EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.0302003-4/2023, Processo Administrativo nº 1010001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 058/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46 e a Empresa: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA JUNIOR, inscrito no CNPJ sob nº 11.494.673/0001-61. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de cesta de alimentos, destinada a distribuição gratuita às famílias carentes, de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: de R$ 754.320,00 (setecentos e cinquenta e quatro mil e trezentos e vinte reais). DOTAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0020 – Assistência à População Carente. PROJETO/ATIVIDADE: 2.128 – Manutenção de Distribuição de Material. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 – Material, bem, ou serv. p/ dist. Gratuita. FONTE: 1500000000 – Recursos não Vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Rosilene Silva, pela Contratante e o Sr. Francisco das Chagas Batista da Silva Junior, pela contratada.
