ERRATA DE PUBLICAÇÃO: Torno pública a presente ERRATA para fins de correção da publicação do TERMO DE RATIFICAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 004/2023 – ÓRGÃO: Câmara Municipal de Trizidela do Vale – ASSUNTO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializado em assessoria contábil para atender as necessidades da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA, publicado no Diário Oficial do Município de Trizidela do Vale, com data de 06 de fevereiro de 2023, Pág 03, Volume 10, número 1485/2023. ONDE SE LÊ: RATIFICAR a inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso V da Lei n° 8.666/93. LEIA-SE: RATIFICAR a inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso III da Lei n° 8.666/93. Trizidela do Vale, 10 de fevereiro de 2023. Francisco Martins Pereira. Presidente da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA.
Torno pública a presente ERRATA para fins de correção da publicação do TERMO DE RATIFICAÇÃO: TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 002/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 005/2023. ÓRGÃO: Câmara Municipal de Trizidela do Vale – ASSUNTO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados na área de assessoria e consultoria em controle interno para atender as necessidades da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA, publicado no Diário Oficial do Município de Trizidela do Vale, com data de 06 de fevereiro de 2023, Pág 03, Volume 10, número 1485/2023. ONDE SE LÊ: RATIFICAR a inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso V da Lei n° 8.666/93. LEIA-SE: RATIFICAR a inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso III da Lei n° 8.666/93. Trizidela do Vale, 10 de fevereiro de 2023. Francisco Martins Pereira. Presidente da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA.
Torno pública a presente ERRATA para fins de correção da publicação do TERMO DE RATIFICAÇÃO: TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 003/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 006/2023. ÓRGÃO: Câmara Municipal de Trizidela do Vale – ASSUNTO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria em licitação para atender as necessidades da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA, publicado no Diário Oficial do Município de Trizidela do Vale, com data de 06 de fevereiro de 2023, Pág 03, Volume 10, número 1485/2023. ONDE SE LÊ: RATIFICAR a inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso V da Lei n° 8.666/93. LEIA-SE: RATIFICAR a inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso III da Lei n° 8.666/93. Trizidela do Vale, 10 de fevereiro de 2023. Francisco Martins Pereira. Presidente da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA.
Torno pública a presente ERRATA para fins de correção da publicação do EXTRATO DE PUBLICAÇÂO DO CONTRATO: EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N° 003/2023. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE N° 003/2023. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – MA, inscrita no CNPJ n° 01.612.329/0001-76. CONTRATADA: RM SOLUTIONS LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.692.784/0001-24. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria em licitação para atender as necessidades da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA. Publicado no Diário Oficial do Município de Trizidela do Vale, com data de 06 de fevereiro de 2023, Pág 04, Volume 10, número 1485/2023. ONDE SE LÊ: BASE LEGAL: art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso V da Lei n° 8.666/93 e alterações. LEIA-SE: BASE LEGAL: art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso III da Lei n° 8.666/93 e alterações. Trizidela do Vale, 10 de fevereiro de 2023. Francisco Martins Pereira. Presidente da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA.
Torno pública a presente ERRATA para fins de correção da publicação do EXTRATO DE PUBLICAÇÂO DO CONTRATO: EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N° 004/2023. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE N° 002/2023. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – MA, inscrita no CNPJ n° 01.612.329/0001-76. CONTRATADA: M L FERNANDES – ME, inscrita no CNPJ nº 34.703.758/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados na área de assessoria e consultoria em controle interno para atender as necessidades da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA. Publicado no Diário Oficial do Município de Trizidela do Vale, com data de 06 de fevereiro de 2023, Pág 04, Volume 10, número 1485/2023. ONDE SE LÊ: BASE LEGAL: art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso V da Lei n° 8.666/93 e alterações. LEIA-SE: BASE LEGAL: art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso III da Lei n° 8.666/93 e alterações. Trizidela do Vale, 10 de fevereiro de 2023. Francisco Martins Pereira. Presidente da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA.
Torno pública a presente ERRATA para fins de correção da publicação do EXTRATO DE PUBLICAÇÂO DO CONTRATO: EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N° 006/2023. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE N° 001/2023. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – MA, inscrita no CNPJ n° 01.612.329/0001-76. CONTRATADA: ATIVO ASSESSORIA & CONSULTORIA CONTABIL LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº 32.456.067/0001-21. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializado em assessoria contábil para atender as necessidades da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA. Publicado no Diário Oficial do Município de Trizidela do Vale, com data de 06 de fevereiro de 2023, Pág 04, Volume 10, número 1485/2023. ONDE SE LÊ: BASE LEGAL: art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso V da Lei n° 8.666/93 e alterações. LEIA-SE: BASE LEGAL: art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso III da Lei n° 8.666/93 e alterações. Trizidela do Vale, 10 de fevereiro de 2023. Francisco Martins Pereira. Presidente da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N° 008/2023. ORIGEM: DISPENSA N° 004/2023. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – MA, inscrita no CNPJ n° 01.612.329/0001-76. CONTRATADA: CONNECT PEDREIRAS SERVIÇOS DE INFROMATICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.746.820/0001-43. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e suporte técnico de link de internet – banda larga, com abordagem fibra óptica, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA.◊BASE LEGAL: art. 24, inciso II da Lei n° 8.666/93 e alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.060,00 (cinco mil e sessenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 17 de fevereiro a 31 de dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 01 Poder Legislativo; UNIDADE GESTORA: 0101 Câmara Municipal de Trizidela do Vale; PROJETO/ATIVIDADE: 0103100012.001 Manutenção e Funcionamento das Câmara Municipal; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.40.00 – Serv. Tecnologia informação/comunic. - PJ. SIGNÁTARIO: Presidente da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA, Sr. FRANCISCO MARTINS PEREIRA RG n° 034069612007-5 e CPF n° 158.408.913-04, pela CONTRATANTE e Srª. MAILLA IANNE DINIZ DE OLIVEIRA FRAGA RG n° 000123179299-7 e CPF n° 004.940.023-10, pela CONTRADADA. DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2023.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 004/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 008/2023. O Presidente da Câmara Municipal de Trizidela do Vale, Francisco Martins Pereira, inscrito no CPF n° 158.408.913-04, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e pareceres contidos no Processo Administrativo n° 008/2023, RESOLVE: RATIFICAR a dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso II da Lei n° 8.666/93, para contratação direta da empresa CONNECT PEDREIRAS SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, devidamente inscrita sob o CNPJ n° 11.746.820/0001-43, com sede à Rua Raimundo Araújo, 400 A, bairro Centro, Pedreiras/MA, para Contratação de empresa especializada para fornecimento e suporte técnico de link de internet – banda larga, com abordagem fibra óptica, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA, no valor total de R$ 5.060,00 (cinco mil e sessenta reais), cuja despesa correrá por conta do ORGÃO: 01 Poder Legislativo, UNIDADE GESTORA: 0101 Câmara Municipal de Trizidela do Vale, PROJETO/ATIVIDADE: 0103100012.001 Manutenção e Funcionamento das Câmara Municipal, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.40.00 – Serv. Tecnologia informação/comunic. - PJ.◊Nesta oportunidade, determino a publicação do termo de ratificação. Publica-se, para os fins do art. 26 da lei n° 8.666/93. Trizidela do Vale – MA, 16 de fevereiro de 2023. Francisco Martins Pereira, Presidente da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA.