Processo Administrativo nº 1303001/2023

Dispensa de Licitação n° 024/2023

Contratante: Município de Trizidela do Vale/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.

Contratado: EDCOM ESTRUTURA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 18.687.990/0001-28.

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de confecção e reprodução de materiais de serviço de plotagem de projetos, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Trizidela do Vale/MA.

Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93.

Valor: R$ 17.450,00 (Dezessete mil quatrocentos e cinquenta reais).

Data: 20/03/2023.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1703001-4/2023. Processo Administrativo nº 1101001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 016/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 20.539.983/0001-46, e a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 17.293.339/0001-26. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, periféricos, toners e cartuchos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR: O valor total é de R$ 25.353,00 (vinte e cinco mil e trezentos e cinquenta e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0208 Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 1.117 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Fundo Municipal de Assistência Social. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. VALOR: R$ 3.787,00 (três mil e setecentos e oitenta e sete reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0208 Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 1.083 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o IGD – SUAS. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. VALOR: R$ 788,00 (setecentos e oitenta e oito reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0208 Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.117 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recursos do FNAS. VALOR: R$ 14.594,00 (quatorze mil e quinhentos e noventa e quatro reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0208 Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 243 – Assistência à Criança e ao Adolescente. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.123 – Manutenção e Funcionamento do Programa Criança Feliz. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recursos do FNAS. VALOR: R$ 932,00 (novecentos e trinta e dois reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0208 Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.135 – Manutenção e Funcionamento do IGD – SUAS. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recursos do FNAS. VALOR: R$ 5.252,00 (cinco mil e duzentos e cinquenta e dois reais). BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 17 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, Secretária Municipal de Assistência Social, pela contratante, e o Sr. Gustavo Lopes da Silva, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.2003001-1/2023. Processo Administrativo nº 0401001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 018/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: J L SARAIVA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 28.634.060/0001-85. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total é de R$ 300.036,52 (trezentos mil e trinta e seis reais e cinquenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0215- Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Político Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 - Manutenção da Secretaria de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 150000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 20 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, pela contratante, e o Sr. João Leite Saraiva, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.2003001-3/2023. Processo Administrativo nº 0401001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 018/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: J L SARAIVA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 28.634.060/0001-85. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total é de R$ 95.616,08 (noventa e cinco mil e seiscentos e dezesseis reais e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0225 – Secretaria Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0004 – Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.068 - Manutenção da Secretaria de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receitas de Imposto e Trans.– Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 20 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela contratante, e o Sr. João Leite Saraiva, pela contratada.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1303001/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023.

