PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0303001/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022

OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet e ornamentação de eventos de interesse da Secretaria Municipal de Educação do município de Trizidela do Vale (MA).

ASSUNTO: ERRATA DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1702001-2/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.025/2022 DA EMPRESA CASTELO BRANCO SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.209.340/0001-55.

·ONDE SE LÊ:

TERMO DE CONTRATO Nº PE.1702001-2/2022

·LEIA-SE:

“TERMO DE CONTRATO Nº PE.1702001-2/2023

Trizidela do Vale – MA, 24 de fevereiro de 2023.

Maria Sônia Silva Abreu

Secretária Municipal de Educação

CPF: 449.499.953-91

Portaria nº 01/2021-GP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0303001/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022

OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet e ornamentação de eventos de interesse da Secretaria Municipal de Educação do município de Trizidela do Vale (MA).

ASSUNTO: ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1702001-2/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.025/2022 DA EMPRESA CASTELO BRANCO SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.209.340/0001-55.

·ONDE SE LÊ:

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1702001-2/2022

·LEIA-SE:

“EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1702001-2/2023

Trizidela do Vale – MA, 24 de fevereiro de 2023.

Maria Sônia Silva Abreu

Secretária Municipal de Educação

CPF: 449.499.953-91

Portaria nº 01/2021-GP

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.2202001-2/2023. Processo Administrativo nº 1001001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 014/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 03.157.791/0001-56, e a empresa: IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 04.966.853/0001-33. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material permanente, de forma parcelada para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR: O valor total é de R$ 82.310,00 (oitenta e dois mil e trezentos e dez reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0222 – Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0027 – Modernização e Organização da Gestão. PROJETO/ATIVIDADE: 1.042 – Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para a Secretaria de Educação. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 22 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e Sra. Rayanne Karolyne do Nascimento Sousa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.2202001-4/2023. Processo Administrativo nº 1001001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 014/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46, e a empresa: IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 04.966.853/0001-33. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de material permanente, de forma parcelada para atender as necessidades da(o) Fundo Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total é R$ 45.156,10 (quarenta e cinco mil e cento e cinquenta e seis reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 1.117 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Fundo Municipal de Assistência Social. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 22 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, pela contratante, e o Sra. Rayanne Karolyne do Nascimento Sousa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.2202002-2/2023. Processo Administrativo nº 1001001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 014/2022. PARTES: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB, inscrito no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67, e a empresa: IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 04.966.853/0001-33. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material permanente, de forma parcelada para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB, do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR: O valor total é de R$ 261.271,65 (duzentos e sessenta e um mil e duzentos e setenta e um reais e sessenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0201 – Fundo de Man. e Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0039 – Educação Básica de Qualidade. PROJETO/ATIVIDADE: 1.224 – Aquisição de Equip. e Mobil. p/ Func. das Atividades do Ensino Fundamental – VAAT 15%. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1542000000 – Transf. do FUNDEB 30%-Comp. União-VAAT. VALOR: R$ 132.550,10 (cento e trinta e dois mil e quinhentos e cinquenta reais e dez centavos). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0201 – Fundo de Man. e Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 365 – Educação Infantil. PROGRAMA: 0039 – Educação Básica de Qualidade. PROJETO/ATIVIDADE: 1.225 – Aquisição de Equip. e Mobil. p/ Func. das Atividades do Ensino Infantil – VAAT 15%. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1542000000 – Transf. do FUNDEB 30%-Comp. União-VAAT. VALOR: R$ 128.721,55 (cento e vinte e oito mil e setecentos e vinte e um reais e cinquenta e cinco centavos). BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA:22 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e Sra. Rayanne Karolyne do Nascimento Sousa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.2202003-2/2023. Processo Administrativo nº 1001001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 014/2022. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 04.966.853/0001-33. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material permanente, de forma parcelada para atender as necessidades da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR: O valor total é de R$ 274.037,65 (duzentos e setenta e quatro mil e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 – Manutenção e Desenvolvimento de Ensino. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0008 – Suporte Administrativo. PROJETO/ATIVIDADE: 1.055 – aquisição de equipamentos e mobiliários para a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Imposto e Trans. - Educação. VALOR: R$ 82.974,55 (oitenta e dois mil e novecentos e setenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361– Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0027 – Modernização e Organização da Gestão. PROJETO/ATIVIDADE: 1.122 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente – QSE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente. FONTE DE RECURSO: 1550000000 – Transferência do Salário Educação. VALOR: R$ 54.553,00 (cinquenta e quatro mil e quinhentos e cinquenta e três reais). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0203 – Manutenção e Desenvolvimento de Ensino. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 365 – Educação Infantil. PROGRAMA: 0023 – Desenvolvimento da Rede de Ensino. PROJETO/ATIVIDADE: 1.057 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanentes para o Ensino Infantil. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1569000000 – Outras Transferências do FNDE. VALOR: R$ 136.510,10 (cento e trinta e seis mil e quinhentos e dez reais e dez centavos). BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA:22 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e Sra. Rayanne Karolyne do Nascimento Sousa, representante da empresa, pela contratada.