EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE/0302001-1/2023. Processo Administrativo nº 1204001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 034/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: M L XIMENES CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 23.960.141/0001-51. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva de ar condicionado, bem como reposicionamento de aparelhos (desinstalação e instalação), com fornecimento de peças sob demanda, e sem dedicação exclusiva de mão de obra para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ R$ 223.132,93 (duzentos e vinte e três mil e cento e trinta e dois reais e noventa e três centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0215 – Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Político Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 – Manutenção da Secretaria de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos. VALOR: R$ 102.915,38 (cento e dois mil e novecentos e quinze reais e trinta e oito centavos). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0215 – Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Político Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 – Manutenção da Secretaria de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos. VALOR: R$ 120.217,55 (cento e vinte mil e duzentos e dezessete reais e cinquenta e cinco centavos). BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 30 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. VIGÊNCIA: 03 de fevereiro de 2023 a 03 de fevereiro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, pela contratante, e Sr. Marcilio Lira Ximenes, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE/0302001-2/2023. Processo Administrativo nº 1204001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 034/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 03.157.791/0001-56, e a empresa: M L XIMENES CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 03.157.791/0001-56. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva de ar condicionado, bem como reposicionamento de aparelhos (desinstalação e instalação), com fornecimento de peças sob demanda, e sem dedicação exclusiva de mão de obra para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 20.588,04 (vinte mil e quinhentos e oitenta e oito reais e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0222 – Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0083 – Gestão Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.066 – Manutenção das atividades da Secretaria de Educação. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Imposto e Trans. – Educação. VALOR: R$ 3.693,40 (três mil e seiscentos e noventa e três reais e quarenta centavos). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0222 – Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0083 – Gestão Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.066 – Manutenção das atividades da Secretaria de Educação. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Imposto e Trans. – Educação. VALOR: R$ 16.894,64 (dezesseis mil e oitocentos e noventa e quatro reais e sessenta e quatro centavos). BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 30 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. VIGÊNCIA: 03 de fevereiro de 2023 a 03 de fevereiro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e Sr. Marcilio Lira Ximenes, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE/0302001-3/2023. Processo Administrativo nº 1204001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 034/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: M L XIMENES CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 23.960.141/0001-51. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva de ar condicionado, bem como reposicionamento de aparelhos (desinstalação e instalação), com fornecimento de peças sob demanda, e sem dedicação exclusiva de mão de obra para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 26.887,44 (vinte e seis mil e oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0225 – Secretaria Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0004 – Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.068 – Manutenção da Secretaria de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1500100200 – Receita de Imposto e Trans. – Saúde. VALOR: R$ 10.972,74 (dez mil e novecentos e setenta e dois reais e setenta e quatro centavos). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0225 – Secretaria Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0004 – Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.068 – Manutenção da Secretaria de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica. FONTE: 1500100200 – Receita de Imposto e Trans. – Saúde. VALOR: R$ 15.914,70 (quinze mil e novecentos e quatorze reais e setenta centavos). BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 03 de fevereiro de 2023 a 03 de fevereiro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela contratante, e Sr. Marcilio Lira Ximenes, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE/0302001-4/2023. Processo Administrativo nº 1204001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 034/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: M L XIMENES CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 23.960.141/0001-51. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva de ar condicionado, bem como reposicionamento de aparelhos (desinstalação e instalação), com fornecimento de peças sob demanda, e sem dedicação exclusiva de mão de obra para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 19.591,70 (dezenove mil e quinhentos e noventa e um reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0219 – Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 - Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.062 – Manutenção da Secretaria de Assistência Social. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos. VALOR: R$ 9.917,60 (nove mil e novecentos e dezessete reais e sessenta centavos). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0219 – Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 - Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.062 – Manutenção da Secretaria de Assistência Social. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos. VALOR: R$ 9.674,10 (nove mil e seiscentos e setenta e quatro reais e dez centavos). BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 03 de fevereiro de 2023 a 03 de fevereiro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, pela contratante, e Sr. Marcilio Lira Ximenes, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE/0302002-2/2023. Processo Administrativo nº 1204001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 034/2022. PARTES: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, inscrita no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67, e a empresa: M L XIMENES CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 03.157.791/0001-56. