTARIO: Presidente da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA, Sr. FRANCISCO MARTINS PEREIRA RG n° 034069612007-5 e CPF n° 158.408.913-04, pela CONTRATANTE e Srª. MARCIA ADRIANA FERNANDES DA SILVA RG n° 070232302019-3 SESP/MA e CPF n° 551.477.123-72, pela CONTRADADA. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2023.

ORIGEM: DISPENSA N° 008/2023. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – MA, inscrita no CNPJ n° 01.612.329/0001-76. CONTRATADA: M.A. FERNANDES DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 07.415.049/0001-54. OBJETO: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios e frutas para atender as necessidades da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA.◊BASE LEGAL: art. 24, inciso II da Lei n° 8.666/93 e alterações. VALOR DO CONTRATO: 14.028,70 (quatorze mil, vinte e oito reais e setenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 13 de março de 2023 até dia 31 de dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 01 Poder Legislativo; UNIDADE GESTORA: 0101 Câmara Municipal de Trizidela do Vale; PROJETO/ATIVIDADE: 0103100012.001 Manutenção e Funcionamento das Câmara Municipal; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de consumo. SIGNÁTARIO: Presidente da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA, Sr. FRANCISCO MARTINS PEREIRA RG n° 034069612007-5 e CPF n° 158.408.913-04, pela CONTRATANTE e Srª. MARCIA ADRIANA FERNANDES DA SILVA RG n° 070232302019-3 SESP/MA e CPF n° 551.477.123-72, pela CONTRADADA. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2023.

ORIGEM: CONVITE N° 001/2023. CONTRANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – MA, inscrita no CNPJ n° 01.612.329/0001-76. CONTRATADO: IVAN ITALLO DE SOUZA DAMACENO, inscrito no CPF nº 603.957.543-30. OBJETO: Locação de Veículo, tipo passeio, com motorista, para atender à demanda operacional da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA.◊BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR DO CONTRATO: R$ 91.300,00 (noventa e um mil e trezentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 20 de março de 2013 até dia 20 de dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORDEM: 01 – Poder Legislativo; UNIDADE GESTORA: 01.01 – Câmara Municipal de Trizidela do Vale; PROJETO/ATIVIDADE: 01.031.0001.2001.000 – Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. SIGNÁTARIO: Presidente da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA, Sr. FRANCISCO MARTINS PEREIRA, RG n° 034069612007-5 e CPF n° 158.408.913-04, pela CONTRATANTE e Sr. IVAN ITALLO DE SOUZA DAMACENO, RG n° 037.957.543-30 SESP/MA e CPF n° 603.957.543-30, pela CONTRADADA. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2023.

PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 013/2023. O Presidente da Câmara Municipal de Trizidela do Vale, Francisco Martins Pereira, inscrito no CPF n° 158.408.913-04, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e pareceres contidos no Processo Administrativo n° 012/2023, RESOLVE: RATIFICAR a dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso II da Lei n° 8.666/93, para contratação direta da empresa M.A. FERNANDES DA SILVA, devidamente inscrita sob o CNPJ n° 07.415.049/0001-54, com sede à Rua Oscar Galvão, 167, bairro Centro, Pedreiras/MA, para o Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios e frutas para atender as necessidades da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA, no valor total de R$ 14.028,70 (quatorze mil, vinte e oito reais e setenta centavos), cuja despesa correrá por conta do ORGÃO: 01 Poder Legislativo, UNIDADE GESTORA: 0101 Câmara Municipal de Trizidela do Vale, PROJETO/ATIVIDADE: 0103100012.001 Manutenção e Funcionamento das Câmara Municipal, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de consumo.◊Nesta oportunidade, determino a publicação do termo de ratificação. Publica-se, para os fins do art. 26 da lei n° 8.666/93. Trizidela do Vale – MA, 10 de março de 2023. Francisco Martins Pereira, Presidente da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 007/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 012/2023. O Presidente da Câmara Municipal de Trizidela do Vale, Francisco Martins Pereira, inscrito no CPF n° 158.408.913-04, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e pareceres contidos no Processo Administrativo n° 012/2023, RESOLVE: RATIFICAR a dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso II da Lei n° 8.666/93, para contratação direta da empresa M.A. FERNANDES DA SILVA, devidamente inscrita sob o CNPJ n° 07.415.049/0001-54, com sede à Rua Oscar Galvão, 167, bairro Centro, Pedreiras/MA, para Fornecimento parcelado de material de limpeza para atender as necessidades da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA, no valor total de R$ 13.569,82 (treze mil, quinhentos e sessenta e nove reais e oitenta e dois centavos), cuja despesa correrá por conta do ORGÃO: 01 Poder Legislativo, UNIDADE GESTORA: 0101 Câmara Municipal de Trizidela do Vale, PROJETO/ATIVIDADE: 0103100012.001 Manutenção e Funcionamento das Câmara Municipal, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de consumo.◊Nesta oportunidade, determino a publicação do termo de ratificação. Publica-se, para os fins do art. 26 da lei n° 8.666/93. Trizidela do Vale – MA, 10 de março de 2023. Francisco Martins Pereira, Presidente da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA.

O Presidente da Câmara Municipal de Trizidela do Vale, estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, considerando as informações constantes no Termo de Adjudicação do Convite n° 001/2023, que tem por objeto a Locação de um veículo, tipo passeio, com motorista e quilometragem livre, para atender à demanda operacional da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado da presente licitação em favor do Sr. IVAN ITALLO DE SOUZA DAMACENO, inscrito no CPF n° 603.957.543-30, com residência na Rua Nova, 128 – Centro, CEP: 65727-000, Trizidela do Vale/MA, vencedor do certame no valor total de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, em 17 de março de 2023. FRANCISCO MARTINS PEREIRA – Presidente da Câmara Municipal.