EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 1503001-2/2023. Processo Administrativo nº 1101001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 016/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 03.157.791/0001-56, e a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 17.293.339/0001-26. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, periféricos, toners e cartuchos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR: O valor total é de R$ 32.597,00 (trinta e dois mil e quinhentos e noventa e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0222 – Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0027 – Modernização e Organização da Gestão. PROJETO/ATIVIDADE: 1.042 – Aquisição de Equipamentos e Mobiliário para a Secretaria de Educação. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1500100100– Receita de Imposto e Trans.- Educação. VALOR: R$ 9.727,00 (nove mil e setecentos e vinte e sete reais). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0222 – Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0083 – Gestão Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.066 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500100100– Receita de Imposto e Trans.- Educação. VALOR: R$ 22.870,00 (vinte e dois mil e oitocentos e setenta reais). BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 15 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e o Sr. Gustavo Lopes da Silva, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1503001-4/2023. Processo Administrativo nº 1101001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 016/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 01.558.070/0001-22, e a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 17.293.339/0001-26. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, periféricos, toners e cartuchos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR: O valor total é de R$ 1.757,00 (um mil e setecentos e cinquenta e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0219 Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUB-FUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.062 Manutenção da Secretaria de Assistência Social. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 15 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, Secretária Municipal de Assistência Social, pela contratante, e o Sr. Gustavo Lopes da Silva, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 1503002-2/2023. Processo Administrativo nº 1101001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 016/2022. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 17.293.339/0001-26. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, periféricos, toners e cartuchos, para atender as necessidades da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR: O valor total é de R$ 67.866,00 (sessenta e sete mil e oitocentos e sessenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0008 – Suporte Administrativo. PROJETO/ATIVIDADE: 1.055 – Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Imposto e Trans. – Educação. VALOR: R$ 15.725,00 (quinze mil e setecentos e vinte e cinco reais). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0027 – Modernização e Organização da Gestão. PROJETO/ATIVIDADE: 1.122 – Aquisição de equipamentos e material permanente – QSE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1550000000 – Transferência do Salário Educação. VALOR: R$ 10.726,00 (dez mil e setecentos e vinte e seis reais). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0008 – Suporte Administrativo. PROJETO/ATIVIDADE: 2.081 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades de Ensino. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Imposto e Trans. – Educação. VALOR: R$ 22.816,00 (vinte e dois mil e oitocentos e dezesseis reais). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0027 - Modernização e Organização da Gestão. PROJETO/ATIVIDADE: 2.000 – Manutenção e funcionamento da Quota Salário Educação – QSE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1550000000 – Transferência do Salário Educação. VALOR: R$ 18.599,00 (dezoito mil e quinhentos e noventa e nove reais). BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 15 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e o Sr. Gustavo Lopes da Silva, representante da empresa, pela contratada.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0602001-5/2023

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1810001/2021

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA N°007/2021

CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.

CONTRATADO: CONSTRUTORA JT LTDA. inscrita no CNPJ n°00.336.053/0001-88

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão no quantitativo do Contrato n° 0602001-5/2023, de 06 de fevereiro de 2023.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.

DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2023.

VIGÊNCIA: 06/02/2024

SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, por seu Secretário Sr. Miguel de Abreu Zusar, como Contratante e pela empresa: CONSTRUTORA JT LTDA, o Sr. João Neto Cavalcante da Nóbrega como Contratado.