O Presidente da Câmara Municipal de Trizidela do Vale, estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, considerando as informações constantes no Termo de Adjudicação do Pregão Presencial n° 001/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de veiculação diária em tv, blogs e mídias sociais das ações, sessões ordinárias, extraordinárias e solenes e outras reuniões da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado da presente licitação em favor da empresa INOVE GESTÃO DE NEGOCIOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 27.103.549/00001-68, com sede na Rua da Salvação, 491 - Centro, CEP: 65727-000, Trizidela do Vale/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 91.300,00 (noventa e um mil e trezentos reais). GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, em 03 de fevereiro de 2023. FRANCISCO MARTINS PEREIRA – Presidente da Câmara Municipal.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N° 003/2023. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE N° 003/2023. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – MA, inscrita no CNPJ n° 01.612.329/0001-76. CONTRATADA: RM SOLUTIONS LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.692.784/0001-24. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria em licitação para atender as necessidades da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA.◊BASE LEGAL: art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso V da Lei n° 8.666/93 e alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 71.500,00 (setenta e um mil e quinhentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2023 até dia 31 de dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 01 Poder Legislativo. UNIDADE GESTORA: 0101 Câmara Municipal de Trizidela do Vale. PROJETO/ATIVIDADE: 0103100012.001 Manutenção e Funcionamento das Câmara Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. De terce. Pessoa jurídica. SIGNÁTARIO: Presidente da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA, Sr. FRANCISCO MARTINS PEREIRA RG n° 034069612007-5 e CPF n° 158.408.913-04, pela CONTRATANTE e Sr. RODRIGO FERNANDO PESTANA MATOS RG n° 23038852002-3 GJUSP/MA e CPF n° 027.185.773-04, pela CONTRADADA. DATA DA ASSINATURA: 25 de janeiro de 2023.

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE N° 002/2023. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – MA, inscrita no CNPJ n° 01.612.329/0001-76. CONTRATADA: M L FERNANDES – ME, inscrita no CNPJ nº 34.703.758/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados na área de assessoria e consultoria em controle interno para atender as necessidades da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA.◊BASE LEGAL: art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso V da Lei n° 8.666/93 e alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 71.500,00 (setenta e um mil e quinhentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2023 até dia 31 de dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 01 Poder Legislativo. UNIDADE GESTORA: 0101 Câmara Municipal de Trizidela do Vale. PROJETO/ATIVIDADE: 0103100012.001 Manutenção e Funcionamento das Câmara Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. De terce. Pessoa jurídica. SIGNÁTARIO: Presidente da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA, Sr. FRANCISCO MARTINS PEREIRA RG n° 034069612007-5 e CPF n° 158.408.913-04, pela CONTRATANTE e Sr. MAGNUN LOIOLA FERNANDES RG n° 1239371990 SSP/MA e CPF n° 001.677.343-85, pela CONTRADADA. DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2023.

ORIGEM: DISPENSA N° 003/2023. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – MA, inscrita no CNPJ n° 01.612.329/0001-76. CONTRATADA: A. AMARO F. DA SILVA – EPP, inscrita no CNPJ nº 14.769.245/0001-92. OBJETO: Contratação de serviços de locação de software de gerenciamento, controle de site, SIC e Ouvidoria para atendimento da Lei de Acesso à Informação (Lei n° 12.527/2011) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA.◊BASE LEGAL: art. 24, inciso II da Lei n° 8.666/93 e alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.744,00 (sete mil, setecentos e quarenta e quatro reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 01 de fevereiro até dia 31 de dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 01 Poder Legislativo; UNIDADE GESTORA: 0101 Câmara Municipal de Trizidela do Vale; PROJETO/ATIVIDADE: 0103100012.001 Manutenção e Funcionamento das Câmara Municipal; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.40.00 – Serv. Tecnologia informação/comunic. - PJ. SIGNÁTARIO: Presidente da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA, Sr. FRANCISCO MARTINS PEREIRA RG n° 034069612007-5 e CPF n° 158.408.913-04, pela CONTRATANTE e Sr. ARMANDO AMARO FRAGOSO DA SILVA RG n° 2000029258198 SSP/CE e CPF n° 014.475.673-07, pela CONTRADADA. DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2023.

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE N° 001/2023. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – MA, inscrita no CNPJ n° 01.612.329/0001-76. CONTRATADA: ATIVO ASSESSORIA & CONSULTORIA CONTABIL LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº 32.456.067/0001-21. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializado em assessoria contábil para atender as necessidades da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA.◊BASE LEGAL: art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso V da Lei n° 8.666/93 e alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2023 até dia 31 de dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 01 Poder Legislativo. UNIDADE GESTORA: 0101 Câmara Municipal de Trizidela do Vale. PROJETO/ATIVIDADE: 0103100012.001 Manutenção e Funcionamento das Câmara Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. De terce. Pessoa jurídica. SIGNÁTARIO: Presidente da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA, Sr. FRANCISCO MARTINS PEREIRA RG n° 034069612007-5 e CPF n° 158.408.913-04, pela CONTRATANTE e Sr. ANDRE LUIS MAIA SANTOS SILVA RG n° 16841372001-6 SSP/MA e CPF n° 019.869.273-00, pela CONTRADADA. DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2023.

PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 007/2023. O Presidente da Câmara Municipal de Trizidela do Vale, Francisco Martins Pereira, inscrito no CPF n° 158.408.913-04, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e pareceres contidos no Processo Administrativo n° 007/2023, RESOLVE: RATIFICAR a dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso II da Lei n° 8.666/93, para contratação direta da empresa A. AMARO F. DA SILVA - EPP, devidamente inscrita sob o CNPJ n° 14.769.245/0001-92, com sede à Rua Inglaterra, 243, bairro Itapery, Fortaleza/CE, para Contratação de serviços de locação de software de gerenciamento, controle de site, SIC e Ouvidoria para atendimento da Lei de Acesso à Informação (Lei n° 12.527/2011) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA, no valor total de R$ 7.744,00 (sete mil, setecentos e quarenta e quatro reais), cuja despesa correrá por conta do ORGÃO: 01 Poder Legislativo, UNIDADE GESTORA: 0101 Câmara Municipal de Trizidela do Vale, PROJETO/ATIVIDADE: 0103100012.001 Manutenção e Funcionamento das Câmara Municipal, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.40.00 – Serv. Tecnologia informação/comunic. - PJ.◊Nesta oportunidade, determino a publicação do termo de ratificação. Publica-se, para os fins do art. 26 da lei n° 8.666/93. Trizidela do Vale – MA, 26 de janeiro de 2023. Francisco Martins Pereira, Presidente da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA.

PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 005/2023. O Presidente da Câmara Municipal de Trizidela do Vale, Francisco Martins Pereira, inscrito no CPF n° 158.408.913-04, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e pareceres contidos no Processo Administrativo n° 005/2023, RESOLVE: RATIFICAR a inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso V da Lei n° 8.666/93, para contratação direta da empresa M L FERNANDES – ME, devidamente inscrita sob o CNPJ n° 34.703.758/0001-08, com sede à Rua do Jasmin, 19, bairro Conjunto Primavera, Pedreiras/MA, para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados na área de assessoria e consultoria em controle interno para atender as necessidades da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA, no valor total de R$ 71.500,00 (setenta e um mil e quinhentos reais), cuja despesa correrá por conta do ORGÃO: ORGÃO: 01 Poder Legislativo. UNIDADE GESTORA: 0101 Câmara Municipal de Trizidela do Vale. PROJETO/ATIVIDADE: 0103100012.001 Manutenção e Funcionamento das Câmara Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. De terce. Pessoa jurídica.◊Nesta oportunidade, determino a publicação do termo de ratificação. Publica-se, para os fins do art. 26 da lei n° 8.666/93. Trizidela do Vale – MA, 23 de janeiro de 2023. Francisco Martins Pereira, Presidente da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA.

PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 004/2023. O Presidente da Câmara Municipal de Trizidela do Vale, Francisco Martins Pereira, inscrito no CPF n° 158.408.913-04, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e pareceres contidos no Processo Administrativo n° 004/2023, RESOLVE: RATIFICAR a inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso V da Lei n° 8.666/93, para contratação direta da empresa ATIVO ASSESSORIA & CONSULTORIA CONTABIL LTDA - ME, devidamente inscrita sob o CNPJ n° 32.456.067/0001-21, com sede à Rua 07 de Setembro, 1931, bairro Centro, Governador Eugênio Barros/MA, para a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializado em assessoria contábil para atender as necessidades da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA, no valor total de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), cuja despesa correrá por conta do ORGÃO: ORGÃO: 01 Poder Legislativo. UNIDADE GESTORA: 0101 Câmara Municipal de Trizidela do Vale. PROJETO/ATIVIDADE: 0103100012.001 Manutenção e Funcionamento das Câmara Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. De terce. Pessoa jurídica.◊Nesta oportunidade, determino a publicação do termo de ratificação. Publica-se, para os fins do art. 26 da lei n° 8.666/93. Trizidela do Vale – MA, 24 de janeiro de 2023. Francisco Martins Pereira, Presidente da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 003/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 006/2023. O Presidente da Câmara Municipal de Trizidela do Vale, Francisco Martins Pereira, inscrito no CPF n° 158.408.913-04, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e pareceres contidos no Processo Administrativo n° 006/2023, RESOLVE: RATIFICAR a inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso V da Lei n° 8.666/93, para contratação direta da empresa RM SOLUTIONS LTDA, devidamente inscrita sob o CNPJ n° 24.692.784/0001-24, com sede à Rua do Passeio, 70 A, bairro Centro, Morros/MA, para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria em licitação para atender as necessidades da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA, no valor total de R$ 71.500,00 (setenta e um mil e quinhentos reais), cuja despesa correrá por conta do ORGÃO: ORGÃO: 01 Poder Legislativo. UNIDADE GESTORA: 0101 Câmara Municipal de Trizidela do Vale. PROJETO/ATIVIDADE: 0103100012.001 Manutenção e Funcionamento das Câmara Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. De terce. Pessoa jurídica.◊Nesta oportunidade, determino a publicação do termo de ratificação. Publica-se, para os fins do art. 26 da lei n° 8.666/93. Trizidela do Vale – MA, 20 de janeiro de 2023. Francisco Martins Pereira, Presidente da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA.