EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 2003001-2/2023. Processo Administrativo nº 1101001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 016/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 03.157.791/0001, e a empresa DIFERENCIAL COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 36.762.882/0001-70. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, periféricos, toners e cartuchos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR: O valor total é de R$ 79.594,10 (setenta e nove mil e quinhentos e noventa e quatro reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0222 – Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0027 – Modernização e Organização da Gestão. PROJETO/ATIVIDADE: 1.042 – Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para a Secretaria de Educação. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1500100100– Receita de Imposto e Trans.- Educação. VALOR: R$ 79.369,90 (setenta e nove mil e trezentos e sessenta e nove reais e noventa centavos). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0222 – Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0083 – Gestão Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.066 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500100100– Receita de Imposto e Trans.- Educação. VALOR: R$ 224,20 (duzentos e vinte e quatro reais e vinte centavos). BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 20 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e o Sr. Antônio Alves dos Santos Neto, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.2003001-4/2023. Processo Administrativo nº 1101001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 016/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 20.539.983/0001-46, e a empresa DIFERENCIAL COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 36.762.882/0001-70. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, periféricos, toners e cartuchos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR: O valor total é de R$ 31.256,71 (trinta e um mil e duzentos e cinquenta e seis reais e setenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0208 Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 1.083 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o IGD – SUAS. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. VALOR: R$ 30.808,31 (trinta mil e oitocentos e oito reais e trinta e um centavos). ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0208 Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.135 – Manutenção e Funcionamento do IGD – SUAS. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recursos do FNAS. VALOR: R$ 448,40 (quatrocentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos). BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 20 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, Secretária Municipal de Assistência Social, pela contratante, e o Sr. Antônio Alves dos Santos Neto, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 2003002-2/2023. Processo Administrativo nº 1101001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 016/2022. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa DIFERENCIAL COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 36.762.882/0001-70. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, periféricos, toners e cartuchos, para atender as necessidades da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR: O valor total é de R$ 150.632,41 (cento e cinquenta mil e seiscentos e trinta e dois reais e quarenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0008 – Suporte Administrativo. PROJETO/ATIVIDADE: 1.055 – Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Imposto e Trans. – Educação. VALOR: R$ 92.829,90 (noventa e dois mil e oitocentos e vinte e nove reais e noventa centavos). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0027 – Modernização e Organização da Gestão. PROJETO/ATIVIDADE: 1.122 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente – QSE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1550000000 – Transferência do Salário Educação. VALOR: R$ 43.120,14 (quarenta e três mil e cento e vinte reais e quatorze centavos). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 365 – Educação Infantil. PROGRAMA: 0023 - Desenvolvimento da Rede de Ensino. PROJETO/ATIVIDADE: 1.057 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Ensino Infantil. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1569000000 – Outras Transferências do FNDE. VALOR: R$ 14.233,97 (quatorze mil e duzentos e trinta e três reais e noventa e sete centavos). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0008 – Suporte Administrativo. PROJETO/ATIVIDADE: 2.081 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades de Ensino. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Imposto e Trans. – Educação. VALOR: R$ 313,88 (trezentos e treze reais e oitenta e oito centavos). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0027 - Modernização e Organização da Gestão. PROJETO/ATIVIDADE: 2.000 – Manutenção e Funcionamento da Quota Salário Educação – QSE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1550000000 – Transferência do Salário Educação. VALOR: R$ 134,52 (cento e trinta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 20 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e o Sr. Antônio Alves dos Santos Neto, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 2003003-2/2023. Processo Administrativo nº 1101001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 016/2022. PARTES: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB, inscrita no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67, e a empresa DIFERENCIAL COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 36.762.882/0001-70. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, periféricos, toners e cartuchos, para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR: O valor total é de R$ 448,40 (quatrocentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0201 – Fundo Man. Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0039 – Educação Básica de Qualidade. PROJETO/ATIVIDADE: 2.199 – Manutenção e funcionamento das atividades do Ensino Fundamental VAAT. – 30%. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1542000000 – Transf. do FUNDEB 30%-Comp. União-VAAT. VALOR: R$ 448,40 (quatrocentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos). BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 20 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e o Sr. Antônio Alves dos Santos Neto, representante da empresa, pela contratada.