EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.2802001-1/2023. Processo Administrativo nº 0811001/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 011/2022 PARTES: O Município de Trizidela do Vale/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa M H S DE CASTRO SILVA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 40.349.027/0001-09. OBJETO: contratação de empresa especializada na confecção de fardamento personalizados e aquisição de acessórios, de forma parcelada para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total é de R$ 125.205,80 (cento e vinte e cinco mil e duzentos e cinco reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0215 – Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Politico Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 – Manutenção da Secretaria de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. VALOR: R$ 7.543,15 (sete mil e quinhentos e quarenta e três reais e quinze centavos). FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos. 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0215 – Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Politico Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 – Manutenção da Secretaria de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. VALOR: R$ 117.662,65 (cento e dezessete mil e seiscentos e sessenta e dois reais e sessenta e cinco centavos). FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 28 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Município de Trizidela do Vale/MA, através da Secretaria Municipal de Administração representado pelo Secretário Municipal, Enoque de Sá Barreto Filho, pela contratante, e a empresa M H S DE CASTRO SILVA representada pela Sra. Maria Helena Soares de Castro Silva, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.2802001-2/2023. Processo Administrativo nº 0811001/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 011/2022 PARTES: O Município De Trizidela Do Vale/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 03.157.791/0001-56, e a empresa M H S DE CASTRO SILVA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 40.349.027/0001-09. OBJETO: contratação de empresa especializada na confecção de fardamento personalizados e aquisição de acessórios, de forma parcelada para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total é de R$ 52.096,79 (cinquenta e dois mil e noventa e seis reais e setenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0222 – Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0083 – Gestão Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.066 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. VALOR: R$ 2.216,50 (dois mil e duzentos e dezesseis reais e cinquenta centavos). FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Imposto e Trans. – Educação. 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0222 – Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0083 – Gestão Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.066 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. VALOR: R$ 49.880,29 (quarenta e nove mil e oitocentos e oitenta reais e vinte e nove centavos). FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Imposto e Trans. – Educação. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 28 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Município De Trizidela Do Vale/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Srª Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e a empresa M H S DE CASTRO SILVA, neste ato representada pela Sra Maria Helena Soares de Castro Silva, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.2802001-3/2023. Processo Administrativo nº 0811001/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 011/2022. PARTES: O Município de Trizidela do Vale/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa M H S DE CASTRO SILVA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 40.349.027/0001-09. OBJETO: contratação de empresa especializada na confecção de fardamento personalizados e aquisição de acessórios, de forma parcelada para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total é de R$ 41.826,90 (quarenta e um mil e oitocentos e vinte seis reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0225 Secretaria Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0004 – Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.068 Manutenção da Secretaria de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. VALOR: R$ 2.216,50 (dois mil e duzentos e dezesseis reais e cinquenta centavos). FONTE DE RECURSO: 1500100200 Receita de Imposto e Trans. – Saúde. ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0225 Secretaria Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0004 – Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.068 Manutenção da Secretaria de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. VALOR: R$ 39.610,40 (trinta e nove mil e seiscentos e dez reais e quarenta centavos). FONTE DE RECURSO: 1500100200 Receita de Imposto e Trans. – Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 28 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: o Município de Trizidela do Vale/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Srª. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela contratante, e a empresa M H S DE CASTRO SILVA, neste ato representada pela Senhora Maria Helena Soares de Castro Silva, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.2802001-4/2023. Processo Administrativo nº 0811001/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 011/2022. PARTES: O Município de Trizidela do Vale/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/000-22, e a empresa M H S DE CASTRO SILVA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 40.349.027/0001-09. OBJETO: contratação de empresa especializada na confecção de fardamento personalizados e aquisição de acessórios, de forma parcelada para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total é de R$ 946,00 (novecentos e quarenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0219 Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUB-FUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.062 Manutenção da Secretaria de Assistência Social. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 28 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Município de Trizidela do Vale/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, neste ato representado pela Secretária Municipal de Assistência Social, Srª. Maria Rosilene Silva, pela contratante, e a empresa M H S DE CASTRO SILVA, neste ato representada pela Senhora Maria Helena Soares de Castro Silva, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.2802002-3/2023. Processo Administrativo nº 0811001/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 011/2022. PARTES: O Município de Trizidela do Vale/MA, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06, e a empresa M H S DE CASTRO SILVA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 40.349.027/0001-09. OBJETO: contratação de empresa especializada na confecção de fardamento personalizados e aquisição de acessórios, de forma parcelada para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total é de R$ 220.280,20 (duzentos e vinte mil e duzentos e oitenta reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. VALOR: R$ 6.649,50 (seis mil e seiscentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). FONTE: 1500100200 – Receita de imposto e trans. – Saúde. 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. VALOR: R$ 213.630,70 (duzentos e treze mil e seiscentos e trinta reais e setenta centavos). FONTE: 1500100200 – Receita de imposto e trans. – Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 28 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale/MA, através do Fundo Municipal de Saúde, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Srª Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela contratante, e a empresa M H S DE CASTRO SILVA, neste ato representada pela Senhora Maria Helena Soares de Castro Silva, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.2802002-4/2023. Processo Administrativo nº 0811001/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 011/2022. PARTES: O Município de Trizidela do Vale/MA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46, e a empresa: M H S DE CASTRO SILVA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 40.349.027/0001-09. OBJETO: contratação de empresa especializada na confecção de fardamento personalizados e aquisição de acessórios, de forma parcelada para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total é de R$ 26.752,15 (vinte e seis mil e setecentos e cinquenta e dois reais e quinze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.117 – Manutenção da Fundo Municipal de Assistência Social. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. VALOR: R$ 3.660,75 (três mil e seiscentos e sessenta reais e setenta e cinco centavos). FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.117 – Manutenção da Fundo Municipal de Assistência Social. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. VALOR: R$ 23.091,40 (vinte e três mil e noventa e um reais e quarenta centavos). FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 28 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Município de Trizidela do Vale/MA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, neste ato representado pela Secretária Municipal de Assistência Social, Srª. Maria Rosilene Silva, pela contratante, e a empresa M H S DE CASTRO SILVA, neste ato representada pela Senhora Maria Helena Soares de Castro Silva, pela contratada.