CONTRATO Nº 2003001-5/2023/DL/SINFRA. ORIGEM: Processo administrativo nº 1303001/2023. Da Dispensa de Licitação nº 024/2023. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22. CONTRATADO: EDCOM ESTRUTURA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 18.387.990/0001-28. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de confecção e reprodução de materiais de serviço de plotagem de projetos, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Trizidela do Vale/MA. VALOR TOTAL: R$ 17.450,00 (dezessete mil quatrocentos e cinquenta reais). FONTE DE RECURSOS: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0218 Secretaria Municipal de Infraestrutura. FUNÇÃO: 15 – Urbanismo. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0004 – Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.054 Manutenção da Secretaria de Infraestrutura. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 150000000 Recursos não vinculados de Impostos. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 20/03/2023 a 20/03/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo por seu Secretário Miguel de Abreu Zusar, como Contratante e pela empresa EDCOM ESTRUTURA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP o Sr. Theago Calixto Furtado Araújo como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.2003002-3/2023. Processo Administrativo nº 0401001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 018/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06, e a empresa: J L SARAIVA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 28.634.060/0001-85. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total é de R$ 500.017,55 (quinhentos mil e dezessete reais e cinquenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de imposto e transferência – Saúde. VALOR: R$ 200.087,48 (duzentos mil e oitenta e sete reais e quarenta e oito centavos). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 - Manutenção do Hospital Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. VALOR: R$ 299.930,07 (duzentos e noventa e nove mil e novecentos e trinta reais e sete centavos). BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 20 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela contratante, e o Sr. João Leite Saraiva, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 2003002-4/2023. Processo Administrativo nº 0401001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 018/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: J L SARAIVA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 28.634.060/0001-85. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total é de R$ 152.039,04 (cento e cinquenta e dois mil e trinta e nove reais e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0219 Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUB-FUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.062 Manutenção da Secretaria de Assistência Social. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 20 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, pela contratante, e o Sr. João Leite Saraiva, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.2003003-4/2023. Processo Administrativo nº 0401001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 018/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46, e a empresa: J L SARAIVA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 28.634.060/0001-85. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total é de R$ 187.029,56 (cento e oitenta e sete mil e vinte e nove reais e cinquenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.117 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1660000000 - Transferência de Recurso do FNAS. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 20 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, pela contratante, e o Sr. João Leite Saraiva, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.2003004-2/2023. Processo Administrativo nº 0401001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 018/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 03.157.791/0001-56, e a empresa: J L SARAIVA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 28.634.060/0001-85. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total é de R$ 240.848,19 (duzentos e quarenta mil e oitocentos e quarenta e oito reais e dezenove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0222- Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0083 – Gestão Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.066 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. CLASSIFICAÇÃO ECINÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Impostos e Trans. – Educação BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 20 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e o Sr. João Leite Saraiva, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2003004-4/2023, Processo Administrativo nº 2411001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 064/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46 e a Empresa: M A R SANTOS FERREIRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 42.034.494/0001-75. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento material de limpeza e higiene, destinada distribuição gratuita às famílias carentes, de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: de R$ 224.150,00 (duzentos e vinte e quatro mil e cento e cinquenta reais). DOTAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0020 – Assistência à População Carente. PROJETO/ATIVIDADE: 2.128 – Manutenção de Distribuição de Material. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 – Material, bem, ou serv. p/ dist. Gratuita. FONTE: 1500000000 – Recursos não Vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: até 15 de setembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Rosilene Silva, pela Contratante e a Sra. Maria Antônia Rodrigues Santos Ferreira, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2003005-4/2023, Processo Administrativo nº 2811001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 066/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46 e a Empresa: M A R SANTOS FERREIRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 42.034.494/0001-75. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento gêneros alimentícios – perecíveis (carne in natura), destinada distribuição gratuita às famílias carentes, de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: de R$ 240.592,50 (duzentos e quarenta mil e quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0020 – Assistência à População Carente. PROJETO/ATIVIDADE: 2.128 – Manutenção de Distribuição de Material. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 – Material, bem, ou serv. p/ dist. Gratuita. FONTE: 1500000000 – Recursos não Vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: até 15 de setembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Rosilene Silva, pela Contratante e a Sra. Maria Antônia Rodrigues Santos Ferreira, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2003006-4/2023, Processo Administrativo nº 0112001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 067/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46 e a Empresa: M A R SANTOS FERREIRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 42.034.494/0001-75. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento gêneros alimentícios – perecíveis (verduras), destinada distribuição gratuita às famílias carentes, de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: de R$ 191.980,50 (cento e noventa e um mil e novecentos e oitenta reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0020 – Assistência à População Carente. PROJETO/ATIVIDADE: 2.128 – Manutenção de Distribuição de Material. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 – Material, bem, ou serv. p/ dist. Gratuita. FONTE: 1500000000 – Recursos não Vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: até 15 de setembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Rosilene Silva, pela Contratante e a Sra. Maria Antônia Rodrigues Santos Ferreira, pela contratada.

TERMO CONTRATO Nº 0911002-2/2022

ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável ao TERMO DE CONTRATO Nº 0911002-2/2022, com a empresa J. SILVINO DA SILVA NETO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 34.875.166/0001-73: CONCORRÊNCIA Nº 006/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1404001/2022. OBJETO: Distratar o Termo de Contrato n° 0911002-2/2022, celebrado entre as partes no dia 09/11/2022 e dos TERMOS ADITIVOS dele decorrente porventura firmados. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, II, da Lei 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA ATRAVÉS FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB pela sua secretária a Sra. Maria Sônia Silva Abreu e pela Contratada: J. SILVINO DA SILVA NETO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 34.875.166/0001-73, o senhor Júlio Silvino da Silva Neto. DATA DA ASSINATURA: em 20 de março de 2023.