PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0112001/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2022

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento gêneros alimentícios – perecíveis (verduras), destinada distribuição gratuita às famílias carentes, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale (MA).

O Município de Trizidela do Vale-MA/Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social por intermédio da Pregoeira, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 067/2022. Foi homologado o objeto desta licitação à seguinte licitante:

RESULTADO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A licitação foi realizada pelo critério de menor preço, sendo o presente certame HOMOLOGADO pela Sra. Maria Rosilene Silva, Secretária Municipal de Assistência Social de Trizidela do Vale/MA, autoridade competente, nomeada pela Portaria nº 06/2021 GP, conforme resultado indicado abaixo:

Empresa 1: M A R SANTOS FERREIRA EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 42.034.494/0001-75, estabelecida no Conj. Lolita na Rua 05, Bairro Mutirão, CEP: 65.725-000, Pedreiras-MA, representada neste ato pela Sra. Maria Antonia Rodrigues Santos Ferreira portadora da Cédula de Identidade Nº 2309130 SSP/PI e CPF Nº 010.226.683-23. CONTATOS: Email: marsantosferreiraeireli@gmail.com / (89) 99919-2400.

1º colocada nos itens: 1 ao 11.

Valor Total Homologado a empresa M A R SANTOS FERREIRA EIRELI é de R$ 383.961,00 (trezentos e oitenta e três mil novecentos e sessenta e um reais).

A Pregoeira informa ainda, que os autos do processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale - MA.

Trizidela do Vale (MA), 08 de fevereiro de 2023.

Francisca Regilda Furtado Leite

Pregoeira

CPF: 199.914.089-23

Portaria nº 02/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0301002/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023

OBJETO: Aquisição de ônibus escolar, zero KM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/FUNDEB do município de Trizidela do Vale/MA.

O Município de Trizidela do Vale-MA/ Secretaria Municipal de Educação/FUNDEB por intermédio da Pregoeira, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 1/2023. Foi homologado o objeto desta licitação à seguinte licitante:

RESULTADO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A licitação foi realizada pelo critério de menor preço, sendo o presente certame homologado pela Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação de Trizidela do Vale/MA, autoridade competente, nomeada pela Portaria nº 01/2021 GP, conforme resultado

indicado abaixo:

EMPRESA 1: DUVEL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 41.626.169/0007-24, com sede na Av. Guajajaras, nº 100, Galpão 2, Jardim São Cristóvão – CEP 65.055-285, no Município de São Luis/MA, representada pelo Sr. Paulo Cesar de Oliveira, portador da Cédula de Identidade nº M 251017 SSP/MG e CPF nº 186.975.856-00. CONTATOS: E-MAIL: carloswilson@duvel.com.br / (98) 98863-1016.

1° Colocada nos itens: 1 e 2 - Ônibus Rural Escolar: zero KM.

Valor Total Homologado para empresa DUVEL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA é R$ 2.042.000,00 (dois milhões e quarenta e dois mil reais).

A Pregoeira informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale - MA.

Trizidela do Vale (MA), 08 de fevereiro de 2023.

Francisca Regilda Furtado Leite

Pregoeira

CPF: 199.914.089-23

Portaria nº 02/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2511001/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2022

OBJETO: Seleção de proposta visando o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento gêneros alimentícios – perecíveis (pão), destinada distribuição gratuita às famílias carentes, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale (MA).

