CARTA CONVITE N° 001/2023

A CAMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que com base na base na Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, fará realizar às 09:00h do dia 16/03/2023, licitação na modalidade CONVITE, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a Locação de um veículo, tipo passeio, com motorista e quilometragem livre, para atender à demanda operacional da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA, conforme especificações constantes na Carta Convite e anexos. A licitação será realizada nas dependências da Câmara Municipal de Trizidela do Vale, situada na Avenida Deputado Carlos Melo, 1672, Bairro Aeroporto, CEP: 65.727-000, Trizidela do Vale – MA. A Carta Convite e seus anexos estão disponíveis para os interessados no endereço supracitado, de segunda a sexta-feira, no horário dos 08:00h as 12:00h. Trizidela do Vale – MA, 08 de março de 2023. Ana Caroline Silva de Souza – Presidente da CPL – Portaria n° 11/2023-GP.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N° 009/2023. ORIGEM: DISPENSA N° 005/2023. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – MA, inscrita no CNPJ n° 01.612.329/0001-76. CONTRATADA: COMERCIAL LOJA DOIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 63.570.790/0001-60. OBJETO: Fornecimento parcelado de material de expediente para atender as necessidades da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA.◊BASE LEGAL: art. 24, inciso II da Lei n° 8.666/93 e alterações. VALOR DO CONTRATO: 17.209,50 (dezessete mil, duzentos e nove reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 27 de fevereiro de 2023 até dia 31 de dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 01 Poder Legislativo. UNIDADE GESTORA: 0101 Câmara Municipal de Trizidela do Vale. PROJETO/ATIVIDADE: 0103100012.001 Manutenção e Funcionamento das Câmara Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de consumo. SIGNÁTARIO: Presidente da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA, Sr. FRANCISCO MARTINS PEREIRA RG n° 034069612007-5 e CPF n° 158.408.913-04, pela CONTRATANTE e Sr. CLEVERSON E SILVA BRANDÃO RG n° 057359692015-0 SESP/MA e CPF n° 460.224.733-49, pela CONTRADADA. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2023.

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE N° 004/2023. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – MA, inscrita no CNPJ n° 01.612.329/0001-76. CONTRATADA: COSTA NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ nº 42.215.166/0001-45. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica relacionada ao controle externo para atender as necessidades da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA.◊BASE LEGAL: art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso III da Lei n° 8.666/93 e alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 01 de março de 2023 até dia 31 de dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 01 Poder Legislativo. UNIDADE GESTORA: 0101 Câmara Municipal de Trizidela do Vale. PROJETO/ATIVIDADE: 0103100012.001 Manutenção e Funcionamento das Câmara Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. De terce. Pessoa jurídica. SIGNÁTARIO: Presidente da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA, Sr. FRANCISCO MARTINS PEREIRA RG n° 034069612007-5 e CPF n° 158.408.913-04, pela CONTRATANTE e Sr. EDMAR DE SOUSA COSTA NETO OAB/MA n° 19.657, pela CONTRADADA. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2023.

ORIGEM: DISPENSA N° 006/2023. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – MA, inscrita no CNPJ n° 01.612.329/0001-76. CONTRATADA: MARIA ALCILENE BEZERRA SOARES, inscrita no CPF nº 789.431.593-15. OBJETO: Fornecimento parcelado de lanches, bolos e salgados para atender as necessidades da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA.◊BASE LEGAL: art. 24, inciso II da Lei n° 8.666/93 e alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.665,50 (dezesseis mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 de março de 223 até 31 de dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 01 Poder Legislativo. UNIDADE GESTORA: 0101 Câmara Municipal de Trizidela do Vale. PROJETO/ATIVIDADE: 0103100012.001 Manutenção e Funcionamento das Câmara Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros serv. De terceiros pessoa física. SIGNÁTARIO: Presidente da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA, Sr. FRANCISCO MARTINS PEREIRA RG n° 034069612007-5 e CPF n° 158.408.913-04, pela CONTRATANTE e Srª. MARIA ALCILENE BEZERRA SOARES RG n° 029806942005-3 SESP/MA e CPF n° 789.431.593-15, pela CONTRADADA. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2023.

PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 010/2023. O Presidente da Câmara Municipal de Trizidela do Vale, Francisco Martins Pereira, inscrito no CPF n° 158.408.913-04, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e pareceres contidos no Processo Administrativo n° 010/2023, RESOLVE: RATIFICAR a dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso II da Lei n° 8.666/93, para contratação direta da Srª MARIA ALCILENE BEZERRA SOARES, devidamente inscrita sob o CPF n° 789.431.593-15, com residência à Rua São Silvestre, 05, bairro Liberdade, Pedreiras/MA, para Fornecimento parcelado de lanches, bolos e salgados para atender as necessidades da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA, no valor total de R$ 16.665,50 (dezesseis mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), cuja despesa correrá por conta do ORGÃO: 01 Poder Legislativo, UNIDADE GESTORA: 0101 Câmara Municipal de Trizidela do Vale, PROJETO/ATIVIDADE: 0103100012.001 Manutenção e Funcionamento das Câmara Municipal, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros serv. De terceiros pessoa física. Nesta oportunidade, determino a publicação do termo de ratificação. Publica-se, para os fins do art. 26 da lei n° 8.666/93. Trizidela do Vale – MA, 02 de março de 2023. Francisco Martins Pereira, Presidente da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA.

PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 011/2023. O Presidente da Câmara Municipal de Trizidela do Vale, Francisco Martins Pereira, inscrito no CPF n° 158.408.913-04, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e pareceres contidos no Processo Administrativo n° 011/2023, RESOLVE: RATIFICAR a inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso III da Lei n° 8.666/93, para contratação direta da empresa COSTA NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, devidamente inscrita sob o CNPJ n° 42.215.166/0001-45, com sede à Rua das Gardênias, n° 07, Edifício Península Mall, Sala 104, Ponta d’ Areia, São Luís – MA, para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica relacionada ao controle externo para atender as necessidades da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA, no valor total de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais), cuja despesa correrá por conta do ORGÃO: ORGÃO: 01 Poder Legislativo. UNIDADE GESTORA: 0101 Câmara Municipal de Trizidela do Vale. PROJETO/ATIVIDADE: 0103100012.001 Manutenção e Funcionamento das Câmara Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. De terce. Pessoa jurídica.◊Nesta oportunidade, determino a publicação do termo de ratificação. Publica-se, para os fins do art. 26 da lei n° 8.666/93. Trizidela do Vale – MA, 28 de fevereiro de 2023. Francisco Martins Pereira, Presidente da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 005/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 009/2023. O Presidente da Câmara Municipal de Trizidela do Vale, Francisco Martins Pereira, inscrito no CPF n° 158.408.913-04, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e pareceres contidos no Processo Administrativo n° 009/2023, RESOLVE: RATIFICAR a dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso II da Lei n° 8.666/93, para contratação direta da empresa COMERCIAL LOJA DOIS LTDA, devidamente inscrita sob o CNPJ n° 63.570.790/0001-60, com sede à Avenida Rio Branco, 207, bairro Centro, Pedreiras/MA, para Fornecimento parcelado de material de expediente para atender as necessidades da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA, no valor total de R$ 17.209,50 (dezessete mil, duzentos e nove reais e cinquenta centavos), cuja despesa correrá por conta do ORGÃO: 01 Poder Legislativo. UNIDADE GESTORA: 0101 Câmara Municipal de Trizidela do Vale. PROJETO/ATIVIDADE: 0103100012.001 Manutenção e Funcionamento das Câmara Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de consumo.◊Nesta oportunidade, determino a publicação do termo de ratificação. Publica-se, para os fins do art. 26 da lei n° 8.666/93. Trizidela do Vale – MA, 24 de fevereiro de 2023. Francisco Martins Pereira, Presidente da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA.