CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2503001-1/2021

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1301001/2021

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N°002/2021

CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Administração

CONTRATADO: ADTR SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.422.433/0001-38.

OBJETO: prorrogação de vigência até 25/03/2024, a contar do dia útil 26/03/2023, do contrato original celebrado entre as partes em 25/03/2021, perfazendo 12 (doze) meses.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.

VIGÊNCIA: ATÉ 25/03/2024.

DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2023.

SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Administração, por seu Secretário Enoque de Sá Barreto Filho. Sec. Mun. de Administração, como Contratante e pela empresa ADTR SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA o Sr. Jaylton da Silva Martins, como Contratado.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2503001-3/2021

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1301001/2021

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N°002/2021

CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Saúde.

CONTRATADO: ADTR SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.422.433/0001-38.

OBJETO: prorrogação de vigência até 25/03/2024, a contar do dia útil 26/03/2023, do contrato original celebrado entre as partes em 25/03/2021, perfazendo 12 (doze) meses.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.

VIGÊNCIA: ATÉ 25/03/2024.

DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2023.

SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Saúde, por sua Secretária Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, como Contratante e pela empresa ADTR SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA o Sr. Jaylton da Silva Martins, como Contratado.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0303001-1/2021 TP/SEMAD

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1201001/2021

TOMADA DE PREÇOS N°004/2021

CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Administração

CONTRATADO: ALVA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA - ME inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.930.491/0001-40.

OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 03/03/2021.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, c/c § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.

VIGÊNCIA: A PARTIR DO DIA 03/03/2023 ATÉ 03/03/2024.

DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2023.

SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Administração, por seu Secretário Enoque de Sá Barreto Filho. Sec. Mun. de Administração, como Contratante e pela empresa ALVA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA – ME, a Sra. Elizane Lopes Macedo, como Contratado.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1103001-1/2021

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0402001/2021

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N°003/2021

CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Administração

CONTRATADO: ASP AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.288.268/0001-04.

OBJETO: prorrogação de vigência até 11/03/2024, a contar do dia útil 12/03/2023, do contrato original celebrado entre as partes em 11/03/2021, perfazendo 12 (doze) meses.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.

VIGÊNCIA: ATÉ 11/03/2024.

DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2023.

SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Administração, por seu Secretário Enoque de Sá Barreto Filho. Sec. Mun. de Administração, como Contratante e pela empresa I ASP AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA o Sr. Nadison dos Santos Costa, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1302001-2/2023. Processo Administrativo nº 1001001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 014/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 03.157.791/0001-56, e a empresa: DIFERENCIAL COMERCIO LTDA, inscrito no CNPJ sob Nº 36.762.882/0001-70. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material permanente, de forma parcelada para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR: O valor total é de R$ 48.497,19 (quarenta e oito mil e quatrocentos e noventa e sete reais e dezenove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0222 – Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0027 – Modernização e Organização da Gestão. PROJETO/ATIVIDADE: 1.042 – Aquisição de equipamentos e mobiliários para a Secretaria de Educação. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de ImpostosBASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 13 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e o Sr. Antônio Alves dos Santos Neto, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1302001-4/2023. Processo Administrativo nº 1001001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 014/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: DIFERENCIAL COMERCIO LTDA, inscrito no CNPJ sob Nº 36.762.882/0001-70. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de material permanente, de forma parcelada para atender as necessidades da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total é R$ 6.105,93 (seis mil e cento e cinco reais e noventa e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0219 Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0083 – Gestão Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 1.039 – Aquisição de veículo, equipamentos e materiais permanentes para Sec. de Assistência Social. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente. FONTE: 1704000000 Transf União pela exploração rec. Natural. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 13 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, pela contratante, e o Sr. Antônio Alves dos Santos Neto, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1302002-2/2023. Processo Administrativo nº 1001001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 014/2022. PARTES: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB, inscrito no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67, e a empresa: DIFERENCIAL COMERCIO LTDA, inscrito no CNPJ sob Nº 36.762.882/0001-70. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material permanente, de forma parcelada para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB, do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR: O valor total é de R$ 111.513,28 (cento e onze mil e quinhentos e treze reais e vinte e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0201 – Fundo de Man. e Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação – FUNDEB. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0039 – Educação Básica de Qualidade. PROJETO/ATIVIDADE: 1.224 – Aquisição de equipamentos e mobiliários para funcionamento das atividades do Ensino Fundamental – VAAT 15%. PROJETO/ATIVIDADE: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1542000000 – Transf. do FUNDEB 30%-Comp. União-VAAT. VALOR: R$ 76.689,72 (setenta e seis mil e seiscentos e oitenta e nove reais e setenta e dois centavos). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0201 – Fundo de Man. e Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 365 – Educação Infantil. PROGRAMA: 0039 – Educação Básica de Qualidade. PROJETO/ATIVIDADE: 1.225 – Aquisição de Equip. e Mobil. p/ Func. das Atividades do Ensino Infantil – VAAT 15%. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1542000000 – Transf. do FUNDEB 30%-Comp. União-VAAT. VALOR: R$ 34.823,56 (trinta e quatro mil e oitocentos e vinte e três reais e cinquenta e seis centavos). BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: : 13 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e o Sr. Antônio Alves dos Santos Neto, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1302002-4/2023. Processo Administrativo nº 1001001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 014/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46, e a empresa: DIFERENCIAL COMERCIO LTDA, inscrito no CNPJ sob Nº 36.762.882/0001-70. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de material permanente, de forma parcelada para atender as necessidades da(o) Fundo Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total é R$ 28.970,18 (vinte e oito mil e novecentos e setenta reais e dezoito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 1.117 – Aquisição de equipamentos e material permanente para Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE: 1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos. VALOR: R$ 12.331,14 (doze mil e trezentos e trinta e um reais e quatorze centavos). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 1.083 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente para o IGD-SUAS. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE: 1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos. VALOR: R$ 16.639,04 (dezesseis mil e seiscentos e trinta e nove reais e quatro centavos). BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 13 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, pela contratante, e o Sr. Antônio Alves dos Santos Neto, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1302003-2/2023. Processo Administrativo nº 1001001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 014/2022. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: DIFERENCIAL COMERCIO LTDA, inscrito no CNPJ sob Nº 36.762.882/0001-70. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material permanente, de forma parcelada para atender as necessidades da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR: O valor total é de R$ 93.952,81 (noventa e três mil e novecentos e cinquenta e dois reais e oitenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0008 – Suporte Administrativo. PROJETO/ATIVIDADE: 1.055 – Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para a Man. e Desenvol. do Ensino – MDE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Imposto e Trans. - Educação. VALOR: R$ 51.443,91 (cinquenta e um mil e quatrocentos e quarenta e três reais e noventa e um centavos). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361– Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0027 – Modernização e Organização da Gestão. PROJETO/ATIVIDADE: 1.122 – Aquisição de Equipamentos e Material permanente – QSE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente. FONTE DE RECURSO: 1550000000 – Transferência do Salário Educação. VALOR: R$ 16.662,22 (dezesseis mil e seiscentos e sessenta e dois reais e vinte e dois centavos). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 – Manutenção e Desenvolvimento de Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 365 – Educação Infantil. PROGRAMA: 0023 – Desenvolvimento da Rede de Ensino. PROJETO/ATIVIDADE: 1.057 – Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Ensino Infantil. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1569000000 – Outras Transferências do FNDE. VALOR: R$ 25.846,68 (vinte e cinco mil e oitocentos e quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos). BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: : 13 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e o Sr. Antônio Alves dos Santos Neto, representante da empresa, pela contratada.