O Município de Trizidela do Vale-MA/Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social por intermédio da Pregoeira, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 065/2022. Foi homologado o objeto desta licitação à seguinte licitante:

RESULTADO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A licitação foi realizada pelo critério de menor preço, sendo o presente certame HOMOLOGADO pela Sra. Maria Rosilene Silva, Secretária Municipal de Assistência Social de Trizidela do Vale/MA, autoridade competente, nomeada pela Portaria nº 06/2021 GP, conforme resultado indicado abaixo:

Empresa 1: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA JUNIOR, inscrito no CNPJ sob nº 11.494.673/0001-61, estabelecida no Rua Umbilino 14-Quadra 268, nº 14, Galpão 03/04, Bairro Dirceu Arcoverde II, CEP: 64.078-290, município de Teresina-PI, representada neste ato pelo Sr. Francisco das Chagas Batista da Silva Junior, portador da Cédula de Identidade nº 2.163.730 SSP/PI e CPF nº 984.760.093-72. CONTATOS: Email: tdbteresina@gmail.com mailto:adaribeirocomercio@hotmail.com mailto:marsantosferreiraeireli@gmail.com / (86) 99999-6436.

1º colocada nos itens: 1,2,3 e 4.

Valor Total Homologado a empresa FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA JUNIOR é de R$ 561.000,00 (quinhentos e sessenta e um mil reais).

A Pregoeira informa ainda, que os autos do processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale - MA.

Trizidela do Vale (MA), 08 de fevereiro de 2023.

