PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0702001/2023

ASSUNTO: Adesão à Ata de Registro de nº 025/2022, referente Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 032/2022 –SRP da Prefeitura Municipal de Parnarama-MA. Cujo objeto é contratação de empresa para aquisição de livros de preparação para avaliações externas (Aprova Brasil do 4º ao 9º ano), para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB do Município de Trizidela do Vale-MA.

PARTES:

CARONA: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE–MA, através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB.

GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Parnarama-MA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.115.117/0001-05.

Nos termos do art. 4º inciso XXII, da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, c/c art. 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, em consonância com a Autorização de Adesão Oficio nº 011/2023-GAB/PMP e com o Termo de Adjudicação, HOMOLOGO a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 025/2022 na condição de CARONA”, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de livros de preparação para avaliações externas (Aprova Brasil do 4º ao 9º ano), resultante do Pregão Eletrônico nº SRP 032/2022, e com base no Parecer Jurídico, momento em que, AUTORIZO a contratação da empresa INOVE EDUCACIONAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 35.187.278/0001-02, localizada na Rua Vereador Edmundo Genuíno Oliveira, nº2860, Sala-A,Bairro: São Cristóvão, CEP 64.055-030, no município de Teresina/PI, representada pelo Sr. Edson Pinheiro Costa Junior, portador da cédula de identidade n° 36190096-X SSP-SP e CPF n°417.338.273- 15, no valor total de R$ 641.798,00 (seiscentos e quarenta e um mil setecentos e noventa e oito reais).

Trizidela do Vale (MA), 06 de março de 2023.

Maria Sônia Silva Abreu

Secretária Municipal de Educação

Portaria n° 01/2021-GP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0612001/2021

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022

OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de motocicleta de interesse da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Trizidela do Vale (MA).

ASSUNTO: ERRATA DO TERMO DE CONTRATO Nº PE/1602001-8/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.009/2022 DA EMPRESA MEARIM MOTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 05.198.872/0001-20.

·ONDE SE LÊ:

ITEM DO T.R.DESCRIÇÃO/

ESPECIFICAÇÃOMARCAQTDEUNIDADE DE MEDIDAVALOR UNITÁRIO R$VALOR TOTAL

R$2Motocicleta 0KM, ano/modelo 2021/2022, fabricação nacional. Especificação: motorOHC/SOHC, 4 tempos, refrigeração a ar. Cilindrada: no mínimo 109,1cc, transmissão 4 velocidades. Sistema de partida a pedal, sistema alimentação injeção eletrônica PGM FI, combustível a gasolina. Suspensão dianteira: garfo telescópico e suspensão traseira: dois amortecedores. Freio dianteiro e traseiro a tambor. Pneu dianteiro 60/100-17 e pneu traseiro: 80/100-14. (TIPO HONDA POP OU SIMILAR).HONDA4UND50.800,0050.800,00VALOR TOTAL50.800,00·LEIA-SE:

ITEM DO T.R.DESCRIÇÃO/

ESPECIFICAÇÃOMARCAQTDEUNIDADE DE MEDIDAVALOR UNITÁRIO R$VALOR TOTAL

R$2Motocicleta 0KM, ano/modelo 2021/2022, fabricação nacional. Especificação: motorOHC/SOHC, 4 tempos, refrigeração a ar. Cilindrada: no mínimo 109,1cc, transmissão 4 velocidades. Sistema de partida a pedal, sistema alimentação injeção eletrônica PGM FI, combustível a gasolina. Suspensão dianteira: garfo telescópico e suspensão traseira: dois amortecedores. Freio dianteiro e traseiro a tambor. Pneu dianteiro 60/100-17 e pneu traseiro: 80/100-14. (TIPO HONDA POP OU SIMILAR).HONDA4UND12.700,0050.800,00VALOR TOTAL50.800,00

Trizidela do Vale – MA, 06 de março de 2023.

Francisco das Chagas Melo da Silva

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

CPF: 407.521.863-53

Portaria nº 05/2021-GP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0612001/2021

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022

OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de motocicleta de interesse da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de Trizidela do Vale (MA).

ASSUNTO: ERRATA DO TERMO DE CONTRATO Nº PE/1602001-6/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.009/2022 DA EMPRESA MEARIM MOTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 05.198.872/0001-20.

