EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.2702001-2/2023. Processo Administrativo nº 1001001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 014/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 03.157.791/0001-56, e a empresa: J.R.D. BRANDÃO, inscrita no CNPJ sob Nº 23.511.454/0001-22. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material permanente, de forma parcelada para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR: O valor total é de R$ 16.458,00 (dezesseis mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0222 – Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0027 – Modernização e Organização da Gestão. PROJETO/ATIVIDADE: 1.042 – Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para a Secretaria de Educação. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 27 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e Sr. José Raimundo Dantas Brandão, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.2702001-4/2023. Processo Administrativo nº 1001001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 014/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46, e a empresa: J.R.D. BRANDÃO, inscrita no CNPJ sob Nº 23.511.454/0001-22. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de material permanente, de forma parcelada para atender as necessidades da(o) Fundo Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total é R$ 13.414,00 (treze mil e quatrocentos e quatorze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 1.083 – Aquisição Equipamentos e Materiais Permanente para o IGD-SUAS. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE: 1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 27 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, pela contratante, e o Sr. José Raimundo Dantas Brandão, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.2702002-2/2023. Processo Administrativo nº 1001001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 014/2022. PARTES: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB, inscrito no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67, e a empresa: J.R.D. BRANDÃO, inscrita no CNPJ sob Nº 23.511.454/0001-22. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material permanente, de forma parcelada para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB, do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR: O valor total é de R$ 146.829,00 (cento e quarenta e seis mil e oitocentos e vinte e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0201 – Fundo de Man. e Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0039 – Educação Básica de Qualidade. PROJETO/ATIVIDADE: 1.224 – Aquisição de Equip. e Mobil. p/ Func. das Atividades do Ensino Fundamental – VAAT 15%. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1542000000 – Transf. do FUNDEB 30%-Comp. União-VAAT. VALOR: R$ 73.505,00 (setenta e três mil e quinhentos e cinco reais). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0201 – Fundo de Man. e Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 365 – Educação Infantil. PROGRAMA: 0039 – Educação Básica de Qualidade. PROJETO/ATIVIDADE: 1.225 – Aquisição de Equip. e Mobil. p/ Func. das Atividades do Ensino Infantil – VAAT 15%. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1542000000 – Transf. do FUNDEB 30%-Comp. União-VAAT. VALOR: R$ 73.324,00 (setenta e três mil e trezentos e vinte e quatro reais). BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA:27 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e Sr. José Raimundo Dantas Brandão, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.2702003-2/2023. Processo Administrativo nº 1001001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 014/2022. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: J.R.D. BRANDÃO, inscrita no CNPJ sob Nº 23.511.454/0001-22. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material permanente, de forma parcelada para atender as necessidades da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR: O valor total é de R$ 117.171,00 (cento e dezessete mil e cento e setenta e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 – Manutenção e Desenvolvimento de Ensino. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0008 – Suporte Administrativo. PROJETO/ATIVIDADE: 1.055 – Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para a Man. e Desenvol. do Ensino – MDE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Imposto e Trans. - Educação. VALOR: R$ 67.731,00 (sessenta e sete mil e setecentos e trinta e um reais). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 365 – Educação Infantil. PROGRAMA: 0023 – Desenvolvimento da Rede de Ensino. PROJETO/ATIVIDADE: 1.057 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Ensino Infantil. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1569000000 – Outras Transferências do FNDE. VALOR: R$ 49.440,00 (quarenta e nove mil e quatrocentos e quarenta reais). BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 27 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e Sr. José Raimundo Dantas Brandão, representante da empresa, pela contratada.