EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N° 007/2023. ORIGEM: PREGÃO PRESENSIAL N° 001/2023. CONTRANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – MA, inscrita no CNPJ n° 01.612.329/0001-76. CONTRATADA: INOVE GESTÃO DE NEGOCIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.103.549/0001-68. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de veiculação diária em tv, blogs e mídias sociais das ações, sessões ordinárias, extraordinárias e solenes e outras reuniões da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA.◊BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02; Decreto n° 3555/2000; Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR DO CONTRATO: R$ 91.300,00 (noventa e um mil e trezentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: até dia 31 de dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 01 Poder Legislativo. UNIDADE GESTORA: 0101 Câmara Municipal de Trizidela do Vale. PROJETO/ATIVIDADE: 0103100012.001 Manutenção e Funcionamento das Câmara Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. De terc. Pessoa jurídica. SIGNÁTARIO: Presidente da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA, Sr. FRANCISCO MARTINS PEREIRA, RG n° 034069612007-5 e CPF n° 158.408.913-04, pela CONTRATANTE e Srª. IANAEL DA SILVA FERREIRA, RG n° 022828302002-8 SSP/MA e CPF n° 061.606.253-22, pela CONTRADADA. DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2023.
