PROCESSO ADMINISTRATIVO 1602001/2023

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023

OBJETO: credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para fornecimento de peixe para distribuição gratuita às famílias carentes de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale/MA.

A Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale - MA, nomeada pela Portaria nº 06/2021-GP no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e demais disposições que regulam a matéria bem como a ata de realização do Chamamento Público exarada pela Comissão Permanente de Licitação, resolve HOMOLOGAR a adjudicação referente ao Processo Administrativo nº 1602001/2023, Chamamento Público nº 1/2023.

RESULTADO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

1º credenciada: Sra. Cintia Lima Jansen, residente na Tv. São Miguel, n° 823, Jerusalém, CEP: 65.727-000, no Município de Trizidela do Vale MA, portadora da Carteira de Identidade n.º 0376094320098 SEEP/MA e do CPF nº 604.189.183-50.

Valor homologado é, por um período de 09 (nove) meses. Pelo valor global de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais).

Trizidela do Vale – MA, 07 de março de 2023.

Maria Rosilene Silva

Secretária Municipal de Assistência Social

Portaria n° 006/2021-GP

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0703001-2/2023. ADESÃO Nº 1/2023 decorrente do Processo Administrativo nº 082/2022-CPL/PMP, Pregão Eletrônico Nº PE.032/2022-SRP e a Ata de Registro de Preços nº 025/2022, da Prefeitura Municipal de Parnarama/MA. PARTES: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, inscrita no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67, e a EMPRESA: INOVE EDUCACIONAL EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 35.187.278/0001-02. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de livros de preparação para avaliações externas (Aprova Brasil do 4º ao 9º ano), para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB do Município de Trizidela do Vale-MA. VALOR: O valor total do contrato é R$ 641.798,00 (seiscentos e quarenta e um mil setecentos e noventa e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0201 Fundo de Man. e Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação – FUNDEB. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0039 – Educação Básica de Qualidade. PROJETO/ATIVIDADE: 2.199 – Manutenção e Func das Atividades do Ensino Fundamental – VAAT 30%. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1542000000 Transferências do FUNDEB 30% - Comple. União - VAAT. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 07 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e Sr. Edson Pinheiro Costa Junior, pela contratada.

O Munícipio de Trizidela do Vale por intermédio da Comissão Permanente de Licitação/Fundo Municipal de Assistência Social torna público o resultado do Chamamento Público n° 1/2023. Foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o objeto deste processo conforme segue:

RESULTADO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO

1º credenciada a Sra. Cintia Lima Jansen, residente na Tv. São Miguel, n° 823, Jerusalém, CEP: 65.727-000, no Município de Trizidela do Vale MA, portadora da Carteira de Identidade n.º 0376094320098 SEEP/MA e do CPF nº 604.189.183-50.

Valor adjudicado é, por um período de 09 (nove) meses, pelo valor global de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais).

RESULTADO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O presente Credenciamento HOMOLOGADO pela Sra. Maria Rosilene Silva, Secretária Municipal de Assistência Social de Trizidela do Vale/MA, autoridade competente, nomeada pela Portaria nº 06/2021 GP, conforme resultado indicado abaixo.

1º credenciada: Sra. Cintia Lima Jansen, residente na Tv. São Miguel, n° 823, Jerusalém, CEP: 65.727-000, no Município de Trizidela do Vale MA, portadora da Carteira de Identidade n.º 0376094320098 SEEP/MA e do CPF nº 604.189.183-50.

Valor homologado é, por um período de 09 (nove) meses. Pelo valor global de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais).

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale (MA).

Trizidela do Vale (MA), 07 de março de 2023.

Felipe Pinheiro Nogueira

Presidente CPL

CPF: 012.843.843-65

Portaria 01/2023