PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2811001/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2022

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento gêneros alimentícios – perecíveis (carne in natura), destinada distribuição gratuita às famílias carentes, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale (MA).

O Município de Trizidela do Vale-MA/Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social por intermédio da Pregoeira, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 066/2022. Foi homologado o objeto desta licitação à seguinte licitante:

RESULTADO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A licitação foi realizada pelo critério de menor preço, sendo o presente certame HOMOLOGADO pela Sra. Maria Rosilene Silva, Secretária Municipal de Assistência Social de Trizidela do Vale/MA, autoridade competente, nomeada pela Portaria nº 06/2021 GP, conforme resultado indicado abaixo:

Empresa 1: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA JUNIOR, inscrito no CNPJ sob nº 11.494.673/0001-61, estabelecida no Rua Umbilino 14-Quadra 268, nº 14, Galpão 03/04, Bairro Dirceu Arcoverde II, CEP: 64.078-290, município de Teresina-PI, representada neste ato pelo Sr. Francisco das Chagas Batista da Silva Junior, portador da Cédula de Identidade nº 2.163.730 SSP/PI e CPF nº 984.760.093-72. CONTATOS: Email: tdbteresina@gmail.com mailto:adaribeirocomercio@hotmail.commailto:marsantosferreiraeireli@gmail.com/ (86) 99999-6436.

1º colocada nos itens: 1,5 e 6.

Valor Total Homologado a empresa FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA JUNIOR é de R$ 427.800,00 (quatrocentos e vinte e sete mil e oitocentos reais).

Empresa 2: M A R SANTOS FERREIRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 42.034.494/0001-75, sediada na Rua Abílio Monteiro, nº 1631, Bairro Engenho, CEP: 65.725-000, no município de Pedreiras-MA, neste ato representada pela Sra. Maria Antônia Rodrigues Santos Ferreira portadora da Cédula de Identidade Nº 2309130 SSP/PI e CPF Nº 010.226.683-23. CONTATOS: Email: marsantosferreiraeireli@gmail.com / (89) 99919-2400.

1º colocada nos itens: 2,3 e 4.

Valor Total Homologado a empresa M A R SANTOS FERREIRA EIRELI é de R$ 481.185,00 (quatrocentos e oitenta e um mil cento e oitenta e cinco reais).

Valor Total Homologado das empresas é de R$ 908.985,00 (novecentos e oito mil novecentos e oitenta e cinco reais.

A Pregoeira informa ainda, que os autos do processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale - MA.

Trizidela do Vale (MA), 09 de fevereiro de 2023.

Francisca Regilda Furtado Leite

Pregoeira

CPF: 199.914.089-23

Portaria nº 02/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0712001/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2022

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento material diversos, destinada distribuição gratuita às famílias carentes, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale (MA).

O Município de Trizidela do Vale-MA/Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social por intermédio da Pregoeira, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 068/2022. Foi homologado o objeto desta licitação à seguinte licitante:

RESULTADO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A licitação foi realizada pelo critério de menor preço, sendo o presente certame HOMOLOGADO pela Sra. Maria Rosilene Silva, Secretária Municipal de Assistência Social de Trizidela do Vale/MA, autoridade competente, nomeada pela Portaria nº 06/2021 GP, conforme resultado indicado abaixo:

Empresa 1: CASSIANO M. DE SOUSA, inscrito no CNPJ sob nº 39.602.038/0001-70, estabelecida na Vila Mariano, nº 05, centro, CEP: 65.723-000, Bernardo do Mearim-MA, representada neste ato pela Sr. Cassiano Moraes de Sousa, portador da Cédula de Identidade nº 028006132004-44 SESP/MA e CPF nº 026.834.973-85. CONTATOS: Email: alerrandroconstrucoes@gmail.com / (99) 98460-8188.

1º colocada nos itens: 1 ao 20.

Valor Total Homologado a empresa CASSIANO M. DE SOUSA é de R$ 1.039.452,00 (um milhão e trinta e nove mil e quatrocentos e cinquenta e dois reais).

A Pregoeira informa ainda, que os autos do processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale - MA.

Trizidela do Vale (MA), 09 de fevereiro de 2023.

