EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2103001-4/2023, Processo Administrativo nº 2511001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 065/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46 e a Empresa: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA JUNIOR, inscrito no CNPJ sob nº 11.494.673/0001-61. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento gêneros alimentícios – perecíveis (pão), destinada distribuição gratuita às famílias carentes, de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: de R$ 38.250,00 (trinta e oito mil e duzentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0020 – Assistência à População Carente. PROJETO/ATIVIDADE: 2.128 – Manutenção de Distribuição de Material. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 – Material, bem, ou serv. p/ dist. Gratuita. FONTE: 1500000000 – Recursos não Vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: até 16 de setembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Rosilene Silva, pela Contratante e o Sr. Francisco das Chagas Batista da Silva Junior, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2103002-4/2023, Processo Administrativo nº 2811001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 066/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46 e a Empresa: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA JUNIOR, inscrito no CNPJ sob nº 11.494.673/0001-61. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento gêneros alimentícios – perecíveis (carne in natura), destinada distribuição gratuita às famílias carentes, de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: de R$ 100.005,00 (cem mil e cinco reais). DOTAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0020 – Assistência à População Carente. PROJETO/ATIVIDADE: 2.128 – Manutenção de Distribuição de Material. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 – Material, bem, ou serv. p/ dist. Gratuita. FONTE: 1500000000 – Recursos não Vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: até 16 de setembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Rosilene Silva, pela Contratante e o Sr. Francisco das Chagas Batista da Silva Junior, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2103003-4/2023, Processo Administrativo nº 0712001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 068/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46 e a Empresa: CASSIANO M. DE SOUSA, inscrito no CNPJ sob nº 39.602.038/0001-70. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento material diversos, destinada distribuição gratuita às famílias carentes, de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale (MA),. VALOR TOTAL: de R$ 518.317,00 (quinhentos e dezoito mil e trezentos e dezessete reais). DOTAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0020 – Assistência à População Carente. PROJETO/ATIVIDADE: 2.128 – Manutenção de Distribuição de Material. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 – Material, bem, ou serv. p/ dist. Gratuita. FONTE: 1500000000 – Recursos não Vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: até 16 de setembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Rosilene Silva, pela Contratante e o Sr. Cassiano Moraes de Sousa, pela contratada.

TOMADA DE PREÇOS Nº. 6/2023

O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que fará licitação na modalidade Tomada de Preços. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de obras de ampliação da Unidade Escolar Santos Dumont, localizada Rua Osvaldo Crus, Bairro Aeroporto no município de Trizidela do Vale/MA. ABERTURA: 14 de abril de 2023 às 10:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico por e-mail cplpmtv@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br Trizidela do Vale (MA), 21 de março de 2023. Maria Sônia Silva Abreu. Secretário Municipal de Educação. Portaria nº 01/2021-GP