EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0803001-4/2023 DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46 e a PRIMEIRA CREDENCIADA Sr. Cintia Lima Jansen, portadora do CPF N° 604.189.183-50. OBJETO: contratação de pessoa física e/ou jurídica para fornecimento de peixe para distribuição gratuita às famílias carentes de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. VALOR: R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0208 Fundo Municipal de Assistência Social FUNÇÃO: 08 – Assistência Social SUB-FUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária PROGRAMA: 0020 – Assistência a população carente PROJETO/ATIVIDADE: 2.128 - Manutenção de distribuição de material CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 – material, bem ou serviço p/ distribuição gratuita. FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos VIGÊNCIA: 09 (nove) meses. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, pela Contratante e a Sra. Cintia Lima Jansen pela contratada.