Francisca Regilda Furtado Leite

Pregoeira

CPF: 199.914.089-23

Portaria nº 02/2023

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.0802001-1/2023. Processo Administrativo nº 1403001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 029/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 02.557.276/0001-09. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis, para veículos da frota oficial e locados, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 895.410,346 (oitocentos e noventa e cinco mil e quatrocentos e dez reais inteiros e trezentos e quarenta e seis milésimos de real). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0215 – Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Político Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 – Manutenção da Secretaria de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 08 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, pela contratante, e o Sr. Luís Alberto da Silva Moraes, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.0802001-7/2023. Processo Administrativo nº 1403001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 029/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 02.557.276/0001-09. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis, para veículos da frota oficial e locados, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Segurança, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 101.401,056 (cento e um mil e quatrocentos e um reais inteiros e cinquenta e seis milésimos de real). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0212 – Secretaria Municipal de Segurança. FUNÇÃO: 06 – Segurança Pública. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0015 – Preservação da Ordem Pública. PROJETO/ATIVIDADE: 2.042 - Manutenção da Segurança Pública. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos. VALOR: R$ 50.700,528 (cinquenta mil e setecentos reais inteiros e quinhentos e vinte e oito milésimos de real). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0212 – Secretaria Municipal de Segurança. FUNÇÃO: 06 - Segurança Pública. SUBFUNÇÃO: 181 – Policiamento. PROGRAMA: 0105 – Segurança Municipal. PROJETO/ATIVIDADE: 2.044 – Manutenção da Secretaria Municipal de Segurança. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos. VALOR: R$ 50.700,528 (cinquenta mil e setecentos reais inteiros e quinhentos e vinte e oito milésimos de real). BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 08 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Alisson Polinelli Pascoal Costa, pela contratante, e o Sr. Luís Alberto da Silva Moraes, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.0802001-10/2023. Processo Administrativo nº 14030011/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 029/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 02.557.276/0001-09. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis, para veículos da frota oficial e locados, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 250.336,128 (duzentos e cinquenta mil e trezentos e trinta e seis reais inteiros e cento e vinte e oito milésimos de real). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0226 – Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0083 – Gestão Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.069 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 08 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Lívio Barroso Maia, pela contratante, e o Sr. Luís Alberto da Silva Moraes, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.0802001-5/2023. Processo Administrativo nº 1403001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº029/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 02.557.276/0001-09. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis, para veículos da frota oficial e locados, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 3.302.382,159 (três milhões e trezentos e dois mil e trezentos e oitenta e dois reais inteiros e cento e cinquenta e nove milésimos de real). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0218 – Secretaria Municipal de Infraestrutura. FUNÇÃO: 15 – Urbanismo. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0004 – Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.054 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos – Ordinário. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 08 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Miguel de Abreu Zusar, pela contratante, e o Sr. Luís Alberto da Silva Moraes, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.0802001-4/2023. Processo Administrativo nº 1403001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº029/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46, e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 02.557.276/0001-09. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis, para veículos da frota oficial e locados, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 14.438,10 (quatorze mil e quatrocentos e trinta e oito reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 - Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.117 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 08 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, pela contratante, e o Sr. Luís Alberto da Silva Moraes, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.0802001-3/2023. Processo Administrativo nº 1403001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº029/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 02.557.276/0001-09. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis, para veículos da frota oficial e locados, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 97.947,622 (noventa e sete mil e novecentos e quarenta e sete reais inteiros e seiscentos e vinte e dois milésimos de real). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0225 – Secretaria Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0004 – Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.068 – Manutenção da Secretaria de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1500100200 – Receita de Imposto e Trans. – Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 08 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela contratante, e o Sr. Luís Alberto da Silva Moraes, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.0802001-2/2023. Processo Administrativo nº 1403001-1/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 029/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 03.157.791/0001-56, e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 02.557.276/0001-09. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis, para veículos da frota oficial e locados, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 203.260,853 (duzentos e três mil e duzentos e sessenta reais inteiros e oitocentos e cinquenta e três milésimos de real). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0222 – Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0083 – Gestão Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.066 – Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1500100100 – Receita de Imposto e Trans. - EducaçãoBASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 08 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e o Sr. Luís Alberto da Silva Moraes, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.0802002-3/2023. Processo Administrativo nº 1403001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº029/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06, e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 02.557.276/0001-09. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis, para veículos da frota oficial e locados, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 1.277.590,514 (um milhão e duzentos e setenta e sete mil e quinhentos e noventa reais inteiros e quinhentos e quatorze milésimos de real). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1600000000 – Transferência SUS – Bloco de Manutenção. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 08 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela contratante, e o Sr. Luís Alberto da Silva Moraes, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.0802002-2/2023. Processo Administrativo nº 1403001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 029/2022. PARTES: FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAISDA EDUCAÇÃO - FUNDEB, inscrito no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67, e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 02.557.276/0001-09. