EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 1702001-2/2022. Processo Administrativo nº 0303001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 025/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 03.157.791/0001-56, e a empresa: CASTELO BRANCO SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.209.340/0001-55. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet e ornamentação de eventos de interesse da Secretaria Municipal de Educação do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 151.900,00 (cento e cinquenta e um mil e novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0222 – Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0083 – Gestão Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.066 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE: 1500100100 – Receita de Impostos e Trans – Educação. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 17 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e o Sr. José Orlando Rodrigues Castelo Branco Filho, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1702001-3/2023. Processo Administrativo nº 0303001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 025/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: CASTELO BRANCO SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.209.340/0001-55. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet e ornamentação de eventos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 98.679,00 (noventa e oito mil e seiscentos e setenta e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0225 Secretaria Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0004 – Administração Setorial . PROJETO/ATIVIDADE: 2.068 Manutenção da Secretaria de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Imposto e Trans. – Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 17 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela contratante, e o Sr. José Orlando Rodrigues Castelo Branco Filho, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1702001-4/2023. Processo Administrativo nº 0303001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 025/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: CASTELO BRANCO SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.209.340/0001-55. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet e ornamentação de eventos de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 104.716,00 (cento e quatro mil e setecentos e dezesseis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0219 Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244- Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 - Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.062 – Manutenção da Secretaria de Assistência Social. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 17 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, pela contratante, e o Sr. José Orlando Rodrigues Castelo Branco Filho, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1702001-6/2023. Processo Administrativo nº 0303001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 025/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: CASTELO BRANCO SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.209.340/0001-55. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet de interesse da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 19.950,00 (dezenove mil e novecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAÓRGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0216 Secretaria Municipal de Meio Ambiente. FUNÇÃO: 18 – Gestão Ambiental. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0002 – Desenvolvimento Ambiental. PROJETO/ATIVIDADE: 2.046 Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 17 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Raimundo Gomes Fernandes Filho, pela contratante, e o Sr. José Orlando Rodrigues Castelo Branco Filho, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1702001-9/2023. Processo Administrativo nº 0303001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 025/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: CASTELO BRANCO SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.209.340/0001-55. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet e ornamentação de eventos de interesse da Secretaria Municipal de Educação do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 79.515,00 (setenta e nove mil e quinhentos e quinze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0217 Secretaria Municipal de Desporto e Lazer. FUNÇÃO: 17 – Desporto e Lazer. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0083 – Gestão Administrativa

PROJETO/ATIVIDADE: 2.052 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Esporte. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 17 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. José Francisco Silva, pela contratante, e o Sr. José Orlando Rodrigues Castelo Branco Filho, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1702001-8/2023. Processo Administrativo nº 0303001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 025/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: CASTELO BRANCO SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.209.340/0001-55. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet e ornamentação de eventos de interesse da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 20.245,00 (vinte mil e duzentos e quarenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0227 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. FUNÇÃO: 13 – Cultura. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0083 – Gestão Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.075 Manutenção das Atividades da Secretaria Mun. de Cultura. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 17 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Francisco das Chagas Melo da Silva, pela contratante, e o Sr. José Orlando Rodrigues Castelo Branco Filho, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1702001-1/2023. Processo Administrativo nº 0303001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 025/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: CASTELO BRANCO SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.209.340/0001-55. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet e ornamentação de eventos de interesse da Secretaria Municipal de Administração, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 71.492,00 (setenta e um mil e quatrocentos e noventa e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0215 – Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Politico Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 – Manutenção da Secretaria de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 17 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, pela contratante, e o Sr. José Orlando Rodrigues Castelo Branco Filho, pela contratada.