EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1602001-2/2023. Processo Administrativo nº 1001001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 014/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 03.157.791/0001-56, e a empresa: S R DE SOUSA LOPES - EPP, inscrita no CNPJ sob Nº 25.057.844/0001-08. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material permanente, de forma parcelada para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR: O valor total é de 103.835,00 (cento e três mil e oitocentos e trinta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0222 – Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0027 – Modernização e Organização da Gestão. PROJETO/ATIVIDADE: 1.042 – Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para a Secretaria de Educação. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 16 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e o Sra. Silvia Roberta de Sousa Lopes, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1602001-4/2023. Processo Administrativo nº 1001001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 014/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: S R DE SOUSA LOPES - EPP, inscrita no CNPJ sob Nº 25.057.844/0001-08. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de material permanente, de forma parcelada para atender as necessidades da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total é R$ 4.852,00 (quatro mil e oitocentos e cinquenta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0219 Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUB -FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0083 – Gestão Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 1.039 – Aquisição de veículos, equipamentos e materiais permanentes para a Secretaria de Assistência Social. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 16 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, pela contratante, e Sra. Silvia Roberta de Sousa Lopes, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1602002-2/2023. Processo Administrativo nº 1001001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 014/2022. PARTES: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB, inscrito no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67, e a empresa: S R DE SOUSA LOPES – EPP, inscrito no CNPJ sob Nº 25.057.844/0001-08. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material permanente, de forma parcelada para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB, do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR: O valor total é de R$ 242.145,00 (duzentos e quarenta e dois mil e cento e quarenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0201 – Fundo de Man. e Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0039 – Educação Básica de Qualidade. PROJETO/ATIVIDADE: 1.224 – Aquisição de Equip. e Mobil. p/ Func. das Atividades do Ensino Fundamental – VAAT 15%. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE: 1542000000 – Transf. do FUNDEB 30%-Comp. União-VAAT. VALOR: R$ 121.110,00 (cento e vinte e um mil e cento e dez reais). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0201 – Fundo de Man. e Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação – FUNDEB. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 365 – Educação Infantil. PROGRAMA: 0039 – Educação Básica de Qualidade. PROJETO/ATIVIDADE: 1.225 – Aquisição de Equip. e Mobil. p/ Func. das Atividades do Ensino Infantil – VAAT 15%. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE: 1542000000 – Transf. do FUNDEB 30%-Comp. União-VAAT. VALOR: R$ 121.035,00 (cento e vinte e um mil e trinta e cinco reais). BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA:16 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e Sra. Silvia Roberta de Sousa Lopes, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1602002-4/2023. Processo Administrativo nº 1001001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 014/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46, e a empresa: S R DE SOUSA LOPES - EPP, inscrita no CNPJ sob Nº 25.057.844/0001-08. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de material permanente, de forma parcelada para atender as necessidades da(o) Fundo Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total é R$ 30.339,00 (trinta mil e trezentos e trinta e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 1.083 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o IGD-SUAS. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não Vinculados de ImpostosBASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 16 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, pela contratante, e o Sra. Silvia Roberta de Sousa Lopes, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1602003-2/2023. Processo Administrativo nº 1001001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 014/2022. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: S R DE SOUSA LOPES - EPP, inscrita no CNPJ sob Nº 25.057.844/0001-08. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material permanente, de forma parcelada para atender as necessidades da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR: O valor total é de R$ 235.100,00 (duzentos e trinta e cinco mil e cem reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0203 – Manutenção e Desenvolvimento de Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0008 – Suporte Administrativo. PROJETO/ATIVIDADE: 1.055 – aquisição de equipamentos e mobiliários para a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Imposto e Trans. - Educação. VALOR: R$ 82.594,00 (oitenta e dois mil e quinhentos e noventa e quatro reais). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361– Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0027 – Modernização e Organização da Gestão. PROJETO/ATIVIDADE: 1.122 – Aquisição de Equipamentos e Material permanente – QSE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1550000000 – Transferência do Salário Educação. VALOR: R$ 88.384,00 (oitenta e oito mil e trezentos e oitenta e quatro reais). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0203 – Manutenção e Desenvolvimento de Ensino. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 365 – Educação Infantil. PROGRAMA: 0023 – Desenvolvimento da Rede de Ensino. PROJETO/ATIVIDADE: 1.057 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Ensino Infantil. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1569000000 – Outras Transferências do FNDE. VALOR: R$ 64.122,00 (sessenta e quatro mil e cento e vinte e dois reais). BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 16 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e Sra. Silvia Roberta de Sousa Lopes, representante da empresa, pela contratada.