EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE/1602001-8/2023. Processo Administrativo nº 0612001/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 009/2022 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: MEARIM MOTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.198.872/0001-20. OBJETO: fornecimento de motocicleta de interesse da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: R$ 50.800,00 (cinquenta mil e oitocentos reais). ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0227- Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. FUNÇÃO: 13 – Cultura. SUB-FUNÇÃO: 392 – Difusão Cultural. PROGRAMA: 0013 – Apoio Administrativo. PROJETO/ATIVIDADE: 2.079 – Difusão da Promoção e Eventos e Programas Culturais. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 – Material, bem ou ser. p/ dist. Gratuita. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: até a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Francisco das Chagas Melo da Silva, pela Contratante, e o Sr. Francisco Ramalho de Carvalho Neto, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE/1602001-6/2023. Processo Administrativo nº 0612001/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 009/2022 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: MEARIM MOTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.198.872/0001-20. OBJETO: fornecimento de motocicleta de interesse da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: R$ 45.800,00 (quarenta e cinco mil e oitocentos reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0216 Secretaria Municipal de Meio Ambiente. FUNÇÃO: 18 – Gestão Ambiental. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0002 – Desenvolvimento Ambiental. PROJETO/ATIVIDADE: 1.018 Construção, Reforma, Ampl. e Equip. da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo Gomes Fernandes Filho, pela Contratante, e o Sr. Francisco Ramalho de Carvalho Neto, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE/1602001-7/2023. Processo Administrativo nº 0612001/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 009/2022 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: MEARIM MOTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.198.872/0001-20. OBJETO: fornecimento de motocicleta de interesse da Secretaria Municipal de Segurança do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: R$ 45.800,00 (quarenta e cinco mil e oitocentos reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0212 Secretaria Municipal de Segurança. FUNÇÃO: 06 – Segurança Pública. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0015 – Preservação da Ordem Pública. PROJETO/ATIVIDADE: 1.116 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente para a Segurança Pública. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Alisson Polinelli Pascoal Costa, pela Contratante, e o Sr. Francisco Ramalho de Carvalho Neto, pela contratada.