·ONDE SE LÊ:

ITEM DO T.R.DESCRIÇÃO/

ESPECIFICAÇÃOMARCAQTDEUNIDADE DE MEDIDAVALOR UNITÁRIO R$VALOR TOTAL

R$1Motocicleta 0KM, ano/modelo 2021/2022, fabricação nacional. Especificação: motorOHC/SOHC, 4 tempos, refrigeração a ar. Cilindrada: no mínimo 162,7cc, transmissão5 velocidades. Partida elétrica, sistema alimentação injeção eletrônica PGM FI, combustível:gasolina ou etanol, tanque com capacidade de 12 litros, motocicletacom tubular berço semi duplo. Suspensão dianteira:garfo telescópico e suspensão traseira:mono shock. Freio dianteiro e traseiroa disco. Pneu dianteiro 90/90-19M/C e pneu traseiro110/90-17M/C. (TIPO HONDA BROS OU SIMILAR).HONDA2UND45.800,0045.800,00VALOR TOTAL45.800,00·LEIA-SE:

ITEM DO T.R.DESCRIÇÃO/

ESPECIFICAÇÃOMARCAQTDEUNIDADE DE MEDIDAVALOR UNITÁRIO R$VALOR TOTAL

R$1Motocicleta 0KM, ano/modelo 2021/2022, fabricação nacional. Especificação: motorOHC/SOHC, 4 tempos, refrigeração a ar. Cilindrada: no mínimo 162,7cc, transmissão5 velocidades. Partida elétrica, sistema alimentação injeção eletrônica PGM FI, combustível:gasolina ou etanol, tanque com capacidade de 12 litros, motocicletacom tubular berço semi duplo. Suspensão dianteira:garfo telescópico e suspensão traseira:mono shock. Freio dianteiro e traseiroa disco. Pneu dianteiro 90/90-19M/C e pneu traseiro110/90-17M/C. (TIPO HONDA BROS OU SIMILAR).HONDA2UND22.900,0045.800,00VALOR TOTAL45.800,00

Trizidela do Vale – MA, 06 de março de 2023.

Raimundo Gomes Fernandes Filho

Secretário Municipal de Meio Ambiente

Portaria nº 04/2021-GP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0612001/2021

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022

OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de motocicleta de interesse da Secretaria Municipal de Segurança do Município de Trizidela do Vale (MA).

ASSUNTO: ERRATA DO TERMO DE CONTRATO Nº PE/1602001-7/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.009/2022 DA EMPRESA MEARIM MOTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 05.198.872/0001-20.

·ONDE SE LÊ:

ITEM DO T.R.DESCRIÇÃO/

ESPECIFICAÇÃOMARCAQTDEUNIDADE DE MEDIDAVALOR UNITÁRIO R$VALOR TOTAL

R$1Motocicleta 0KM, ano/modelo 2021/2022, fabricação nacional. Especificação: motorOHC/SOHC, 4 tempos, refrigeração a ar. Cilindrada: no mínimo 162,7cc, transmissão5 velocidades. Partida elétrica, sistema alimentação injeção eletrônica PGM FI, combustível:gasolina ou etanol, tanque com capacidade de 12 litros, motocicletacom tubular berço semi duplo. Suspensão dianteira:garfo telescópico e suspensão traseira:mono shock. Freio dianteiro e traseiroa disco. Pneu dianteiro 90/90-19M/C e pneu traseiro110/90-17M/C. (TIPO HONDA BROS OU SIMILAR).HONDA2UND45.800,0045.800,00VALOR TOTAL45.800,00·LEIA-SE:

ITEM DO T.R.DESCRIÇÃO/

ESPECIFICAÇÃOMARCAQTDEUNIDADE DE MEDIDAVALOR UNITÁRIO R$VALOR TOTAL

R$1Motocicleta 0KM, ano/modelo 2021/2022, fabricação nacional. Especificação: motorOHC/SOHC, 4 tempos, refrigeração a ar. Cilindrada: no mínimo 162,7cc, transmissão5 velocidades. Partida elétrica, sistema alimentação injeção eletrônica PGM FI, combustível:gasolina ou etanol, tanque com capacidade de 12 litros, motocicletacom tubular berço semi duplo. Suspensão dianteira:garfo telescópico e suspensão traseira:mono shock. Freio dianteiro e traseiroa disco. Pneu dianteiro 90/90-19M/C e pneu traseiro110/90-17M/C. (TIPO HONDA BROS OU SIMILAR).HONDA2UND22.900,0045.800,00VALOR TOTAL45.800,00

Trizidela do Vale – MA, 06 de março de 2023.