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis, para veículos da frota oficial e locados, visando atender às necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 376.135,53 (trezentos e setenta e seis mil e cento e trinta e cinco reais inteiros e cinquenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0201 Fundo de Man. e Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação – FUNDEB. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0025 – Transporte Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.144 - Manutenção e Funcionamento do Transporte Escolar – FUNDEB. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1540000000 Transferência do FUNDEB – impostos 30%. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 08 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e o Sr. Luís Alberto da Silva Moraes, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0802003-2/2023. Processo Administrativo nº 0301002/2023 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 1/2023. PARTES: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB, inscrito no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67, e a empresa: DUVEL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 41.626.169/0007-24. OBJETO: contratação de empresa para a aquisição de ônibus escolar, zero KM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/FUNDEB do município de Trizidela do Vale/MA. VALOR: O valor total é de R$ 2.042.000,00 (dois milhões e quarenta e dois mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0201 – Fundo Man Des Educ Bás. Val Prof Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0039 – Educação Básica de Qualidade. PROJETO/ATIVIDADE: 1.224 – Aquisição de Equip. e Mobil. p/ Func. das Atividades do En. Fund. – VAAT 15%. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente. FONTE: 1542000000 – Transferência do FUNDEB 30% - Comple. União - VAAT. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e o Sr. Paulo Cesar de Oliveira, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.0902001-2/2023. Processo Administrativo nº 2102002/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 027/2022. PARTES: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, inscrita no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67, e a empresa: J DE ARAUJO FERNANDES EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 01.681.684/0001-05. OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de pneus para veículos, pertencentes a frota municipal do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 41.271,00 (quarenta e um mil e duzentos e setenta e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0201 – Fundo de Man. Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0039 – Educação Básica de Qualidade. PROJETO/ATIVIDADE: 2.199 – Manutenção e funcionamento das atividades do Ensino Fundamental VAAT. – 30%. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1542000000 – Transferências do FUNDEB – impostos 30% - Comple. União VAAT 30%. VIGÊNCIA: 09 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e Sr. José de Araujo Fernandes, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.0902001-5/2023. Processo Administrativo nº 2102002/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 027/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: J DE ARAUJO FERNANDES EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 01.681.684/0001-05. OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de pneus para veículos, pertencentes a frota municipal da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 36.018,00 (trinta e seis mil e dezoito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0218 – Secretaria Municipal de Infraestrutura. FUNÇÃO: 15 – Urbanismo. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0004 – Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.054 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Imposto – ordinário.VIGÊNCIA: 09 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Miguel de Abreu Zusar, pela contratante, e Sr. José de Araujo Fernandes, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.0902002-2/2023. Processo Administrativo nº 2102002/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 027/2022. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: J DE ARAUJO FERNANDES EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 01.681.684/0001-05. OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de pneus para veículos, pertencentes a frota municipal da MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 31.095,00 (trinta e um mil e noventa e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0025– Transporte Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.083 – Manutenção do Transporte Escolar – PNATE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1553000000 – Transferências de Recursos do PNATE VIGÊNCIA: 09 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e Sr. José de Araujo Fernandes, pela contratada.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2511001/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2511001/2022. Município de Trizidela do Vale - MA/Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ sob Nº 20.539.983/0001-46 e a Empresa: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA JUNIOR, inscrito no CNPJ sob nº 11.494.673/0001-61. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento gêneros alimentícios – perecíveis (pão), destinada distribuição gratuita às famílias carentes, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale (MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 065/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019 DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Trizidela do Vale - MA /Fundo Municipal de Assistência Social representada pela senhora Maria Rosilene Silva; como gerenciadora a empresa: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA JUNIOR, inscrito no CNPJ sob nº 11.494.673/0001-61, estabelecida no Rua Umbilino 14-Quadra 268, nº 14, Galpão 03/04, Bairro Dirceu Arcoverde II, CEP: 64.078-290, município de Teresina-PI, representada neste ato pelo Sr. Francisco das Chagas Batista da Silva Junior, portador da Cédula de Identidade nº 2.163.730 SSP/PI e CPF nº 984.760.093-72. CONTATOS: Email: tdbteresina@gmail.commailto:adaribeirocomercio@hotmail.commailto:marsantosferreiraeireli@gmail.com/ (86) 99999-6436. 1º colocada nos itens: 1,2,3 e 4. Valor Total é de R$ 561.000,00 (quinhentos e sessenta e um mil reais), como detentora do Registro de Preços.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0112001/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0112001/2022. Município de Trizidela do Vale - MA/Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ sob Nº 20.539.983/0001-46 e a Empresa: M A R SANTOS FERREIRA EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 42.034.494/0001-75. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento gêneros alimentícios – perecíveis (verduras), destinada distribuição gratuita às famílias carentes, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale (MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 067/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019 DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Trizidela do Vale - MA /Fundo Municipal de Assistência Social representada pela senhora Maria Rosilene Silva; como gerenciadora a empresa: M A R SANTOS FERREIRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 42.034.494/0001-75, sediada na Rua Abílio Monteiro, nº 1631, Bairro Engenho, CEP: 65.725-000, no município de Pedreiras-MA, neste ato representada pela Sra. Maria Antônia Rodrigues Santos Ferreira portadora da Cédula de Identidade Nº 2309130 SSP/PI e CPF Nº 010.226.683-23. 1º colocada nos itens: 1 ao 11. Valor Total é de R$ 383.961,00 (trezentos e oitenta e três mil novecentos e sessenta e um reais), como detentora do Registro de Preços.

ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável ao CONTRATO Nº 0302002-3/2022, com a empresa CONSTRUTORA UCHOA EIRELI, inscrita no CNPJ: sob nº 10.811.637/0001-11: CONCORRÊNCIA Nº 006/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1009001/2021. OBJETO: Distratar o contrato n° 0302002-3/2022, celebrado entre as partes no dia 03/02/2022 e dos TERMOS ADITIVOS dele decorrente porventura firmados. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, II, da Lei 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Município de Trizidela do Vale/MA/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO pela sua secretária a Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros e pela Contratada: ONSTRUTORA UCHOA EIRELI, a senhora Thayla Cristina Gomes da Rocha Uchoa Galvão. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2023.