Francisca Regilda Furtado Leite

Pregoeira

CPF: 199.914.089-23

Portaria nº 02/2023

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0602001-5/2023, Processo Administrativo nº 1810001/2021 MODALIDADE: Concorrência Nº 007/2021-SRP. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: CONSTRUTORA JT LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.336.053/0001-88. OBJETO: contratação de empresa especializada na execução de serviços de recuperação de estradas vicinais com implantação de bueiro no município de Trizidela do Vale/MA – BLOCO I (7,7 KM) do Povoado Transual ao Povoado Morro dos Pregos. O VALOR TOTAL: é de R$ 553.570,04 (quinhentos e cinquenta e três mil quinhentos e setenta reais e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 0201 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. FUNÇÃO: 15 – Urbanismo. SUBFUNÇÃO: 451 – Infraestrutura Urbana. PROGRAMA: 0030 – Estradas Vicinais. PROJETO: 1.031 – Construção e Ampliação de Pontes, Estradas Vicinais. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06/02/2023 até 06/02/2024, contados a partir da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale/ Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo por seu Secretário Sr. Miguel de Abreu Zusar como contratante e pela empresa CONSTRUTORA JT LTDA o Sr. João Neto Cavalcante da Nóbrega, contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0702001-5/2022, Processo Administrativo nº 1810001/2021 MODALIDADE: Concorrência Nº 007/2021-SRP. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: JRL SERVICES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 06.037.098/0001-38. OBJETO: contratação de empresa especializada na execução de serviços de recuperação de estradas vicinais com implantação de bueiro no município de Trizidela do Vale/MA – BLOCO II (3,4 KM) no Povoado Matões ao MA 247 Centro da Velha Rosa. O VALOR TOTAL: é de R$ 570.321,71 (quinhentos e setenta mil trezentos e vinte e um reais e setenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 0201 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. FUNÇÃO: 15 – Urbanismo. SUBFUNÇÃO: 451 – Infraestrutura Urbana. PROGRAMA: 0030 – Estradas Vicinais. PROJETO: 1.031 – Construção e Ampliação de Pontes, Estradas Vicinais. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 07/02/2023 até 07/02/2024, contados a partir da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale/ Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo por seu Secretário Sr. Miguel de Abreu Zusar como contratante e pela empresa JRL SERVICES EIRELI o Sr. Jaires Lima da Silva, contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.0702001-4/2023. Processo Administrativo nº 2102001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 028/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46, e a empresa: A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.681.732/0001-05. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é de R$ 30.614,57 (trinta mil e seiscentos e quatorze reais e cinquenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 - Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 243 – Assistência à Criança e ao Adolescente. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.123 – Manutenção e funcionamento do Programa Criança Feliz. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. VALOR: R$ 7.149,72 (sete mil e cento e quarenta e nove reais e setenta e dois centavos). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 - Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 -Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.135 – Manutenção e funcionamento do IGD - SUAS. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. VALOR: R$ 7.688,98 (sete mil e seiscentos e oitenta e oito reais e noventa e oito centavos). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 - Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 - Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.134 – Manutenção e Func. do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. VALOR: R$ 7.592,15 (sete mil e quinhentos e noventa e dois reais e quinze centavos). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 - Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 - Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.117 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. VALOR: R$ 8.183,72 (oito mil e cento e oitenta e três reais e setenta e dois centavos). BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 07 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, pela contratante, e Sra. Ana Paula Muniz Serejo, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0702002-5/2022, Processo Administrativo nº 1810001/2021 MODALIDADE: Concorrência Nº 007/2021-SRP. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: JRL SERVICES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 06.037.098/0001-38. OBJETO: contratação de empresa especializada na execução de serviços de recuperação de estradas vicinais com implantação de bueiro no município de Trizidela do Vale/MA – BLOCO II (12,0 KM) no Povoado Bom Gosto ao Bairro Santo Antônio das Oliveiras. O VALOR TOTAL: é de R$ 940.691,59 (novecentos e quarenta mil seiscentos e noventa e um reais e cinquenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 0201 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. FUNÇÃO: 15 – Urbanismo. SUBFUNÇÃO: 451 – Infraestrutura Urbana. PROGRAMA: 0030 – Estradas Vicinais. PROJETO: 1.031 – Construção e Ampliação de Pontes, Estradas Vicinais. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 07/02/2023 até 07/02/2024, contados a partir da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale/ Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo por seu Secretário Sr. Miguel de Abreu Zusar como contratante e pela empresa JRL SERVICES EIRELI o Sr. Jaires Lima da Silva, contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0702003-5/2022, Processo Administrativo nº 1810001/2021 MODALIDADE: Concorrência Nº 007/2021-SRP. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: JRL SERVICES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 06.037.098/0001-38. OBJETO: contratação de empresa especializada na execução de serviços de recuperação de estradas vicinais com implantação de bueiro no município de Trizidela do Vale/MA – BLOCO II (9,7 KM) no Povoado Morro Grande (Colégio da Santa Maria) ao Povoado Boavista do Pompeu (Cerâmica do Gaspar). O VALOR TOTAL: é de R$ 727.810,59 (setecentos e vinte e sete mil oitocentos e dez reais e cinquenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 0201 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. FUNÇÃO: 15 – Urbanismo. SUBFUNÇÃO: 451 – Infraestrutura Urbana. PROGRAMA: 0030 – Estradas Vicinais. PROJETO: 1.031 – Construção e Ampliação de Pontes, Estradas Vicinais. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 07/02/2023 até 07/02/2024, contados a partir da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale/ Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo por seu Secretário Sr. Miguel de Abreu Zusar como contratante e pela empresa JRL SERVICES EIRELI o Sr. Jaires Lima da Silva, contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0702004-5/2022, Processo Administrativo nº 1810001/2021 MODALIDADE: Concorrência Nº 007/2021-SRP. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: JRL SERVICES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 06.037.098/0001-38. OBJETO: contratação de empresa especializada na execução de serviços de recuperação de estradas vicinais com implantação de bueiro no município de Trizidela do Vale/MA – BLOCO II (3,4 KM) no Povoado Centro dos Gomes ao Povoado Santa Isabel. O VALOR TOTAL: é de R$ 292.220,81 (duzentos e noventa e dois mil duzentos e vinte reais e oitenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 0201 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. FUNÇÃO: 15 – Urbanismo. SUBFUNÇÃO: 451 – Infraestrutura Urbana. PROGRAMA: 0030 – Estradas Vicinais. PROJETO: 1.031 – Construção e Ampliação de Pontes, Estradas Vicinais. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 07/02/2023 até 07/02/2024, contados a partir da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale/ Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo por seu Secretário Sr. Miguel de Abreu Zusar como contratante e pela empresa JRL SERVICES EIRELI o Sr. Jaires Lima da Silva, contratada.