EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 1403001-2/2023. Processo Administrativo nº 1101001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 016/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 03.157.791/0001, e a empresa VETRE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob Nº 35.652.184/0001-59. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, periféricos, toners e cartuchos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR: O valor total é de R$ 2.320,00 (dois mil e trezentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0222 – Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0027 – Modernização e Organização da Gestão. PROJETO/ATIVIDADE: 1.042 – Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para a Secretaria de Educação. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1500100100– Receita de Imposto e Trans.- Educação. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 14 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e o Sr. Gustavo Tadeu Breschigliari, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1403001-4/2023. Processo Administrativo nº 1101001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 016/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 20.539.983/0001-46, e a empresa: VETRE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob Nº 35.652.184/0001-59. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, periféricos, toners e cartuchos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR: O valor total é de R$ 2.320,00 (dois mil e trezentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0208 Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 1.117 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Fundo Municipal de Assistência Social. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 14 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, Secretária Municipal de Assistência Social, pela contratante, e o Sr. Gustavo Tadeu Breschigliari, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 1403002-2/2023. Processo Administrativo nº 1101001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 016/2022. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa VETRE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob Nº 35.652.184/0001-59. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, periféricos, toners e cartuchos, para atender as necessidades da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR: O valor total é de R$ 2.320,00 (dois mil e trezentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0008 – Suporte Administrativo. PROJETO/ATIVIDADE: 1.055 – Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para a Man. e Desenvol. do Ensino – MDE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Imposto e Trans. - Educação BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 14 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e o Sr. Gustavo Tadeu Breschigliari, representante da empresa, pela contratada.

PROCESSO Nº 1502001/2023

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022

O município Trizidela do Vale, Estado do Maranhão, por intermédio da Prefeitura Municipal, amparado nos termos do artigo 49, caput, da Lei nº 8.666/93, em consonância com o artigo 109, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.666/93, resolve REVOGAR a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 5/2023 processo nº 1502001/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, para conclusão da obra de implantação de sistema de abastecimento de água do povoado de Boca da Mata no município de Trizidela do Vale/MA. CONVÊNIO FUNASA Nº CV 0147/18. A revogação se faz necessária, para melhor detalhamento do projeto básico. Trizidela do Vale (MA), 13 de março de 2023. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros. Secretária Municipal de Saúde. Portaria nº 08/2021-GP.