Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 1003001/2021/TP/SEMAD, firmado em 16/02/2023, com a empresa CONTPUBLICA ASSESSORIA CONSULTORIA E AUDITORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência com reajuste ANUAL ao Contrato firmado entre as partes em 10/03/2021, nos termos previstos em sua Cláusula Sexta. Fundamento Legal: processo administrativo nº 2101001/2021 e encontra amparo legal nos artigos 57 c/c 65 da Lei 8666/93. Cobertura Orçamentária: 0215-04.122.003.2.030 – 3.3.90.39.00. Fonte: 150000000000 Recursos não vinculados de impostos. Valor: R$ 139.539,02 (Cento e trinta e nove mil quinhentos e trinta e nove reais e dois centavos). Signatários: pela Contratante, Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale/Secretaria Municipal de Administração, Enoque de Sá Barreto Filho e, pelo Contratado, CONTPUBLICA ASSESSORIA CONSULTORIA E AUDITORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, Mildrid Magalhães Paulino Costa.
Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 1003002/2021/TP/SEMED, firmado em 16/02/2023, com a empresa CONTPUBLICA ASSESSORIA CONSULTORIA E AUDITORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência com reajuste ao Contrato firmado entre as partes em 10/03/2021, nos termos previstos em sua Cláusula Quarta. Fundamento Legal: processo administrativo nº 2101001/2021 e encontra amparo legal no artigo 57, II da Lei 8666/93. Cobertura Orçamentária: 0222-12.122.083.2.066 – 3.3.90.39.00. Fonte: 1500100100 Receitas de Impostos e Trans. -Educação. Valor: R$ 104.020,00 (cento e quatro mil e vinte reais). Signatários: pela Contratante, Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale/Secretaria Municipal de Educação, Maria Sônia Silva Abreu e, pelo Contratado, CONTPUBLICA ASSESSORIA CONSULTORIA E AUDITORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, Mildrid Magalhães Paulino Costa.
Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 1003003/2021/TP/SEMUS, firmado em 16/02/2023, com a empresa CONTPUBLICA ASSESSORIA CONSULTORIA E AUDITORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência com reajuste ao Contrato firmado entre as partes em 10/03/2021, nos termos previstos em sua Cláusula Sexta. Fundamento Legal: processo administrativo nº 2101001/2021 e encontra amparo legal no artigo 57, II da Lei 8666/93. Cobertura Orçamentária: 0225-10.122.004.2.068 – 3.3.90.39.00. Fonte: 1500100200 Receitas de Impostos e Trans. Saúde. Valor: R$ R$ 69.769,51 (Sessenta e nove mil e setecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e um centavos). Signatários: pela Contratante, Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale/Secretaria Municipal de Saúde, Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros e, pelo Contratado, CONTPUBLICA ASSESSORIA CONSULTORIA E AUDITORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, Mildrid Magalhães Paulino Costa.
Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 1003004/2021/TP/SEMAS, firmado em 16/02/2023, com a empresa CONTPUBLICA ASSESSORIA CONSULTORIA E AUDITORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência com reajuste ao Contrato firmado entre as partes em 10/03/2021, nos termos previstos em sua Cláusula Sexta. Fundamento Legal: processo administrativo nº 2101001/2021 e encontra amparo legal no artigo 57, II da Lei 8666/93. Cobertura Orçamentária: 0219-08.244.026.2.062 – 3.3.90.39.00. Fonte: 150000000 Recursos não vinculados de impostos. Valor: R$ R$ 34.250,49 (Tinta e quatro mil e duzentos e cinquenta reais e quarenta e nove centavos). Signatários: pela Contratante, Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale/Secretaria Municipal de Assistência Social, Maria Rosilene Silva e, pelo Contratado, CONTPUBLICA ASSESSORIA CONSULTORIA E AUDITORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, Mildrid Magalhães Paulino Costa.