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2610001/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2610001/2022. Município de Trizidela do Vale - MA/Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ sob Nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.681.732/0001-05. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Trizidela do Vale (MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 069/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019 DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Trizidela do Vale - MA /Secretaria Municipal de Administração representada pelo senhor Enoque de Sá Barreto Filho, como gerenciador a empresa: A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.681.732/0001-05, sediada na Av. Principal, Condomínio Residencial Amendoeira, Quadra 09, nº 37, Maracanã, CEP: 65.091-577, no município de São Luís/MA representada por sua representante legal a Sra. Ana Paula Muniz Serejo, portadora da Cédula de Identidade nº 000124449399-3 SSP/MA e CPF nº 009.226.563-47. 1º colocada nos itens: 2,22 e 57. Valor Total é de R$ 8.012,85 (oito mil e doze reais e oitenta e cinco centavos), como detentora do Registro de Preços.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2610001/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2610001/2022. Município de Trizidela do Vale - MA/Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ sob Nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.293.339/0001-26. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Trizidela do Vale (MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 069/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019 DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Trizidela do Vale - MA /Secretaria Municipal de Administração representada pelo senhor Enoque de Sá Barreto Filho, como gerenciador a empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.293.339/0001-26, sediada na Avenida Rio Branco, nº 394, Centro, CEP: 65.725-000, no município de Pedreiras – MA, representada neste ato pelo Sr. Gustavo Lopes da Silva, portador da Cédula de Identidade nº 207387320027 SESP/MA e CPF nº 671.404.913-72. 1ºcolocada nos itens: 1,6,7,11,13,17,19,20,32,35,36,37,38,39,40,43,47,48,49,50,51,52,53,54, 55,56,58,59,60,61,63,65,66,67,68,69,70,71,72,74,75,76,78,79,80,81,82,84,88,91 e 93. Valor Total é de R$ 821.757,80 (oitocentos e vinte e um mil setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos), como detentora do Registro de Preços.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2610001/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2610001/2022. Município de Trizidela do Vale - MA/Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ sob Nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: ANTARES COMERCIO ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.766.496/0001-28. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Trizidela do Vale (MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 069/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019 DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Trizidela do Vale - MA /Secretaria Municipal de Administração representada pelo senhor Enoque de Sá Barreto Filho, como gerenciador a empresa: ANTARES COMERCIO ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.766.496/0001-28, sediada na Rua Climério Bento Gonçalves, nº 1298, Bairro São Pedro, CEP 64.019-400, no município de Teresina – PI, representada neste ato pelo Sr. Gargaryury Soares de Carvalho, portador da Cédula de Identidade nº 1.876.002. SSP/PI e CPF nº 623.601.673-91. 1ºcolocada nos itens: 3,12,18,27,28,29,31,34,41,73,83 e 87. Valor Total é de R$ 65.629,50 (sessenta e cinco mil seiscentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos), como detentora do Registro de Preços.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2610001/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2610001/2022. Município de Trizidela do Vale - MA/Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ sob Nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: L H C SOARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.513.552/0001-57. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Trizidela do Vale (MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 069/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019 DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Trizidela do Vale - MA /Secretaria Municipal de Administração representada pelo senhor Enoque de Sá Barreto Filho, como gerenciador a empresa: L H C SOARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.513.552/0001-57, sediada na Rua Marechal Costa e Silva, nº 736, Letra A Bairro Castelo Branco, CEP 65.600-350, no município de Caxias–MA, representada neste ato pelo Sr. Luis Henrique Coelho Soares, portador da Cédula de Identidade nº 0001174937995 SSP/MA e CPF nº 011.076.303-39. 1ºcolocada nos itens: 4,5,8,9,10,14,15,16,21,23,24,25,26,30,33,42,44,45,46,62,64,77,85,86,89,90 e 92. Valor Total é de R$ 278.720,11 (duzentos e setenta e oito mil setecentos e vinte reais e onze centavos), como detentora do Registro de Preços.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0507001-5/2022

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1801001/2021

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA N°007/2021

CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.

CONTRATADO: JRL SERVICES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 06.037.098/0001-38.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo no quantitativo do Contrato n° 0507001-5/2022, de 05 de julho de 2022.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.

VALOR ADITIVADO: R$ 175.963,45 (cento e setenta e cinco mil e novecentos e sessenta e três reais e quarenta e cinco centavos).VIGÊNCIA: DE 15/02/2023 ATÉ 05/07/2023.

DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2023.

SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, por seu Secretário Sr. Miguel de Abreu Zusar, como Contratante e pela empresa: JRL SERVICES EIRELI, o Sr. Jaires Lima da Silva como Contratado.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2405001-5/2022

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0502001/2021

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº. 005/2022

CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.

CONTRATADO: ALPHA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 05.589.905/0001-62.

OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação e o acréscimo no quantitativo ao Contrato n° 2405001-5/2022 de 24 de maio de 2022.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 c/c 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.

VIGÊNCIA: DE 23/02/2023 até 23/10/2023

DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2023.

SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, por seu Secretário Sr. Miguel de Abreu Zusar, como Contratante e pela ALPHA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA a Sra. Sergiete das Graças Lobo Seabra, como Contratado.