O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 66, incisos VI e IX, Art. 38, II, a da Lei Orgânica do Município:
CONSIDERANDO que o mês de outubro se celebra o dia dos professores, profissionais que merecem nossas homenagens, que muito contribuem para formação de uma sociedade mais crítica e justa;
CONSIDERANDO que os professores de Trizidela do Vale-MA alcançaram bons resultados quanto as metas estabelecidas pelo MEC.
DECRETA.
Art. 1º - Fica decretado Ponto Facultativo a data de 17 de outubro de 2022 a todos os professores da rede municipal de ensino.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, 14 DE OUTUBRO DE 2022.
Deibson Pereira Freitas
Prefeito Municipal
