EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.0703001-4/2023. Processo Administrativo nº 1101001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 016/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 20.539.983/0001-46, e a empresa: EXP BUSINESS-SERVIÇOS, COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS PERSONALIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 40.251.299/0001-71. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, periféricos, toners e cartuchos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR: O valor total é de R$ 17.372,40 (dezessete mil e trezentos e setenta e dois reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0208 Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 1.083 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o IGD – SUAS. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 07 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, Secretária Municipal de Assistência Social, pela contratante, e o Sr. Rafael Marinelli Muccillo, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.0703002-2/2023. Processo Administrativo nº 1101001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 016/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ sob o nº 03.157.791/0001, e a empresa EXP BUSINESS-SERVIÇOS, COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS PERSONALIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 40.251.299/0001-71. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, periféricos, toners e cartuchos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR: O valor total é de R$ 17.658,90 (dezessete mil e seiscentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0222 – Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0027 – Modernização e Organização da Gestão. PROJETO/ATIVIDADE: 1.042 – Aquisição de equipamentos e Mobiliários para a Secretaria de Educação. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 07 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e o Sr. Rafael Marinelli Muccillo, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.0703003-2/2023. Processo Administrativo nº 1101001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 016/2022. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa EXP BUSINESS-SERVIÇOS, COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS PERSONALIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 40.251.299/0001-71. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, periféricos, toners e cartuchos, para atender as necessidades da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR: O valor total é de R$ 88.515,90 (oitenta e oito mil e quinhentos e quinze reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0008 – Suporte Administrativo. PROJETO/ATIVIDADE: 1.055 – Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Imposto e Trans. – Educação. VALOR: R$ 54.344,10 (cinquenta e quatro mil e trezentos e quarenta e quatro reais e dez centavos). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 365 – Educação Infantil. PROGRAMA: 0023 - Desenvolvimento da Rede de Ensino. PROJETO/ATIVIDADE: 1.057 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Ensino Infantil. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1569000000 – Outras Transferências do FNDE. VALOR: R$ 34.171,80 (trinta e quatro mil e cento e setenta e um reais e oitenta centavos). BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 07 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e o Sr. Rafael Marinelli Muccillo, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.0903001-2/2023. Processo Administrativo nº 1101001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 016/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ sob o nº 03.157.791/0001, e a empresa ASSUNPÇÃO TECNOLOGIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 04.473.960/0001-20. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, periféricos, toners e cartuchos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR: O valor total é de R$ 3.154,00 (três mil e cento e cinquenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0222 – Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0027 – Modernização e Organização da Gestão. PROJETO/ATIVIDADE: 1.042 – Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para a Secretaria de Educação. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Imposto e Trans. – Educação. VALOR: R$ 2.302,00 (dois mil e trezentos e dois reais). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0222 – Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0083 – Gestão Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.066 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Imposto e Trans. – Educação. VALOR: R$ 852,00 (oitocentos e cinquenta e dois reais). BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 09 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e o Sr. Breno Marques Assunção, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.0903001-4/2023. Processo Administrativo nº 1101001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 016/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 20.539.983/0001-46, e a empresa: LAPTOP INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 34.770.156/0001-73. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, periféricos, toners e cartuchos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR: O valor total é de R$ 1.270,97 (um mil e duzentos e setenta reais e noventa e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0208 Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. VALOR: R$ 1.071,98 (um mil e setenta e um reais e noventa e oito centavos). ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0208 Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.117 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recursos do FNAS. VALOR: R$ 198,99 (cento e noventa e oito reais e noventa e nove centavos). BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 09 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, Secretária Municipal de Assistência Social, pela contratante, e o Sr. José Aparecido Bernardineli, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.0903002-2/2023. Processo Administrativo nº 1101001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 016/2022. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa ASSUNPÇÃO TECNOLOGIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 04.473.960/0001-20. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, periféricos, toners e cartuchos, para atender as necessidades da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR: O valor total é de R$ 8.380,00 (oito mil e trezentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0008 – Suporte Administrativo. PROJETO/ATIVIDADE: 1.055 – Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Imposto e Trans. – Educação. VALOR: R$ 6.308,00 (seis mil e trezentos e oito reais). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0008 – Suporte Administrativo. PROJETO/ATIVIDADE: 2.081 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades de Ensino. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Imposto e Trans. – Educação. VALOR: R$ 2.072,00 (dois mil e setenta e dois reais). BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 09 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e o Sr. Breno Marques Assunção, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.0903003-2/2023. Processo Administrativo nº 1101001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 016/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 03.157.791/0001, e a empresa LAPTOP INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 34.770.156/0001-73. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, periféricos, toners e cartuchos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR: O valor total é de R$ 6.301,47 (seis mil e trezentos e um reais e quarenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0222 – Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0027 – Modernização e Organização da Gestão. PROJETO/ATIVIDADE: 1.042 – Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para a Secretaria de Educação. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1500100100– Receita de Imposto e Trans.- Educação. VALOR: R$ 5.903,49 (Cinco mil e novecentos e três reais e quarenta e nove centavos). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0222 – Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0083 – Gestão Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.066 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500100100– Receita de Imposto e Trans.- Educação. VALOR: R$ 397,98 (trezentos e noventa e sete reais e noventa e oito centavos). BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 09 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e o Sr. José Aparecido Bernardineli, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.0903004-2/2023. Processo Administrativo nº 1101001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 016/2022. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa LAPTOP INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 34.770.156/0001-73. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, periféricos, toners e cartuchos, para atender as necessidades da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR: O valor total é de R$ 7.543,74 (sete mil e quinhentos e quarenta e três reais e setenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0008 – Suporte Administrativo. PROJETO/ATIVIDADE: 1.055 – Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Imposto e Trans. – Educação. VALOR: R$ 6.747,78 (seis mil e setecentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0008 – Suporte Administrativo. PROJETO/ATIVIDADE: 2.081 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades de Ensino. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Imposto e Trans. – Educação. VALOR: R$ 795,96 (setecentos e noventa e cinco reais e noventa e seis centavos). BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 09 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e o Sr. José Aparecido Bernardineli, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1003001-2/2023. Processo Administrativo nº 1101001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 016/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ sob o nº 03.157.791/0001-56, e a empresa: SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob Nº 08.784.976/0002-95. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, periféricos, toners e cartuchos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR: O valor total é de R$ 19.039,60 (dezenove mil e trinta e nove reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0222 – Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0027 – Modernização e Organização da Gestão. PROJETO/ATIVIDADE: 1.042 – Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para a Secretaria de Educação. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 10 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e o Sr. Lucas Vinicius Gomes Figueiredo, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1003001-4/2023. Processo Administrativo nº 1101001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 016/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 20.539.983/0001-46, e a empresa SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob Nº 08.784.976/0002-95. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, periféricos, toners e cartuchos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR: O valor total é R$ 15.488,40 (quinze mil e quatrocentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0208 Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 1.117 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Fundo Municipal de Assistência Social. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. VALOR: R$ 13.588,40 (treze mil e quinhentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos). ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0208 Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 243 – Assistência à Criança e ao Adolescente. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 1.079 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Programa Criança Feliz. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. VALOR: R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais). BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 10 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, Secretária Municipal de Assistência Social, pela contratante, e o Sr. Lucas Vinicius Gomes Figueiredo, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1003002-4/2023. Processo Administrativo nº 1101001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 016/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 20.539.983/0001-46, e a empresa: INFO TECH LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 44.545.954/0001-55. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, periféricos, toners e cartuchos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR: O valor total é de R$ 2.446,00 (dois mil e quatrocentos e quarenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0208 Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 1.083 – Aquisição de equipamentos e material permanente para o IGD – SUAS. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente. FONTE: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 10 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, Secretária Municipal de Assistência Social, pela contratante, e Sr. Luis Martins Sampaio Júnior, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1003002-2/2023. Processo Administrativo nº 1101001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 016/2022. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob Nº 08.784.976/0002-95. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, periféricos, toners e cartuchos, para atender as necessidades da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR: O valor total é de R$ 55.756,00 (cinquenta e cinco mil e setecentos e cinquenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0008 – Suporte Administrativo. PROJETO/ATIVIDADE: 1.055 – Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Imposto e Trans. – Educação. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 10 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e o Lucas Vinicius Gomes Figueiredo, representante da empresa, pela contratada.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2903002-5/2022

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2211001/2021

MODALIDADE: PREGÃO ELETÔNICO N°001/2022

CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.

CONTRATADO: VILA DO CONDE CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 24.679.811/0001-2.

OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 29/03/2022.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, c/c § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.

VIGÊNCIA: ATÉ 29/03/2024.

DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2023.

SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, por seu Secretário O Sr. Miguel de Abreu Zusar. Sec. Mun. de Administração, como Contratante e pela VILA DO CONDE CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, a Sra. Barbara Macedo Faria, como Contratado.