Alisson Polinelli Pascoal Costa

Secretário Municipal de Segurança

CPF: 508.483.133-72

Portaria nº 012/2021-GP

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.0603001-2/2023. Processo Administrativo nº 2102002/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 027/2022. PARTES: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, inscrita no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67, e a empresa: T R DE CARVALHO EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 19.127.272/0001-85. OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de pneus para veículos, pertencentes a frota municipal do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 40.490,00 (quarenta mil e quatrocentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0201 – Fundo de Man. Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação . SUBFUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0039 – Educação Básica de Qualidade. PROJETO/ATIVIDADE: 2.199 – Manutenção e Func. das Atividades do Ensino Fundamental VAAT. – 30%. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1542000000 – Transf. do FUNDEB 30% - Comple. União VAAT. VALOR: R$ 26.990,00 (vinte e seis mil e novecentos e noventa reais). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0201 – Fundo de Man. Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 365 - Educação Infantil. PROGRAMA: 0039 - Educação Básica de Qualidade. PROJETO/ATIVIDADE: 2.201 – Manutenção e Func. das Atividades da Educação Infantil – VAAT 30%. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1542000000 –Transf. do FUNDEB 30% - Comple. União VAAT. VALOR: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 06 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e Sra. Talihina Rodrigues de Carvalho, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.0603001-3/2023. Processo Administrativo nº 2102002/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 027/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06, e a empresa: T R DE CARVALHO EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 19.127.272/0001-85. OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de pneus para veículos, pertencentes a frota municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 80.670,00 (Oitenta mil e seiscentos e setenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS – Bloco de Manutenção. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações . VIGÊNCIA: 06 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e Sra. Talihina Rodrigues de Carvalho, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.0603001-5/2023. Processo Administrativo nº 2102002/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 027/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: T R DE CARVALHO EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 19.127.272/0001-85. OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de pneus para veículos, pertencentes a frota municipal da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 87.360,00 (oitenta e sete mil e trezentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0218 – Secretaria Municipal de Infraestrutura. FUNÇÃO: 15 – Urbanismo. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0004 – Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.054 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 06 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Miguel de Abreu Zusar, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pela contratante, e Sra. Talihina Rodrigues de Carvalho, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.0603002-2/2023. Processo Administrativo nº 2102002/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 027/2022. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: T R DE CARVALHO EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 19.127.272/0001-85. OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de pneus para veículos, pertencentes a frota municipal da MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 30.120,00 (trinta mil e cento e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0025– Transporte Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.083 – Manutenção do Transporte Escolar – PNATE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1553000000 – Transferências de Recurso do PNATE. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações . VIGÊNCIA: 06 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e Sra. Talihina Rodrigues de Carvalho, representante da empresa, pela contratada.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2903001-3/2022

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2211001/2021

MODALIDADE: PREGÃO ELETÔNICO N°001/2022

CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através do Fundo Municipal de Saúde.

CONTRATADO: EDIFICAR CONSTRUTORA LOCAÇÕES E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.642.486/0001-22.

OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 29/03/2022.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, c/c § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.

VIGÊNCIA: ATÉ 29/03/2024.

DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2023.

SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, como Contratante e pela EDIFICAR CONSTRUTORA LOCAÇÕES E COMÉRCIO LTDA, a Sra. Nathalia de Oliveira Sampaio, como Contratado.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2903001-2/2022

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2211001/2021

MODALIDADE: PREGÃO ELETÔNICO N°001/2022

CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.

CONTRATADO: EDIFICAR CONSTRUTORA LOCAÇÕES E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.642.486/0001-22.

OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 29/03/2022.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, c/c § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.

VIGÊNCIA: ATÉ 29/03/2024.

DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2023.

SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Educação/FUNDEB, por sua Secretária Sra. Maria Sônia Silva Abreu, como Contratante e pela EDIFICAR CONSTRUTORA LOCAÇÕES E COMÉRCIO LTDA, a Sra. Nathalia de Oliveira Sampaio, como Contratado.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2903001-1/2022

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2211001/2021

MODALIDADE: PREGÃO ELETÔNICO N°001/2022

CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Administração

CONTRATADO: EDIFICAR CONSTRUTORA LOCAÇÕES E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.642.486/0001-22.

OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 29/03/2022.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, c/c § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.

VIGÊNCIA: ATÉ 29/03/2024.

DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2023.

SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Administração, por seu Secretário Enoque de Sá Barreto Filho. Sec. Mun. de Administração, como Contratante e pela EDIFICAR CONSTRUTORA LOCAÇÕES E COMÉRCIO LTDA, a Sra. Nathalia de Oliveira Sampaio, como Contratado.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2903001-5/2022

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2211001/2021

MODALIDADE: PREGÃO ELETÔNICO N°001/2022

CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.

CONTRATADO: EDIFICAR CONSTRUTORA LOCAÇÕES E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.642.486/0001-22.

OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 29/03/2022.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, c/c § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.

VIGÊNCIA: ATÉ 29/03/2024.

DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2023.

SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, por seu Secretário O Sr. Miguel de Abreu Zusar. Sec. Mun. de Administração, como Contratante e pela EDIFICAR CONSTRUTORA LOCAÇÕES E COMÉRCIO LTDA, a Sra. Nathalia de Oliveira Sampaio, como Contratado.