Projeto de Lei n. 02/2023.
ERRATA
A presente publicação trata-se da substituição dos ANEXOS I e II publicados junto com a Lei Municipal n° 478, data 10.03.2023, Diário Oficial, edição n. 1517, que erroneamente se referem ao Projeto de Lei n° 02/2023, que assinalava 180 vagas, sendo alterado para 200 vagas, consoante os ANEXOS I E II da Lei Municipal n° 478, data 10.03.2023, que ora se dá publicidade, os quais passam a vigorar em substituição dos anteriormente publicados.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE/MA, no uso de suas atribuições legais e, conformidade com o que determina a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR MATEUS BEZERRA ATTA, portador do CPF N'b0 011.617.773-00, para o cargo de Chefe do Departamento de Auxilio Técnico de Assessoria de Processos Judiciais, observada as competências constantes das Leis e estrutura administrativa e os regulamentos pertinentes do município de Trizidela do Vale. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE MARÇO DE 2023.
Deibson Pereira Freitas
Prefeito Municipal
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