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva de ar condicionado, bem como reposicionamento de aparelhos (desinstalação e instalação), com fornecimento de peças sob demanda, e sem dedicação exclusiva de mão de obra para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 213.409,64 (duzentos e treze mil e quatrocentos e nove reais e sessenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0201 Fundo de Man. e Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação – FUNDEB. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0039- Educação Básica de Qualidade. PROJETO/ATIVIDADE: 2.199 – Manutenção e funcionamento das atividades do Ensino Fundamental VAAT. – 30%. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1542000000 Transf. FUNDEB 30% - Comple. União VAAT. VALOR: R$ 47.196,65 (quarenta e sete mil e cento e noventa e seis reais e sessenta e cinco centavos). ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0201 Fundo de Man. e Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação – FUNDEB. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0039- Educação Básica de Qualidade. PROJETO/ATIVIDADE: 2.199 – Manutenção e funcionamento das atividades do Ensino Fundamental VAAT. – 30%. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terc Pessoa Jurídica.FONTE DE RECURSO: 1542000000 – Transf. FUNDEB 30% - Comple. União VAAT. VALOR: R$ 82.941,00 (oitenta e dois mil e novecentos e quarenta e um reais ). ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0201 Fundo de Man. e Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação – FUNDEB. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 365 – Educação Infantil. PROGRAMA: 0039- Educação Básica de Qualidade. PROJETO/ATIVIDADE: 2.201 – Manutenção e Func das atividades da Educação Infantil – VAAT 30%. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1542000000 – Transf. FUNDEB 30% - Comple. União VAAT. VALOR: R$ 28.983,93 (vinte e oito mil e novecentos e oitenta e três reais e noventa e três centavos). ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0201 Fundo de Man. e Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação – FUNDEB. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 365 – Educação Infantil. PROGRAMA: 0039- Educação Básica de Qualidade. PROJETO/ATIVIDADE: 2.201 – Manutenção e Func. das atividades da Educação Infantil – VAAT 30%. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1542000000 – Transf. FUNDEB 30% - Comple. União VAAT VALOR: R$ 54.288,06 (cinquenta e quatro mil e duzentos e oitenta e oito reais e seis centavos). BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 30 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. VIGÊNCIA: 03 de fevereiro de 2023 a 03 de fevereiro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e Sr. Marcilio Lira Ximenes, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE/0302002-3/2023. Processo Administrativo nº 1204001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 034/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob nº 11.424.417/0001-06. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva de ar condicionado, bem como reposicionamento de aparelhos (desinstalação e instalação), com fornecimento de peças sob demanda, e sem dedicação exclusiva de mão de obra para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 174.341,28 (cento e setenta e quatro mil e trezentos e quarenta e um reais e vinte e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1600000000 – Transferência SUS – Bloco de Manutenção. VALOR: R$ 85.885,88 (oitenta e cinco mil e oitocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. Pessoa Jurídica. FONTE: 1600000000 – Transferência SUS – Bloco de Manutenção. VALOR: R$ 88.455,40 (oitenta e oito mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos). BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 03 de fevereiro de 2023 a 03 de fevereiro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela contratante, e Sr. Marcilio Lira Ximenes, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE/0302002-4/2023. Processo Administrativo nº 1204001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 034/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46, e a empresa: M L XIMENES CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 23.960.141/0001-51. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva de ar condicionado, bem como reposicionamento de aparelhos (desinstalação e instalação), com fornecimento de peças sob demanda, e sem dedicação exclusiva de mão de obra para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 29.824,77 (vinte e nove mil e oitocentos e vinte e quatro reais e setenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 - Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.117 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. VALOR: R$ 9.706,62 (nove mil e setecentos e seis reais e sessenta e dois centavos). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 - Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.117 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. VALOR: R$ 20.118,15 (vinte mil e cento e dezoito reais e quinze centavos). BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 03 de fevereiro de 2023 a 03 de fevereiro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, pela contratante, e Sr. Marcilio Lira Ximenes, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE/0302003-2/2023. Processo Administrativo nº 1204001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 034/2022. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: M L XIMENES CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 03.157.791/0001-56. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva de ar condicionado, bem como reposicionamento de aparelhos (desinstalação e instalação), com fornecimento de peças sob demanda, e sem dedicação exclusiva de mão de obra para atender as necessidades da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 21.407,62 (vinte e um mil e quatrocentos e sete reais e sessenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0008– Suporte Administrativo. PROJETO/ATIVIDADE: 2.081 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades de Ensino. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Imposto e Trans. – Educação. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 03 de fevereiro de 2023 a 03 de fevereiro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e Sr. Marcilio Lira Ximenes, pela contratada.